1 – O que consiste o Produzir?R – O Produzir é um programa do Governo do Estado de Goiás a partir da geração de ICMS pela empresa, podendo ser utilizado até 2032. Trata-se de financiamento de 73% do ICMS apurado pelas empresas, podendo ser de 98% do ICMS para Microempresas…
HISTÓRIA DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS – SIC
Acesse aqui a imagem da Galeria de Secretários Foi no contexto da República e após a transferência da Capital, com a inauguração de Goiânia, que as primeiras Secretarias de Estado do Governo de Goiás foram criadas na década de 40. A Lei n° 27, de 29 de…
Atas Conselho Superior
GOVERNADORIA 000020386067 – Ata GOVERNADORIA 000020910193 – Ata…
Resoluções Conselho Superior
Resolução CSDICSEG nº 001/2021 Resolução CSDICSEG nº 002/2021 Resolução CSDICSEG nº 003/2021…
Resoluções Produzir
Resolução Normativa 022/2000 Resolução Normativa 001/2002 Resolução Normativa 002/2002 Resolução Normativa 003/2002 Resolução Normativa 004/2002 Resolução Normativa 005/2002 Resolução Normativa 006/2003 Resolução Normativa 007/2004…
Resoluções Fomentar
Resolução Normativa 2417 Resolução Normativa 2418 Resoluções Normativas – Prorrogação …
Atas Fomentar
Nº 303/2022 – CD/FOMENTAR Nº 304/2022 – CD/FOMENTAR Nº 305/2022 – CD/FOMENTAR Nº 306/2022 – CD/FOMENTAR Nº 307/2023 – CD/FOMENTAR Nº 308/2023 – CD/FOMENTAR Nº 309/2023 – CD/FOMENTAR Nº 310/2023 – CD/FOMENTAR Nº 311/2023 – CD/FOMENTAR Nº 312/2023 – CD/FOMENTAR…
Atas Produzir
Nº 198/2022 – CE/PRODUZIR Nº 199/2022 – CE/PRODUZIR Nº 200/2022 – CE/PRODUZIR Nº 201/2023 – CE/PRODUZIR Nº 202/2023 – CE/PRODUZIR Nº 203/2023 – CE/PRODUZIR Nº 204/2023 – CE/PRODUZIR Nº 205/2023 – CE/PRODUZIR Nº 206/2023 – CE/PRODUZIR Nº 207/2023 – CE/PRODUZIR…
Obras Inacabadas
Entende-se por obra inacabada quando o contrato está expirado ou não existem mais recursos financeiros disponíveis para a sua conclusão, ou ainda, seu término se mostra inviável, seja por questão técnica ou econômica/financeira ITEMGESTORA/ÓRGÃO CONCEDENTE/ CONTRATANTEGESTORA/ÓRGÃO CONCEDENTE/ CONTRATANTE / SUBSTITUTONº PROCESSOS SEIMUNICÍPIO BENEFICIÁRIOINSTRUMENTONÚMEROEVENTOVALOR INICIALCONVENEN-TES/ PARTÍCIPECONTRA-PARTIDA DO CONVE-NENTEREPASSE OU TRANSF. DE…
Conselhos
Conselho Deliberativo do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás – FOMENTAR Lei de criação: Lei nº 9.489, de 19 de julho de 1984 Regulamento: Decreto nº 2.453, de 22 de fevereiro de 1985. Conselho Deliberativo Fomentar Atas Fomentar Resoluções Fomentar…
