CPFEF aprova instruções de voto para as Assembleias de Cotistas do FEF e FGF, trata da distribuição de R$ 5,7 bilhões aos Estados e define cronograma para o regulamento operacional das garantias O Conselho de Participação do Fundo de Equalização Federativa (FEF) e do Fundo Garantidor Federativo…
Conselho do Propag discute operacionalização do FGF e governança dos fundos
Reunião do CPFEF discutiu o modelo de garantias do FGF, analisou as demonstrações financeiras de 2025 e apresentou projeções para a distribuição de recursos em 2026 O Conselho de Participação do Fundo de Equalização Federativa e do Fundo Garantidor Federativo (CPFEF) realizou, na última sexta-feira (31/7), sua…
Goiás coordena a 2ª Reunião do Conselho de Participação dos Fundos do PROPAG
Colegiado reúne representantes dos estados que aderiram ao PROPAG e acompanha a gestão dos fundos responsáveis pela equalização federativa e pela oferta de garantias aos entes participantes O subsecretário do Tesouro Estadual de Goiás, Wederson Xavier de Oliveira, presidiu, no dia 29 de maio, a segunda reunião de…
Secretaria da Economia participa do II Seminário Técnico Juros por Educação
Evento reuniu estados e especialistas para discutir financiamento da educação profissional A Secretaria da Economia participou, nos dias 15 e 16 de abril, do II Seminário Técnico Juros por Educação, realizado na sede do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, em Brasília (DF). A…
Economia conclui adaptação do Sistema da Dívida Pública às regras do Propag
Atualização amplia a confiabilidade dos dados, fortalece o controle da dívida e dá suporte às decisões estratégicas da gestão fiscal A Secretaria da Economia concluiu a primeira etapa de evolução do Sistema da Dívida Pública (SDP), com a adaptação da plataforma às regras do Programa de Pleno…
Goiás inicia pagamento da dívida com a União pelas regras do Propag
Novo programa reduz em cerca de R$ 590 milhões o desembolso previsto para 2026 em relação ao RRF O Estado de Goiás quitou, no dia 15 de janeiro, a primeira parcela da dívida refinanciada com a União após a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de…
Goiás passa a operar sob novas regras de pagamento da dívida com a União
Após a formalização da adesão, publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (24/12), Goiás passa a estar juridicamente enquadrado no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados e do Distrito Federal (Propag). A assinatura do termo aditivo consolida a entrada do Estado no novo regime e estabelece as…
Goiás é o primeiro estado a aderir ao Propag
Estado estima economia de quase R$ 28 bilhões em 30 anos com a mudança nas regras de pagamento da dívida Goiás é o primeiro estado do país a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados e do Distrito Federal (Propag). A adesão foi publicada…
Goiás troca o Regime de Recuperação Fiscal pelo Propag
O Estado será o primeiro a aderir ao novo programa que reduz os juros no pagamento de dívidas com a União 11 de dezembro de 2025 Goiás é o primeiro ente federativo a aderir ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados e do Distrito Federal…
Governo reforça pedido de adesão ao Propag
Atualizações foram feitas para atender critérios técnicos da STN O Governo de Goiás publicou a Lei nº 23.529, que detalha e regulamenta a adesão do Estado ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A nova legislação autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos e termos…
