DESIGNAR a servidora JULIANY PINHEIRODE OLIVEIRA inscrito no CPF nº 035.208.691-28, para exercer asfunções de Coordenadora do SINDEC (Sistema Nacional deInformação e Defesa do Consumidor), Pro consumidor(Sistema Nacional de Atendimento ao Consumidor) eConsumidor.gov.br SEI_55561050_Portaria_01_2024-9Baixar…
Portaria nº 54
A Portaria nº 54 autoriza os Fiscais das Relações de Consumo e os Agentes Fiscais a conduzirem os veículos oficiais em serviço, em virtude da insuficiência de motoristas no órgão para atividades externas.
Portaria nº 53
A Portaria nº 053 designa o servidor Gildo Caldeira Costa, CPF 966.893.741-49, ocupante do cargo de Assessor A7, para exercer a função de Agente Fiscal nesta Superintendência.
Portaria nº 051/2023
A Portaria nº 51 designa o servidor MÁRIO NEY CUNHA FERNANDES APPROBATO – CPF: 951.151.451-20, ocupante do cargo de Assessor A7, para exercer a função de Agente Fiscal nesta Superintendência. Errata: A Portaria nº. 050/2022 de de 27 de julho de 2023, assinada por esta Superintendência em 01/08/2023 apresenta lapso…
Portaria Nº050/2022
A Portaria n° 050/2022 designa o servidor Mário Ney Cunha Fernandes Approbato CPF 951.151.451-20, para exercer a função de Agente Fiscal nesta Superintendência. Confira o documento. …
Portaria 050/2022
Confira a Portaria nº 050/2022, que designa o servidor JHONATAN DE MACEDO SOUSA – CPF: 021.225.253-80, ocupante do cargo de Assessor A7, para exercer a função de Agente Fiscal nesta Superintendência, nos termos do Art. 10, do Decreto Federal nº 2.181/97.
Portaria 0435/2021 da SSP dispõe sobre a reestruturação da Escola Estadual de Defesa do Consumidor (EEDC)
A Portaria 0435/2021, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Goiás (SSP-GO), dispõe sobre a reestruturação da Escola Estadual de Defesa do Consumidor – EEDC e dá outras providências. A Portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado de Goiás (DOE) no último dia 8 de…
Portaria nº 12/2021 cria e regulamenta o Serviço Voluntário no âmbito do Procon Goiás
Confira a Portaria nº012/2021 que regulamenta o Serviço Voluntário no âmbito do Procon Goiás.
Portaria 13/2021 cria o Núcleo de Apoio e Atendimento aos Superendividados do Procon Goiás
Foi publicada, nesta quarta-feira (11/8/2021), a Portaria 13/2021 do Procon Goiás, que resolve criar o Núcleo de Apoio e Atendimento aos Superendividados – NAS, com o objetivo de auxiliar os consumidores superendividados, orientando e promovendo a renegociação de dívidas com os seus credores, garantindo a conciliação e a…
Portaria 10/2021 – institui o Setor de Análise de Contratos e Compras Governamentais do Procon Goiás
Confira a Portaria 10/2021, de 22 de julho de 2021, que resolve instituir o Setor de Análise de Contratos e Compras Governamentais da Superintendência de Proteção aos Direitos do Consumidor (Procon Goiás).
