INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/26-SIF, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 002/26-SIF, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 003/26-SIF, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004/26-SIF, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2026 SIF, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2026 SIF, DE 16 DE JANEIRO DE 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1617/2025-GSE, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre critérios e procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais relativamente à reversão do saldo da Conta Única, à recomposição e utilização das disponibilidades financeiras de Restos a Pagar e à apuração e distribuição do superávit financeiro do exercício.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1618/2025-GSE, DE 19 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a aplicação da Desvinculação das Receitas Estaduais – DRE, no percentual de 30% (trinta por cento), das receitas vinculadas a órgãos e entidades, fundos ou despesa, conforme preceitua o art. 39 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Estadual de Goiás e revoga a Instrução Normativa nº 001/2020.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 007/2026 SIF, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 008/2026 SIF, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e isotônica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 227/26-SRE, DE 21 DE JANEIRO DE 2026.
Altera a Instrução Normativa nº 225/25-SRE, de 15 de dezembro de 2025, que estabelece o calendário de pagamento do IPVA e da Taxa de Licenciamento Anual de veículos automotores e publica a tabela com o valor médio de mercado de veículos automotores para o exercício de 2026.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 009/2026 SIF, DE 27 DE JANEIRO DE 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA INTERSECRETARIAL Nº 01/2026-ECONOMIA/INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS
Dispõe sobre os procedimentos relativos à convalidação da utilização de incentivo financeiro-fiscal sem o cumprimento de condicionantes previstas na legislação tributária, bem como a extinção de crédito tributário conexo, nos termos da Lei nº 23.975, de 23 de dezembro de 2025.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1619/2025-GSE, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Altera a Instrução Normativa nº 1.608/2025-GSE, de 4 de setembro de 2025, que dispõe sobre a vinculação entre as transações efetuadas por meio de pagamento eletrônico e a emissão do correspondente documento fiscal nos casos que especifica.