Aquisição de Mercadoria de Forma Não Presencial

AQUISIÇÃO DE MERCADORIA DE FORMA NÃO PRESENCIAL    (internet, telemarketing e de showroom) COMO RECOLHER O ICMS EXIGIDO NAS OPERAÇÕES INTERESTADUAIS QUE DESTINEM MERCADORIA OU BEM A CONSUMIDOR FINAL NÃO CONTRIBUINTE DE ICMS. 1 – RECOLHIMENTO EM DARE: deverá ser usado pelo consumidor final do ICMS "não contribuinte" nas aquisições…

Crédito

PEDIDO DE TRANSFERÊNCIA DE CRÉDITO ACUMULADO   DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA   º Orientação para o Requerimento de Aproveitamento de Créditos   ° Formulário para Aproveitamento…

Os maiores contribuintes do ICMS

A Secretaria de Estado da Economia disponibiliza em seu site, todos os anos, desde 2005, a lista dos 500 maiores contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é o principal tributo estadual. Os maiores contribuintes de 2025 Os maiores contribuintes…

Apuração do ICMS

Com a edição da Instrução Normativa nº 885/07-GSF, de 22 de novembro de 2007, que dispõe sobre a forma de apuração do saldo de ICMS pelos estabelecimentos beneficiários dos programas Fomentar, Produzir e Microproduzir, estamos disponibilizando o modelo de planilha a ser utilizada pelos contribuintes. A…

Instruções para atualização

Procedimento para Arquivo Único: Após o download, execute o arquivo Atualizador_DPI_Versão_35_3_2015.exe da pasta onde foi copiado. A instalação procederá de forma automática. O sistema operacional deverá estar atualizado com as ultimas atualizações disponíveis no site da Microsoft. Caso contrario a instalação e o funcionamento do…

Formulários Lacradoras

 Atestado de Capacitação Técnica – Apêndice VIII do Anexo XI do Decreto 4.852/97 Atestado de Intervenção Técnica – Apêndice XI do Anexo XI do Decreto 4.852/97 Relação de Entrega de Atestados de Intervenção – Apêndice XIII do Anexo XI do Decreto…

Governo na palma da mão