Acesso à Informação

Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS – SIC, garantindo direito constitucional de acesso à informação, regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011 e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013 e pelo Decreto nº 10.306/2023.

Informações Institucionais

Perguntas e Respostas Frequentes da Sociedade

Receita

Receita Estadual
SIC, FUNPRODUZIR, FUNMINERAL^*(1), FUNBAN ^*(2), FOMENTAR

Despesa

Empenhos e Pagamentos:
SIC, FUNPRODUZIR, FUNMINERAL^*(1), FUNBAN^*(2), FOMENTAR
Gastos Governamentais:
SIC, FUNPRODUZIR, FUNMINERAL^*(1), FUNBAN^*(2), FOMENTAR
Execução Orçamentária:
SIC, FUNPRODUZIR, FUNMINERAL^*(1), FUNBAN ^*(2), FOMENTAR
Gastos em Publicidade e Propaganda:
SIC, FUNPRODUZIR, FUNMINERAL^*(1), FUNBAN ^*(2), FOMENTAR
Ordem Cronológica de Pagamentos:
SIC, FUNPRODUZIR, FUNMINERAL^*(1), FUNBAN ^*(2), FOMENTAR

Convênios e Transferências

Pessoal/Diárias

Licitações

Contratos e Obras

Patrimônio Público

Planejamento e Prestação de Contas

Serviços de Informação ao Cidadão (SIC) e Ouvidoria

Governo Aberto

Histórico de Informações

Considerando as alterações estabelecidas pela Lei nº 20.417, de 06 de fevereiro de 2019, que criou a Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços, por meio da cisão da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação – SED, esclarecemos que o histórico das informações da SED, poderão ser obtidas através de pesquisa no link: Portal da Transparência

Fundos Extintos

*(1) FUNMINERAL – Fundo de Fomento à Mineração
Extinto pela Lei n^o 20.937, de 28 de dezembro de 2020

*(2) FUNBAN – Fundo de Financiamento do Banco do Povo
Extinto pela Lei n^o 20.937, de 28 de dezembro de 2020