Procon Goiás informa: ANS altera regras para portabilidade de planos de saúde empresariais Mudança começa a vigorar a partir de junho de 2019 O Procon Goiás informa que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) novas mudanças para as regras de portabilidade de carências. A Resolução Normativa Nº 438…
Resolução ANP Nº 41/2013
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS RESOLUÇÃO ANP Nº 41, DE 5.11.2013 – DOU 6.11.2013 A DIRETORA-GERAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP, no uso de suas atribuições legais e com base na Resolução de Diretoria nº 1111, de 23…
Resolução Federal CNSP Nº 297 DE 25/10/2013 – Disciplina as operações das sociedades seguradoras por meio de seus representantes de seguros, pessoas jurídicas, e dá outras providências.
Resolução Federal CNSP Nº 297 DE 25/10/2013 Disciplina as operações das sociedades seguradoras por meio de seus representantes de seguros, pessoas jurídicas, e dá outras providências. A Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, no uso da atribuição que lhe confere o art. 34, inciso XI, do Decreto nº 60.459, de…
Resolução nº 632, de 7 de março de 2014 – ANATEL – Aprova o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações – RGC.
Resolução nº 632, de 7 de março de 2014 Aprova o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações – RGC. Observação: Este texto não substitui o publicado no DOU de 10/3/2014, retificado em 7/7/2014…
Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007 – ANATEL- Aprova o Regulamento do Serviço Móvel Pessoal – SMP.
Resolução nº 477, de 7 de agosto de 2007 – Aprova o Regulamento do Serviço Móvel Pessoal – SMP. Observação: Este texto não substitui o publicado no DOU de 13/08/2007, retificado em 23/11/2007. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL…
Resolução ANTT Nº4282 de 17/03/2014
Publicado no DO em 3 abr 2014 Dispõe sobre as condições gerais relativas à venda de bilhetes de passagem nos serviços regulares de transporte terrestre interestadual e internacional de passageiros regulados pela Agência Nacional de Transportes Terrestres e, dá outras providências. A Diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres –…
ANAC Resolução Normativa nº 141 (09/03/2010)
Regula condições gerais de transporte aplicáveis aos atrasos e cancelamentos de voos.
ANS Resolução Normativa nº 211 (11/01/2010)
Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, fixa as diretrizes de atenção à saúde e dá outras providências.
ANATEL Resolução Normativa nº 488 (03/12/2009)
Regulamento de TV por assinatura.
