O secretário da Fazenda, Simão Cirineu Dias, participa na sexta-feira (8) da reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em Curitiba (PR). Na pauta, vários convênios de benefícios fiscais apresentados pelos Estados. O encontro será presidido pelo secretário-executivo do Ministério…
RECUPERAR – Perguntas e Respostas
CONCEITOS/APLICAÇÃO/PERÍODOS Voltar 01- O que é o Programa RECUPERAR? 02- Quais são as vantagens da adesão ao Programa RECUPERAR?…
Bovino e bubalino têm nova pauta fiscal
Nesta quinta-feira, 13, entra em vigor nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS do grupo gado bovino e bubalino, para abate, comercializado em Goiás. Levantamento da Coordenação de Pesquisa Mercadológica da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), da Secretaria da Fazenda (Sefaz) apurou que o bovino…
Adesão ao Simples termina dia 31
A Secretaria da Fazenda informa que termina no dia 31 deste mês o prazo para as empresas pedirem enquadramento no Simples Nacional em 2011. A adesão deve ser solicitada na internet pelo site da Receita Federal do Brasil www.receita.fazenda.gov.br por empresas recém-constituídas e que pretendem ingressar…
Ato regulamenta IVA de autopeças
Saiu publicada hoje (terça-feira) no Diário Oficial do Estado a instrução normativa da Secretaria da Fazenda que transfere para 1º de dezembro a data da vigência novo Índice de Valor Agregado (IVA) de autopeças. Nela constam as regras de ressarcimento do imposto para o estabelecimento atacadista, distribuidor…
Algodão, milheto e soja têm nova pauta fiscal
Entra em vigor hoje, (quinta-feira, 13), nova pauta de valores referenciais para cobrança de ICMS de produtos dos grupos algodão, milheto, girassol e soja. O grupo algodão teve acréscimo médio de 12,14%. O algodão em pluma tipo 41 passou de R$50,64 para R$ 52,52 a arroba, enquanto…
Disponibilizada nova versão do Guia Prático da EFD
Disponibilizada a versão 2.0.10 do Guia Prático da EFD, a que se refere o Ato COTEPE ICMS nº 34, de 04 de setembro de 2012.
Tomada de preços 2012
Sequencial: 008/2012 Data de Abertura: 28/12/2012 Horário de Realização: 09:00 Objeto:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DA EDIFICAÇÃO ANEXA A DELEGACIA FISCAL DE FORMOSA. (Licitação destinada exclusivamente à participação de microempresas e empresas de pequeno porte, nos termos do art. 5º do…
Disponibilizada nova versão do PVA da EFD – Versão 2.0.28
Disponibilizada para download a versão 2.0.28 do PVA da EFD. A nova versão substitui a versão 2.0.27 e deve ser utilizada para a geração, validação e transmissão do arquivo digital da Escrituração Fiscal Digital – EFD. Principais alterações: – Correção erro Validação do 1920; – Correção Cadastro…
Aprovado o IPM provisório para 2013
O Conselho Deliberativo dos Índices de Participação dos Municípios (Coíndice) aprovou dia 29 de agosto por unanimidade o Índice de Participação dos Municípios (IPM) provisório para o próximo ano. A cota do ICMS Ecológico que é de 5% foi distribuída da seguinte forma: 3.75 pontos…
