O Gabinete da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) recebeu nesta terça-feira (23/6) os membros titulares e suplentes eleitos para compor o Conselho Curador dos Honorários Advocatícios (CCHA). Na ocasião, o procurador-geral do Estado, Rafael Arruda, parabenizou os eleitos e destacou a importância do colegiado para o fortalecimento…
PGE-GO obtém decisão no TJ-GO que garante continuidade do programa IA Contra o Crime
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), desembargador Leandro Crispim, suspendeu nesta terça-feira (23/6) a liminar da 5ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia que havia interrompido a execução do contrato firmado pelo Governo de Goiás para a ampliação do Sistema Estadual de Videomonitoramento…
PGE-GO participa de reunião no STF para definir estudo sobre controvérsia territorial com Tocantins
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) participou nesta segunda-feira (22/6) de reunião no Supremo Tribunal Federal (STF) para estabelecer as bases metodológicas do estudo técnico que será realizado pelos estados de Goiás e Tocantins para solucionar a controvérsia territorial, com acompanhamento do gabinete do ministro Cristiano Zanin.
PGE-GO acompanha lançamento do Pequi Bank
A PGE-GO participou nesta terça-feira (16/6) do lançamento da nova plataforma financeira do Governo de Goiás. A plataforma irá conferir mais eficiência à gestão de programas sociais e ampliar a oferta de crédito a servidores públicos e microempreendedores goianos. A atuação da PGE foi decisiva para assegurar…
Procuradores recebem a mais alta honraria concedida pelo Legislativo goiano
Procuradores do Estado de Goiás foram homenageados em sessão solene realizada nesta segunda-feira (15/06), na Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego). Bruno Belém, atual secretário de Estado da Casa Civil, e Antônio Flávio de Oliveira, titular da Controladoria-Geral do Estado, receberam a Medalha do Mérito Legislativo Pedro…
Procuradores do Estado visitam o Cora e conhecem de perto estrutura de excelência no atendimento oncológico
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) realizou nesta segunda-feira (15/6) uma visita ao Complexo Oncológico de Referência do Estado de Goiás (Cora), uma das mais importantes entregas da saúde pública goiana. A unidade completa um ano de funcionamento, consolidando-se como referência no tratamento do câncer infantojuvenil pelo…
STF atende PGE-GO e cobra transparência do governo federal na distribuição de recursos da saúde
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu um dos pedidos da Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) e concedeu liminar na Ação Cível Originária (ACO) ajuizada contra a União em razão dos repasses insuficientes para a saúde pública estadual. Ele determinou que a Comissão Intergestores…
PGE-GO participa do 1º Encontro Estadual de Equidade e Diversidade de Gênero do TJ-GO
A PGE-GO, representada pela procuradora Marcela Goulart, participou nesta terça-feira (9/6) do 1º Encontro Estadual de Equidade e Diversidade de Gênero do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). Com o tema “Gênero, Diversidade e Justiça: Caminhos para a Equidade no Judiciário Goiano”, o evento promoveu reflexões…
Programa de Estudos Dirigidos encerra 7º ciclo com debate sobre decadência e prescrição do crédito tributário
A procuradora Ariana Vieira Nunes Caixeta conduziu nesta quarta-feira (10/6), no auditório da PGE-GO, o último encontro do 7º ciclo do Programa de Estudos Dirigidos (PED), com o tema “Decadência e Prescrição do Crédito Tributário”. O estudo propôs uma análise integrada dos institutos da decadência e da prescrição,…
Ouvidoria da PGE-GO: canal direto com o cidadão e fortalecimento da transparência
A Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) conta com uma Ouvidoria Setorial como um canal direto de comunicação entre a instituição e o cidadão. Por meio dela, são recebidas, analisadas e acompanhadas manifestações como elogios, sugestões, reclamações, denúncias e pedidos de informações, assegurando o direito de todos serem…
