Portaria nº 03/2024

Pela Portaria nº 03/2024, ficam suspensas as atividades na sede do Procon Goiás (Rua 08, nº 242, Centro, Goiânia/GO) no dia 19/07/2024, a partir de meio-dia, para realização de dedetização na respectiva unidade.

Portaria nº 02/2024

A Portaria nº 02/2024, de 02 de julho de 2024, revoga a Portaria 062/2016 SUP/PROCON-GO que designou como Agente Fiscal no Procon-Go, o servidor Cláudio de Almeida Pitaluga.

PORTARIA Nº 01/2024,

DESIGNAR a servidora JULIANY PINHEIRODE OLIVEIRA inscrito no CPF nº 035.208.691-28, para exercer asfunções de Coordenadora do SINDEC (Sistema Nacional deInformação e Defesa do Consumidor), Pro consumidor(Sistema Nacional de Atendimento ao Consumidor) eConsumidor.gov.br SEI_55561050_Portaria_01_2024-9Baixar…

Portaria nº 54

A Portaria nº 54 autoriza os Fiscais das Relações de Consumo e os Agentes Fiscais a conduzirem os veículos oficiais em serviço, em virtude da insuficiência de motoristas no órgão para atividades externas.

Portaria nº 53

A Portaria nº 053 designa o servidor Gildo Caldeira Costa, CPF 966.893.741-49, ocupante do cargo de Assessor A7, para exercer a função de Agente Fiscal nesta Superintendência.

Portaria nº 051/2023

A Portaria nº 51 designa o servidor MÁRIO NEY CUNHA FERNANDES APPROBATO – CPF: 951.151.451-20, ocupante do cargo de Assessor A7, para exercer a função de Agente Fiscal nesta Superintendência. Errata: A Portaria nº. 050/2022 de de 27 de julho de 2023, assinada por esta Superintendência em 01/08/2023 apresenta lapso…

Portaria 050/2022

Confira a Portaria nº 050/2022, que designa o servidor JHONATAN DE MACEDO SOUSA – CPF: 021.225.253-80, ocupante do cargo de Assessor A7, para exercer a função de Agente Fiscal nesta Superintendência, nos termos do Art. 10, do Decreto Federal nº 2.181/97.

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