Seleção interna define conselheiros do CAT

25 de junho de 2019 O Conselho Administrativo Tributário (CAT), órgão da Secretaria da Economia, realizou, pela primeira vez, seleção interna para a escolha de conselheiros. O resultado foi publicado hoje (25/6) no Diário Oficial do Estado. Agora, a próxima etapa será a apresentação dos nomes ao…

Nota sobre o Acórdão do TCE

  24 de junho de 2019 A Secretaria de Economia recebeu no dia 14 de junho o ofício do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que trata do acórdão nº 946/2019, e que define regras para a implantação…

Nota sobre a Conta Centralizadora

24 de junho de 2019 Com relação ao resultado de uma auditoria de regularidade instaurada em 2015 e aprovada na sessão plenária do dia 12 de junho de 2019 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), que trata de medidas para encerrar a Contra Centralizadora, conforme…

Governo na palma da mão