Pregão Eletrônico nº 001/2023 Processo: 202317604000098 Tipo: Menor Preço (lote único), sendo que a disputa se destina exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, conforme determinação do artigo 7º da Lei Estadual nº 17.928/2012 alterado pela Lei Estadual nº 18.989/2015, em sessão pública eletrônica, através do site www.comprasnet.go.gov.br.
Inexigibilidade 2023
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 – SIC Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, CNPJ nº 32.731.791/0001-16. Contratada: Totalcad Comércio e Serviços em Informática Ltda, CNPJ nº 08.175.591/0001-40. Objeto: Aquisição de licenças do software ZWCAD Pro 2023. Processo nº: 202217604004999 Valor Global:…
Contratos 2023
CONTRATO Nº 001/2023 – SIC Contratante: Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços, CNPJ nº 32.731.791/0001-16. Contratada: Totalcad Comércio e Serviços em Informática Ltda, CNPJ nº 08.175.591/0001-40. Objeto: Aquisição de licenças…
Convenios 2023
CONVÊNIO Nº 001/2023-SIC Processo: 2021.1760.400.6324 Objeto: Conjugação de esforços para construção do “Mercado Goiano – Feira Coberta” no Município Valparaíso de Goiás, com recursos estaduais, a fim de se efetivar a execução da política estadual de desenvolvimento regional. A construção do mercado municipal visa potencializar as atividades comerciais da…
Dispensa 2023
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023-SIC Objeto: Aquisição de equipamento de proteção individual – EPI, visando garantir a saúde, segurança individual e integridade física dos servidores lotados na Superintendência de Desenvolvimento Regional – SDR Contratada: RENATA CAVALCANTI MAFRA, CNPJ nº 49.215.275/0001-31 Valor Global: R$ 6.069,48 (seis mil sessenta e nove…
Lei Geral de Proteção de Dados
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais O Encarregado é a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) (art. 5°, VIII, Lei nº 13.709/2018 – LGPD). Encarregado…
Concorrência 2022
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022 Processo nº: 202217604002114 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil para execução do equipamento público denominado mercado goiano – feira coberta localizado no município de Águas Lindas de Goiás/GO, sob o regime de empreitada por preço global.
Termo de Cooperação 2022
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022-SIC Processo nº: 202217604000200 Objeto: A mútua cooperação entre os partícipes para a execução do Programa Cinturão do Moda, mediante a implantação de polos de confecções e facções em municípios goianos, com o objetivo de propiciar o desenvolvimento econômico e social do Estado…
Comodato 2022
EXTRATO DO TERMO DE COMODATO Nº 000033345153/2022-SIC Processo nº: 202217604002464 Objeto: Cessão e transferência gratuita, em regime de comodato, da sala comercial SS-24, no empreendimento denominado Mega Moda Park, celebrado entre a Park Empreendimentos Comerciais S/A e o Estado de Goiás, de caráter acessório ao Termo de Cooperação Técnica nº 001/2022-SIC. Integram o presente…
Termo Aditivo 2022
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2020 Espécie: Prestação de Serviço. Contratante: SECRETARIA DE ESTADO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, CNPJ nº 32.731.791/0001-16. Contratada: HEDGE CONSULTORES E AUDITORES ASSOCIADOS SS LTDA, CNPJ nº 09.478.028/0001-03. Objeto: Modificação do preâmbulo, qualificação, supressão dos quantitativos de serviços, atualização da vigência e reajuste dos valores inicialmente pactuados no Contrato nº…
