PGE-GO coordena Guia de Boas Práticas de Governança de TIC da advocacia pública brasileira

A PGE-GO coordenou a elaboração do Guia de Boas Práticas de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), lançado pela Rede Nacional de Governança, Estratégia e Inovação da Advocacia Pública Brasileira (Renagei), na última quinta-feira (17/9), em Campo Grande (MS). A publicação foi coordenada pelo procurador Felipe…

PGE-GO acompanha início do georreferenciamento no Território Kalunga para regularização de áreas devolutas

A PGE-GO esteve presente na solenidade que marcou o início das atividades de georreferenciamento do Território Kalunga, nesta quinta-feira (17/9), na Câmara Municipal de Cavalcante (GO). A iniciativa, promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), integra o Projeto Raízes Kalungas – Justiça e Cidadania. Representando…

STJ acolhe tese da PGE-GO e restabelece sentença que reconheceu ilegitimidade de exequente fora de lista de associados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial interposto pelo Estado de Goiás, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE-GO), e reconheceu a ilegitimidade ativa de servidor que buscava o cumprimento individual de sentença coletiva sem integrar a lista de associados apresentada na petição inicial da…

Nova especializada da PGE-GO: Maria Elisa Quacken assume chefia da Procuradoria de Cumprimento e Execução

A procuradora Maria Elisa Quacken foi oficialmente nomeada para chefiar a Procuradoria de Cumprimento e Execução, unidade especializada recém-criada no âmbito da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO). A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado na última terça-feira (1º/9). A elevação da antiga Coordenação à…

PGE-GO obtém vitória no TJ-GO em incidente que definiu pela validade de intimações do TCM-GO

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), por maioria, julgou procedente o Incidente de Assunção de Competência (IAC) suscitado pela Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) e fixou tese de observância obrigatória por todo o Poder Judiciário goiano, reconhecendo a validade das intimações realizadas…

Helena Telino é empossada vice-presidente do Fonace

A procuradora-chefe do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur) da PGE-GO, Helena Telino, foi empossada nesta terça-feira (18/8), em Brasília, como vice-presidente do Fórum Nacional dos Centros de Estudos e Escolas das Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Fonace). Além dela, a nova diretoria do Fonace é composta…

Governo na palma da mão