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Documentos relacionados ao acompanhamento do PRF de Goiás

Última Atualização em 3 de setembro de 2024
Categoria RRF

Pareceres do Conselho de Supervisão do RRF

  1. 41672248 – Oficio_SEI_N_25530_2024_MF (Compensação_Alteração dos contratos temporários(GOINFRA_SEDUC)_SEAD_Acatado)
  2. 41004071 – Oficio_SEI_N_19320_2024_MF (Adequação do saldo de ressalvas_Portarias nºs 102 e 103, de 2024_DFEGO)
  3. 39611465 – Oficio_SEI_N_2330_2024_MF (Compensação_Alteração do Decreto nº 10.218 – adequação da Organização Administrativa_SEINFRA_Acatado)
  4. 39611186 – Oficio_SEI_N_2326_2024_MF (Compensação_Resolução CSDP nº 155 – novas regras para o regime de plantão_DPEGO_Acatado)
  5. 39610448 – Oficio_SEI_N_2321_2024_MF (Compensação_Criação do cargo de Agente de Fiscalização e Examinador de Trânsito_DETRAN_Acatado)
  6. 39431522 – Oficio_SEI_N_477_2024_MF (Compensação_Nomeação de candidatos_DGPC_Acatado)
  7. 39432517 – Oficio_SEI_N_485_2024_MF (Compensação_Realização da EXPOGOIAS 2024_RETOMADA_Acatado)
  8. 36948306 – Oficio_SEI_N_42087_2023_MF (Manifestação Conclusiva – Regularidade do Decreto 10.264_2023)
  9. 37022962 – Oficio_SEI_N_42936_2023_MF (Resultado da avaliação fiscal de 2022 no âmbito do RRF)
Pareceres Anos Anteriores

Documentos relacionados ao teto de gastos:

Avaliação 2023:

  • Nota Técnica nº 5-2024 – ECONOMIA/STE (Demonstração do cumprimento, em 2023, das limitações de crescimento da despesa primária total e da despesa primária corrente, estabelecidas, respectivamente, pelas Leis Complementares nº 159/2017 e nº 156/2016)

Avaliação 2022:

Relatórios e demais documentos do Conselho de Supervisão do RRF:

Relatórios 2024:
Relatórios 2023:
Relatórios 2022:

Pareceres da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional:

  1. 00381898 – PARECER SEI Nº 41 2018 CAF PGACFFS PGFN MF (aplicabilidade Art. 22 LRF).pdf
  2. 00755333 – PARECER SEI Nº 212 2018 CAF PGACFFS PGFN MF (valor base art. 4o. LC 156).pdf
  3. 01023219 – PARECER SEI Nº 322 2018 CAF PGACFFS PGFN MF (op. cred. LC 159 vs LC 156).pdf
  4. 01058684 – PARECER SEI Nº 334 2018 CAF PGACFFS PGFN MF (vedações-compensação financeira).pdf
  5. 01180022 – PARECER SEI Nº 400 2018 CAF PGACFFS PGFN MF (passivo não previsto no PRF).pdf
  6. 01193147 – PARECER SEI Nº 409 2018 CAF PGACFFS PGFN MF (lei revogadora da privatização CEDAE).pdf
  7. 02343605 – PARECER SEI Nº 107 2019 CCP PGACA PGFN ME (publicidade).pdf
  8. 04009640 – PARECER SEI Nº 1105 2019 ME (Piso Regional 2018).pdf
  9. 04591172 – PARECER SEI Nº 2648 2019 ME (Alteração do PRF e Prorrogação do RRF).pdf
  10. 07571044 – Parecer SEI Nº 5659 2020 ME (progressão na carreira).pdf
  11. 11743328 – PARECER SEI Nº 18099 2020 ME (contrato de mútuo BNP Paribas).pdf
  12. 12691756 – PARECER SEI Nº 20509 2020 ME (Projeto LC 101).pdf
  13. 13687240 – PARECER SEI Nº 2481 2021 ME (adesão NRRF RJ).pdf
  14. 14763990 – PARECER SEI Nº 4945 2021 ME (mínimo constitucional).pdf
  15. 15789564 – PARECER SEI Nº 7398 2021 ME (art 23 LC 178).pdf
  16. 16442512 – PARECER SEI Nº 8693 2021 ME (parcelamento obrigações restos a pagar ou inadimplidas).pdf
  17. 18056545 – PARECER SEI Nº 12620 2021 ME (cumprimento das vedac¸ões antes da vigência).pdf
  18. 18283785 – PARECER SEI Nº 13142 2021 ME (minimos constitucionais e vedações do 8, LC 159).pdf
  19. 19271458 – PARECER SEI Nº 15914 2021 ME (compensação entre adesão e homologação).pdf
  20. 21374298 – PARECER SEI Nº 20926 2021 ME (quórum deliberação compensação financeira).pdf
  21. 22342139 – PARECER SEI N° 2174 2022 ME (Consulta_Cessão de Servidores)
  22. 24085838 – PARECER SEI Nº 6117 2022 ME (pedido de revisão do Parecer SEI 13142 – minimos constitucionais para educação e saúde).pdf
  23. 25604790 – PARECER SEI Nº 9289 2022 ME (processos instaurados entre adesão e homologação).pdf
  24. 28036035 – PARECER SEI N° 13100 2022 ME (Alcance do disposto no inciso IV do art. 7º-B e art. 8º da LC_159_2017)
  25. 28504750 – PARECER SEI N° 306 2022 ME (Consulta_Jurídica_ADI 6.930)
  26. 33746350 – PARECER SEI N° 1070 2023 MF (Consulta_Jurídica_Ajuizamento da ACO 3614)
  27. 39746236 – PARECER SEI N° 206 2024 MF (Vinculação FPE – SIT-RMTC)

