A Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços – SIC promoveu, no último dia 18 de agosto de 2025 (segunda-feira), a 1ª Capacitação do Compliance e Normas Internas, realizada no Auditório Jaime Câmara, localizado no 9º andar do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, em Goiânia.O evento contou com a participação…
Dia dos Pais
A Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços – SIC, em parceria com a Ouvidoria Adjunta e a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, promoveu no último dia 08 de agosto de 2025 (sexta-feira) uma homenagem especial em celebração ao Dia dos Pais. O evento foi realizado…
Emendas Parlamentares
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o (Art. 7°, inciso VII, alínea “a” e art. 8°, §1°, inciso V da Lei Federal n°12.527/2011, Emenda à Constituição nº 105/2019, Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, Art. 19; Nota Recomendatória Atricon nº 01/2022; Acórdão nº 518/2023 – TCU-Plenário,…
Doações
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 7°, inciso VII, alínea “a” e art. 8°, §1°, inciso V e §3°, da Lei Federal n° 12.527/2011 e Decreto estadual n° 9.485/2019), a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços de Goiás declara que, nos últimos…
Programa de Compliance Público – PCP
O Programa de Compliance Público (PCP), foi instituído pelo Decreto nº 9.406, em 18 de fevereiro de 2019, o qual consiste em um conjunto de procedimentos e estruturas, com os seguintes objetivos: Fomentar à disseminação de padrões éticos; Fomentar a transparência; Implementar a cultura de gerenciamento de…
Obras – Audiências/Consultas Públicas
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 21 da Lei Federal n° 14.133/2021 e Art. 8°, §1°, IV da Lei n° 12.527/2021, a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços declara que, no ano de 2025, e até a presente data, não realizou…
Consultas Públicas
A Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços de Goiás declara que, no ano de 2025 até a presente data, realizou apenas uma (1) consulta pública, relativa ao Levantamento da demanda de Recursos Humanos na área mineral – Plano Estadual de Recursos Minerais (PERM 2022-2042). Ofício Circular n° 95/2025 / …
Audiências Públicas
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 8º, §1º, V, da Lei Federal nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 6º § 1º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013, a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços de Goiás…
Obras – Audiências/Consultas Públicas
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 21 da Lei Federal n° 14.133/2021 e Art. 8°, §1°, IV da Lei n° 12.527/2021, a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços de Goiás declara que, no último trimestre de 2025, e até a presente…
Contratos Emergenciais
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 8º, §1º, V, da Lei Federal nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 6º § 1º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013, a Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços de Goiás…
