Convênio Portaria Extrato…
Processo SEI 202117604005502
Convênio Portaria Extrato…
Bens Móveis
Declaração Nº 15 / 2024 SIC/GEAL-17643 SEI_GOVERNADORIA Declaração Bens MóveisBaixar Relatório Bem Permanente Prestação de Contas 2023Baixar…
Tabela de Classificação das Informações Sigilosas – 2025
TIPO DE DOCUMENTOGRAU DE SIGILOFUNDAMENTO LEGAL PARA CLASSIFICAÇÃOPRAZO DE RESTRIÇÃO DE ACESSODATA DA CLASSIFICAÇÃON° TCIProjetos de Viabilidade Econômico-financeira e seus derivados do incentivo financeiro do PRODUZIR / FOMENTARSIGILOSOArt. 4º, inciso III, da Lei nº 18025, de 22 de maio de 2013 Art. 198 do Código Tributário Nacional203201/07/202543619Processos Administrativos Disciplinares e…
Competências
Segundo o estabelecido na Lei nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023, e seus incisos: Art. 46. À SIC competem: I – o planejamento, a formulação, a coordenação e a execução das políticas estaduais para o…
Sobre a Mineração
Perguntas e Respostas Frequentes 1 – Qual o papel da Secretaria de Indústria, Comércio e Serviços – SIC no âmbito da Geologia, Mineração e Transformação Mineral no estado de Goiás? R: A SIC tem a competência de formular as propostas para a elaboração e atualização das…
Sobre o Produzir e Fomentar
1 – O que consiste o Produzir? R – O Produzir é um programa do Governo do Estado de Goiás a partir da geração de ICMS pela empresa, podendo ser utilizado até 2032. Trata-se de financiamento de 73% do ICMS apurado pelas empresas, podendo ser de 98% do ICMS para…
HISTÓRIA DA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS – SIC
Foi no contexto da República e após a transferência da Capital, com a inauguração de Goiânia, que as primeiras Secretarias de Estado do Governo de Goiás foram criadas na década de 40. A Lei n° 27, de 29 de novembro de 1947 criou a Secretaria de Estado de Agricultura,…
Atas Conselho Superior
GOVERNADORIA 000020386067 – Ata GOVERNADORIA 000020910193 – Ata…
Resoluções Conselho Superior
Resolução CSDICSEG nº 001/2021 Resolução CSDICSEG nº 002/2021 Resolução CSDICSEG nº 003/2021…
