Resolução Normativa 022/2000 Resolução Normativa 001/2002 Resolução Normativa 002/2002 Resolução Normativa 003/2002 Resolução Normativa 004/2002 Resolução Normativa 005/2002 Resolução Normativa 006/2003 Resolução Normativa 007/2004…
Resoluções Fomentar
Resolução Normativa 2417 Resolução Normativa 2418 Resoluções Normativas – Prorrogação …
Atas Fomentar
Nº 303/2022 – CD/FOMENTAR Nº 304/2022 – CD/FOMENTAR Nº 305/2022 – CD/FOMENTAR Nº 306/2022 – CD/FOMENTAR Nº 307/2022 – CD/FOMENTAR Nº 308/2022 – CD/FOMENTAR Nº 309/2022 – CD/FOMENTAR Nº 310/2022 – CD/FOMENTAR Nº 311/2022 – CD/FOMENTAR Nº 312/2022 – CD/FOMENTAR…
Atas Produzir
Nº 198/2023 – CE/PRODUZIR Nº 199/2023 – CE/PRODUZIR Nº 200/2023 – CE/PRODUZIR Nº 201/2023 – CE/PRODUZIR Nº 202/2023 – CE/PRODUZIR Nº 203/2023 – CE/PRODUZIR Nº 204/2023 – CE/PRODUZIR Nº 205/2023 – CE/PRODUZIR Nº 206/2023 – CE/PRODUZIR Nº 207/2023 – CE/PRODUZIR…
Obras Inacabadas
Entende-se por obra inacabada quando o contrato está expirado ou não existem mais recursos financeiros disponíveis para a sua conclusão, ou ainda, seu término se mostra inviável, seja por questão técnica ou econômica/financeira ITEMGESTORA/ÓRGÃO CONCEDENTE/ CONTRATANTEGESTORA/ÓRGÃO CONCEDENTE/ CONTRATANTE / SUBSTITUTONº PROCESSOS SEIMUNICÍPIO BENEFICIÁRIOINSTRUMENTONÚMEROEVENTOVALOR INICIALCONVENEN-TES/ PARTÍCIPECONTRA-PARTIDA DO CONVE-NENTEREPASSE OU TRANSF. DE…
Conselhos
Conselho Deliberativo do Fundo de Participação e Fomento à Industrialização do Estado de Goiás – FOMENTAR Lei de criação: Lei nº 9.489, de 19 de julho de 1984 Regulamento: Decreto nº 2.453, de 22 de fevereiro de 1985. Atas Fomentar Resoluções Fomentar Conselho Deliberativo do…
Relação de Terceirizados
Mês/AnoNomeFunção/ Atividade exercidaRazão social da empresa empregadoraCNPJ da empresa empregadoraContrato01/11/2023Alfredo Stanquini NetoProgramadorG4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA07.094.346/0001-4506/2023 – SIC01/12/2023Alfredo Stanquini NetoProgramadorG4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA07.094.346/0001-4506/2023 – SIC01/01/2024Alfredo Stanquini NetoProgramadorG4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA07.094.346/0001-4506/2023 – SIC01/02/2024Alfredo Stanquini NetoProgramadorG4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA07.094.346/0001-4506/2023 – SIC01/03/2024Alfredo Stanquini NetoProgramadorG4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA07.094.346/0001-4506/2023 – SIC01/04/2024Alfredo Stanquini NetoProgramadorG4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA07.094.346/0001-4506/2023…
Tabela de Classificação das Informações Sigilosas – 2021
TIPO DE DOCUMENTOGRAU DE SIGILOFUNDAMENTO LEGAL PARA CLASSIFICAÇÃOPRAZO DE RESTRIÇÃO DE ACESSODATA DA CLASSIFICAÇÃON° TCIProjetos de Viabilidade Econômico-financeira e seus derivados do incentivo financeiro do PRODUZIR / FOMENTARSecretoArt. 4º, inciso III, da Lei nº 18;025, de 22 de maio de 2013 Art. 198 do Código Tributário NacionalEnquanto durar a fruição…
Tabela de Classificação das Informações Sigilosas – 2022
TIPO DE DOCUMENTOGRAU DE SIGILOFUNDAMENTO LEGAL PARA CLASSIFICAÇÃOPRAZO DE RESTRIÇÃO DE ACESSODATA DA CLASSIFICAÇÃON° TCIProjetos de Viabilidade Econômico-financeira e seus derivados do incentivo financeiro do PRODUZIR / FOMENTARSecretoArt. 4º, inciso III, da Lei nº 18;025, de 22 de maio de 2013 Art. 198 do Código Tributário NacionalEnquanto durar a fruição…
Julgamento das Contas pelo TCE-GO
2022 2021 2020 SIC (Contas em análise) SIC SIC FUNPRODUZIR (Contas em análise) FUNPRODUZIR FUNPRODUZIR FOMENTAR (Contas em análise) FOMENTAR FUNMINERAL…