Outros Documentos e Pareceres:

  1. Pedido de revisão de inadimplência acatado
  2. Mudança de Regime Jurídico do IPASGO
  3. FAQ SISRRF
  4. RESOLUÇÃO CSRRFGO_MF Nº 1, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022
  5. 35905451 – STN – Nota Técnica_SEI_1427_2023_MF (Cumprimento do Teto de Gastos 2022)
  6. 35905451 – Avaliação Fiscal 2022 – NT_1427_2023_MF (Cumprimento do Teto de Gastos do Estado de Goiás – Âmbito do RRF)
  7. 36062015 – Avaliação Fiscal 2022 – NT_1496_2023_MF (Resultado da Avaliação Fiscal do Estado de Goiás – Âmbito do RRF)
  8. 37022962 – Avaliação Fiscal 2022 – NT_1839_2023_MF (Promove a reavaliação do conteúdo da Nota Técnica nº 1496_2023_MF)
  9. 37083456 – Oficio_SEI_N_43613_2023_MF (Resultado da avaliação fiscal de 2022 do Estado de Goiás_Reavaliação da NT_1496_2023)
  10. 37402225 – Avaliação Fiscal 2022 – NT_2189_2023_MF (Avaliação Fiscal do Estado de Goiás – Âmbito do RRF)
  11. 37470698 – Oficio_SEI_N_48013_2023_MF (Resposta a recurso administrativo_cumprimento de metas e compromissos no RRF)
  12. 50470538 – Oficio_SEI_N_15008_2023_MF (Manifestação do Estado de Goiás ao Oficio_SEI_N_35580_2023_MF_Avaliação Fiscal 2022)
  13. 50491896 – NT_11_2023 – GPFIN_ECONOMIA (Manifestação do Estado de Goiás ao Oficio_SEI_N_35580_2023_MF_Avaliação Fiscal 2022)
  14. 51746570 – Despacho_SEI_N_103_2023 (Resposta ao Ofício_SEI_N_41702_2023_MF_Acordo Coletivo de Trabalho 2023-2024_IQUEGO)
  15. 51799978 – Oficio_SEI_N_17572_2023_ECONOMIA (Consulta ao CSRRF referente ao art. 8º, inciso XII, e art. 11 da LC159_2017)
  16. 39272629 – Oficio_SEI_N_69183_2023_MF (Resposta ao Ofício nº 17572_2023_ECONOMIA_Questionamento – Operações de Crédito)

Relatórios Semestrais dos Poderes

2023:

1° Relatorio_Semestral_2023_RRF_EXECUTIVO
1° Relatorio_Semestral_2023_RRF_ALEGO
1° Relatorio_Semestral_2023_RRF_MPGO
1° Relatorio_Semestral_2023_RRF_DPEGO
1° Relatorio_Semestral_2023_RRF_TCMGO
1° Relatorio_Semestral_2023_RRF_TCEGO
1° Relatorio_Semestral_2023_RRF_TJGO

2° Relatorio_Semestral_2023_RRF_EXECUTIVO
2° Relatorio_Semestral_2023_RRF_ALEGO
2° Relatorio_Semestral_2023_RRF_MPGO
2° Relatorio_Semestral_2023_RRF_DPEGO
2° Relatorio_Semestral_2023_RRF_TCMGO
2° Relatorio_Semestral_2023_RRF_TCEGO
2° Relatorio_Semestral_2023_RRF_TJGO

2022:

1° Relatorio_Semestral_2022_RRF_EXECUTIVO
1° Relatorio_Semestral_2022_RRF_ALEGO
1° Relatorio_Semestral_2022_RRF_MPGO
1° Relatorio_Semestral_2022_RRF_DPEGO
1° Relatorio_Semestral_2022_RRF_TCMGO
1° Relatorio_Semestral_2022_RRF_TCEGO
1° Relatorio_Semestral_2022_RRF_TJGO

2° Relatorio_Semestral_2022_RRF_EXECUTIVO
2° Relatorio_Semestral_2022_RRF_ALEGO
2° Relatorio_Semestral_2022_RRF_MPGO
2° Relatorio_Semestral_2022_RRF_DPEGO
2° Relatorio_Semestral_2022_RRF_TCMGO
2° Relatorio_Semestral_2022_RRF_TCEGO
2° Relatorio_Semestral_2022_RRF_TJGO

Governo na palma da mão

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