INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 070/2025 SIF, DE 03 DE JUNHO DE 2025Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 071/2025 SIF, DE 03 DE…
Legislação Tributária
NORMAS RECENTES: Leis, Decretos e Instruções Normativas Consulta Legislação: Compilação da Legislação Tributária Estadual Download da Legislação Tributária Estadual Isenção de Órgãos Públicos Relação de entidades filantrópicas que fazem jus à isenção de ICMS sobre energia elétrica Orientação Tributária Manuais/Pareceres/Perguntas e Respostas Frequentes…
PORTARIAS DE DEZEMBRO DE 2019
Não existem atos para este período…
PORTARIAS DE NOVEMBRO DE 2019
NÃO EXISTE ATOS PARA ESTE PERÍODO…
PORTARIAS DE OUTUBRO DE 2019
Não existem normas para este períodos…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 180/19-SRE, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 180/19-SRE, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 Estabelece procedimentos para concessão de Termo de Credenciamento nas situações que especifica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 180/19-SRE, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 180/19-SRE, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 Estabelece procedimentos para concessão de Termo de Credenciamento nas situações que especifica.
Pareceres Normativos de maio de 2017
PARECER NORMATIVO Nº 11/17-SRE, DE 10 DE MAIO DE 2017.Interpretação e aplicação de dispositivos da legislação relacionada aos projetos agroindustriais de avicultura e suinocultura, Lei nº 12.955, de 19 de novembro de 1996.
