Tipo de documentoTítuloAssunto ou descriçãoAnoInstruções normativasInstrução Normativa – Transporte terrestreRegula a concessão de transportes terrestres a atletas no âmbito da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.2023Instruções normativasInstrução Normativa – Passagens aéreasRegula a concessão de passagens a serem concedidas a atletas no âmbito da Secretaria de…

Tipo de documentoTítuloAssuntoAnoDecretos EstaduaisRegulamento – Decreto 9.555 – de 18 de novembro de 2019 Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SEL e dá outras providências.2019Decretos EstaduaisNovo regulamento – Decreto 10.408 – de 8 de fevereiro de 2024Aprova o Regulamento da…

Tipo de documentoTítuloAssuntoAnoLeis EstaduaisLei da Criação 20.417 de 06 de fevereiro de 2019Dispõe sobre a organização administrativa da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer2019Leis EstaduaisLEI Nº 20.491, DE 25 DE JUNHO DE 2019Dispõe sobre a organização administrativa da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer2019Leis…

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em atendimento ao disposto no Art. 21 da Lei Federal n° 14.133/2021 e Art. 8°, §1°, IV da Lei n° 12.527/2021; e com base no princípio da transparência pública, declara que, no último trimestre de 2025, e até a presente data, não…

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em atendimento ao disposto no Arts. 5°, inciso IV, art. 6°, inciso V, art. 10 e art. 11 da Lei Federal 13.019/2014; e com base no princípio da transparência pública, declara que, nos últimos (3) três anos, e até a presente data,…

A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, em atendimento ao disposto no art. 7º, inciso VII, alínea “a”, e no art. 8º, §1º, inciso V, da Lei Federal nº 12.527/2011; na Emenda à Constituição nº 105/2019; na Portaria Interministerial ME/SEGOV nº 6.411/2021, art. 19; na Nota Recomendatória Atricon nº…

Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 7°, inciso VII, alínea “a” e art. 8°, §1°, inciso V e §3°, da Lei Federal n° 12.527/2011 e Decreto estadual n° 9.485/2019), a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer declara que, nos últimos (5) cinco anos,…

Agosto lilás/Agosto dourado – Mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher/Mês da conscientização e incentivo ao aleitamento materno…

Relatórios gerenciais 2024 Relatório de Gestão 2024 Plano de ação para 2025…

Julho verde e amarelo – Mês de conscientização e combate ao câncer de cabeça e pescoço…