INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 211/24-SRE, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
Altera a Instrução Normativa nº 206/23-SRE, de 21 de dezembro de 2023, que estabelece o calendário de pagamento do IPVA e do licenciamento de veículos automotores e publica a tabela com o valor médio de mercado de veículos automotores, para o exercício de 2024.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 212/24-SRE, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024.
Altera a Instrução Normativa nº 206/23-SRE, de 21 de dezembro de 2023, que estabelece o calendário de pagamento do IPVA e do licenciamento de veículos automotores e publica a tabela com o valor médio de mercado de veículos automotores para o exercício de 2024.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1594/2024-GSE, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera a Instrução Normativa nº 715/05 – GSF, de 17 de março de 2005, e revoga a Instrução Normativa nº 493/01-GSF, de 6 de julho de 2001.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1595/2024-GSE, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera a Instrução Normativa nº 1.210/15-GSF, de 7 de abril de 2015, que estabelece condições e critérios para implementação do Programa de Cidadania Fiscal – Nota Fiscal Goiana.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1596/2024-GSE, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Estabelece o percentual de desconto para pagamento em parcela única do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA para o exercício de 2025.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1597/2024-GSE, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024
Dispõe sobre orientações aos Órgãos da Administração Direta e das Entidades Autárquicas Fundacionais do Poder Executivo quanto aos procedimentos dos registros contábeis em relação aos Depósitos em Caução e Seguro-Garantia no Sistema de Contabilidade Geral do Estado de Goiás.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 099/2024 SIF, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 213/24-SRE, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024.
Estabelece o calendário de pagamento do IPVA e do licenciamento de veículos automotores e publica a tabela com o valor médio de mercado de veículos automotores, para o exercício de 2025.

ANEXO II DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 213/24-SRE

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1598/2024-GSE, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera a Instrução Normativa nº 155/94-GSF, de 9 de junho de 1994, que fixa períodos de apuração, prazos e locais para pagamento do ICMS, e a Instrução Normativa nº 673/04-GSF, de 2 de julho de 2004, que dispõe sobre o credenciamento de produtor agropecuário ou de extrator de substância mineral ou fóssil para emissão da sua própria Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, e sobre o crédito presumido de ICMS.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 100/2024 SIF, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o anexo I da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e isotônica

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 101/2024 SIF, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.