17 de janeiro de 2018 Vários segmentos do comércio varejistas de Goiás, terão a partir deste mês e durante o decorrer do ano, de fazer a validação do GTIN, conhecido como código de barras. A informação é da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e consta de decisão…
Lei reduz valor de multa de ICMS
17 de janeiro de 2018 Desde ontem (16/1), as multas pagas pelos contribuintes em Goiás não podem mais ser maiores do que o valor das mercadorias, bens ou serviços prestados. O valor da multa fica limitado ao valor do imposto, como estabelece a Lei 19.965, publicada na…
Sefaz garante que Estado cumpre LRF
16 de janeiro de 2018 A Secretaria da Fazenda esclarece que os números relativos ao Estado de Goiás divulgados em matéria hoje (16/1) no Estadão intitulada “Em três anos, conta dos Estados sai do azul para um rombo de R$ 60 bi” não correspondem à realidade. O…
Divulgado calendário para pagamento do ICMS
16 de janeiro de 2018 A Secretaria de Estado da Fazenda comunica que o pagamento do ICMS para o comércio, indústria e prestação de serviço durante o ano de 2018 deverá ser feito até o 5º dia do mês subsequente à apuração, conforme Instrução Normativa nº 1.381/18…
Fisco de Luziânia flagra transporte irregular de mercadorias
15 de janeiro de 2018Comando volante da Delegacia Regional de Fiscalização de Luziânia realizou operação de fiscalização de trânsito na última sexta-feira (12/01), na BR-040 (divisa com Minas Gerais), e autuou empresas por transporte irregular de mercadorias, utilizando notas fiscais inidôneas. Foram flagrados…
Comando volante autua cargas em São Simão
15 de janeiro de 2018 Comando volante de fiscalização da Secretaria da Fazenda está atuando com eficácia no posto da Polícia Rodoviária Federal na BR-364, nas proximidades de São Simão, no Sudoeste. Na última blitz, na semana passada, foi apreendida uma carreta com cerca de 36…
Sefaz assina convênio com mais uma prefeitura
15 de janeiro de 2018 A Secretaria de Estado da Fazenda e a Prefeitura de Santa Rita do Novo Destino assinaram convênio de colaboração mútua para troca de informações e apoio logístico com vistas ao aumento da arrecadação estadual e municipal, bem como para melhorar o atendimento…
Sefaz prorroga vigência de substituição tributária
12 de dezembro de 2018 As mercadorias dos segmentos de autopeças, materiais de construção, elétrico e de rações tipo PET, sujeitas regime de recolhimento de ICMS por substituição tributária pelas operações posteriores, terão suas vigências prorrogadas para o dia 1º de março próximo. O Decreto nº9.108/17…
Taxas não serão reajustadas neste ano
12 de janeiro de 2018 A Secretaria da Fazenda informa que não haverá reajuste nos valores da Taxa de Serviço Estadual e na Taxa Judiciária em 2018. Os valores serão os mesmos praticados no ano passado. Também não haverá correção no pagamento das multas previstas na legislação…
Cresce emissão de nota do consumidor eletrônica
12 de janeiro de 2018 Aproximadamente 270 milhões de Notas Fiscais do Consumidor Eletrônica (NFC-e) foram emitidas durante o ano passado por vários segmentos do comércio varejista goiano. O crescimento no volume de notas é registrado mês a mês conforme levantamento da Coordenação de Documentários Fiscais da…