O procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, acompanhou o governador Daniel Vilela em visita institucional ao presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), conselheiro Joaquim Alves de Castro, nesta segunda-feira (4/5). Durante o encontro, foram ressaltadas a importância do diálogo permanente, o fortalecimento da…
Divulgado resultado final do 6º Programa de Estágio de Pós-Graduação em Direito da PGE-GO
A Fundatec publicou nesta segunda-feira (4/5) o edital com a homologação do resultado final do 6º Programa de Estágio de Pós-Graduação em Direito da PGE-GO. O documento está disponível AQUI.
PGE-GO obtém decisão favorável ao Estado de Goiás e afasta indenização de R$ 7,2 milhões
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) obteve decisão favorável na 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Goiânia que afastou o pedido de indenização de uma gráfica no valor de R$ 7,2 milhões contra o Estado de Goiás e o Detran-GO. A sentença foi proferida…
Divulgados resultados definitivos do procedimento de heteroidentificação étnico-racial, da perícia médica e notas definitivas da prova discursiva
A Fundatec publicou nesta quinta-feira (30/4) os editais com as notas definitivas da prova discursiva, os resultados definitivos do procedimento de heteroidentificação étnico-racial e da perícia médica do 6º Programa de Estágio de Pós-Graduação em Direito da PGE-GO. Edital nº 17/2026 – Divulgação das Notas Definitivas e…
PGE-GO promove evento sobre proteção à mulher e enfrentamento à violência de gênero
A PGE-GO, por meio do Comitê Permanente para Questões da Mulher e Diversidade, promove no dia 13 de maio, às 8h30, no auditório da instituição, o evento “Proteção à Mulher: Reflexões e Caminhos para o Enfrentamento da Violência”. As inscrições estão abertas ao público interno e externo e…
PGE-GO recebe convite para solenidade dos 15 anos da DPE-GO
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) recebeu nesta quarta-feira (29/4) o convite oficial para a solenidade que celebra os 15 anos da Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO). O convite foi entregue pelo defensor público-geral, Tiago Gregório, e pelo subdefensor público-geral para Assuntos Institucionais, Allan Montoni…
TJ-GO acolhe tese da PGE-GO e mantém regulação estadual de hospitais em Goiânia
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) confirmou, por unanimidade, a legalidade da regulação estadual de vagas em hospitais da rede do Estado localizados em Goiânia. O colegiado negou provimento à apelação interposta pelo Município de Goiânia e manteve integralmente a sentença favorável…
Programa de Estudos Dirigidos: 9º encontro aborda Contrato Público para Solução Inovadora
O procurador Matheus Brandão conduziu nesta quarta-feira (29/4), no auditório da PGE, o 9º encontro do Programa de Estudos Dirigidos, com o tema “Contrato Público para Solução Inovadora (CPSI): como o Estado pode contratar o futuro com segurança jurídica”. Na aula, foi detalhada a modalidade especial de licitação…
Publicada 17ª convocação do 5º Programa de Estágio de Pós-Graduação em Direito da PGE-GO
A PGE-GO divulgou a 17ª convocação dos aprovados no 5º Programa de Estágio de Pós-Graduação em Direito. O documento está disponível AQUI . O convocado deve enviar a documentação solicitada para o e-mail contratoestagio@pge.go.gov.br, no período de 29 de abril a 5 de maio…
STF acolhe tese da PGE-GO e mantém nomeações feitas antes da retirada do limite de vagas para mulheres em concurso
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu a tese apresentada pela Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) e manteve válidas as nomeações realizadas em concurso de 2022 para a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros de Goiás, anteriores à decisão que afastou o limite de vagas destinado às mulheres.
