INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 011/2026 SIF, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 012/2026 SIF, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 013/2026 SIF, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 014/2026 SIF, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 015/2026 SIF, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1620/2025-GSE, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre as diretrizes para a execução orçamentária e financeira da folha de pagamento no âmbito do Poder Executivo Estadual, por meio do Instrumento de Planejamento, Orçamento e Finanças – IPOF.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1622/2026-GSE, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera a Instrução Normativa nº 761/05-GSF, de 07 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 016/2026 SIF, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 017/2026 SIF, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 018/2026 SIF, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 019/2026 SIF, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 020/2026 SIF, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 021/2026 SIF, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 023/2026 SIF, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 024/2026 SIF, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1621/2026-GSE, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre as diretrizes para a execução orçamentária e financeira das despesas do Poder Executivo para o exercício de 2026.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.622/26-GSE, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera a Instrução Normativa nº 761/05-GSF, de 07 de dezembro de 2005, que dispõe sobre o Sistema de Arrecadação das Receitas Estaduais e dá outras providências.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1623/2026-GSE, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera a Instrução Normativa nº 1.608/2025-GSE, de 4 de setembro de 2025, que dispõe sobre a vinculação entre as transações efetuadas por meio de pagamento eletrônico e a emissão do correspondente documento fiscal nos casos que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 025/2026 SIF, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 026/2026 SIF, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.