Direito Agrário e Infraestrutura em pauta! A PGE-GO promoveu nesta sexta-feira (23/10) um seminário em parceria com a Goinfra e a UFG para debater temas como desapropriação, faixa de domínio e conflitos fundiários rurais. O evento reuniu acadêmicos, procuradores do Estado, representantes do Poder Judiciário e da Defensoria…
PGE-GO obtém decisão favorável em ação sobre composição do Conselho Consultivo da APA de Pouso Alto
A 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia acolheu os argumentos da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) e julgou improcedentes os pedidos apresentados pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) em Ação Civil Pública que questionava a composição do Conselho Consultivo da Área de Proteção Ambiental…
PGE-GO promove seminário “Direito Agrário e Infraestrutura”
A PGE-GO promove o seminário Direito Agrário e Infraestrutura, em parceria com a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) e o Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás (PPGDA-UFG). O evento será realizado na sexta-feira (23/10), das 8h30 às 12h30, no auditório da…
PGE-GO obtém no TJ-GO extinção de execução superior a R$ 200 milhões e corrige distorção de mais de 20 anos
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) obteve, no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), a extinção de uma execução de honorários advocatícios superior a R$ 200 milhões, cobrada do Estado de Goiás e da extinta Caixa Econômica do Estado de Goiás (Caixego). A cobrança teve…
PGE-GO acompanha visita às obras do edifício que abrigará o novo Hugo e reforça segurança jurídica do projeto
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) acompanhou o governador Daniel Vilela e o ex-governador Ronaldo Caiado, nesta quarta-feira (7/10), durante visita às obras do novo prédio que abrigará o Hospital Estadual de Urgências de Goiás Dr. Valdemiro Cruz (Hugo), em Goiânia. A atuação da PGE-GO é fundamental…
PGE-GO retoma Revista de Direito após 10 anos com novo projeto em formato digital
Após uma década, a Revista de Direito da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) está de volta. O periódico passou por um processo de reestruturação e retoma suas atividades com a proposta de promover a produção e a difusão de conhecimento jurídico qualificado sobre o Direito Público e os…
Programa de Estudos Dirigidos: inscrições abertas para o 8º encontro
Estão abertas as inscrições para o 8º encontro do Programa de Estudos Dirigidos da PGE-GO. Na próxima quarta-feira (14/10), às 9 horas, a procuradora Luana Graziela Fernandes discutirá o tema “Atuação Consultiva da Advocacia Pública: controle interno de legalidade e prevenção de litígios”, no auditório da PGE.
PGE-GO atua na 3ª Semana Nacional de Regularização Tributária para negociar débitos estaduais
A PGE-GO participa da 3ª Semana Nacional da Regularização Tributária, organizada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), de 5 a 9 de outubro. Cerca de 38 mil contribuintes já foram notificados para negociar débitos com o Estado de Goiás e com municípios goianos durante a iniciativa.
Publicada 4ª convocação do 16º Processo Seletivo de Estágio de Graduação em Direito da PGE-GO
A PGE-GO publicou nesta segunda-feira (28/9) a 4ª convocação do 16º Processo Seletivo de Estágio de Graduação em Direito. A lista dos convocados está disponível AQUI. Os convocados devem enviar a documentação solicitada para o e-mail contratoestagio@pge.go.gov.br, no período de 29 de setembro a 3…
Publicada 6ª convocação do 6º Programa de Estágio de Pós-Graduação em Direito da PGE-GO
A PGE-GO publicou nesta segunda-feira (28/9) a 6ª convocação do 6º Programa de Estágio de Pós-Graduação em Direito. A lista dos convocados está disponível AQUI. Os convocados devem enviar a documentação solicitada para o e-mail contratoestagio@pge.go.gov.br, no período de 29 de setembro a 3 de…
