Termo de Cooperação Técnica N° 55/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 55/2026
Partícipe 1: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS – MGI – CNPJ nº 00.489.828/0001-55.
Partícipe 2: ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA-GERAL DE GOVERNO – SGG – CNPJ nº 34.049.214/0001-74, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO – SEAD – CNPJ nº 02.476.034/0001-82.
Objeto do Acordo: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações compartilhadas de interesse público e recíproco, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
Processo nº: 202018037002585.
Vigência: 10 (dez) anos, a partir da assinatura.
Data da Assinatura: 03/06/2026.
