| PORTARIA Nº 343, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 | Dispõe sobre ajustes do Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027, instituído pela Lei nº 22.317, de 18 de outubro de 2023; Anexos I, II e III. |
| PORTARIA N 144, DE 11 DE ABRIL DE 2024 | Alterar os limites estabelecidos nos Anexos “I – Limites de Empenho”, “II – Limites de Pagamento” e “Anexo V – Quadro de Cotas Trimestrais da Despesa”, do Decreto nº 10.409, de 08 de fevereiro de 2024. |
| PORTARIA N 134, DE 09 DE ABRIL DE 2024 | Alterar os limites estabelecidos nos Anexos “I – Limites de Empenho”, “II – Limites de Pagamento” e “Anexo V – Quadro de Cotas Trimestrais da Despesa”, do Decreto nº 10.409, de 08 de fevereiro de 2024. |
| PORTARIA N 128, DE 01 DE ABRIL DE 2024 | Alterar os limites estabelecidos nos Anexos “I – Limites de Empenho”, “II – Limites de Pagamento” e “Anexo V – Quadro de Cotas Trimestrais da Despesa”, do Decreto nº 10.409, de 08 de fevereiro de 2024. |
| PORTARIA Nº 125, DE 27 DE MARÇO DE 2024 | Regulamenta o Sistema Estruturador Integrado de Planejamento, Orçamento e Finanças Estadual - SIPOFE. |
| PORTARIA N° 314, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023 | Art. 1º Alterar os limites estabelecidos nos Anexos “I – Limites de Empenho”, “II – Limites de Pagamento” e “Anexo V – Quadro de Cotas Trimestrais da Despesa”, do Decreto nº 10.206, de 27 de janeiro de 2023. |
| PORTARIA Nº 303, DE 21 DE AGOSTO DE 2023 | Alterar os limites estabelecidos nos Anexos “I – Limites de Empenho”, “II – Limites de Pagamento” e “Anexo V – Quadro de Cotas Trimestrais da Despesa”, do Decreto nº 10.206, de 27 de janeiro de 2023. |
| PORTARIA Nº 300, DE 18 DE AGOSTO DE 2023 | Alterar os limites estabelecidos nos Anexos “I – Limites de Empenho”, “II – Limites de Pagamento” e “Anexo V – Quadro de Cotas Trimestrais da Despesa”, do Decreto nº 10.206, de 27 de janeiro de 2023. |
| PORTARIA Nº 277, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 | Alterar os limites estabelecidos nos Anexos "I - Limites de Empenho", "II - Limites de Pagamento" e "Anexo V - Quadro de Cotas Trimestrais da Despesa", do Decreto nº 10.206, de 27 de janeiro de 2023. |
| PORTARIA Nº 226, DE 29 DE JUNHO DE 2023 | Alterar os limites estabelecidos nos Anexos “I – Limites de Empenho”, “II – Limites de Pagamento” e “Anexo V – Quadro de Cotas Trimestrais da Despesa”, do Decreto nº 10.206, de 27 de janeiro de 2023 |
| PORTARIA Nº 191/2023 - ECONOMIA | Art. 1º Alterar os limites estabelecidos nos Anexos “I – Limites de Empenho”, “II – Limites de Pagamento” e “Anexo V |
| PORTARIA Nº 179, DE 5 DE JUNHO DE 2023 | Alteração dos limites estabelecidos nos Anexos “I – Limites de Empenho”, “II – Limites de Pagamento” e “Anexo V – Quadro de Cotas Trimestrais da Despesa”, do Decreto nº 10.206, de 27 de janeiro de 2023 |
| PORTARIA Nº 172, DE 29 DE MAIO DE 2023 | Alteração dos limites estabelecidos nos Anexos “I – Limites de Empenho”, “II – Limites de Pagamento” e “Anexo V – Quadro de Cotas Trimestrais da Despesa”, do Decreto nº 10.206, de 27 de janeiro de 2023 |
| PORTARIA Nº 156, DE 22 DE MAIO DE 2023 | Alterar os limites estabelecidos nos Anexos “I – Limites de Empenho”, “II – Limites de Pagamento” e “Anexo V – Quadro de Cotas Trimestrais da Despesa” |
| PORTARIA Nº 58/2023, DE 10 DE MARÇO DE 2023 | Alteração dos limites de empenho e pagamento descritos nos Anexos I, II e V, do Decreto nº 10.206, de 27 de janeiro de 2023. |
| PORTARIA Nº 54, DE 07 DE MARÇO DE 2023 | Altera os limites de empenho e pagamento descritos nos Anexos I, II e V, do Decreto nº 10.223, de 24 de fevereiro de 2023. |
| PORTARIA Nº 033, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023 | Altera os limites estabelecidos nos Anexos: I - Limites de Empenho, II - Limites de Pagamento e Anexo V - Quadro de Cotas Trimestrais da Despesa, do Decreto nº 10.206, de 27 de janeiro de 2023. |
| PORTARIA Nº 218/2022, DE 20 de OUTUBRO de 2022 | Alteração do Anexo I - Limites de Empenho, Anexo II - Limites de Pagamentos e do Anexo IV - Quadro de Cotas Trimestrais da Despesa do Decreto nº 10.119, de 2022. |
| PORTARIA Nº 170/2022, DE 15 DE AGOSTO DE 2022 | Alteração do Anexo I e II - do Decreto nº 10.119, de 2022. |
| PORTARIA Nº 161/2022 - ECONOMIA | Revisar os limites estabelecidos no Anexos I – Limites de Empenho e II – Limites de Pagamento do Decreto nº 10.119, de 22 de julho de 2022. |
| PORTARIA Nº 265/2022 | Autoriza movimentações para adequação de fontes de recursos de dotações consignadas no Orçamento-Geral do Estado do exercício de 2022. |
| PORTARIA Nº 266/2022 | Alteração do Anexo I, II, III e IV do Decreto nº 10.049, de 11 de fevereiro de 2022. |
| PORTARIA Nº 025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022 | Designa o Danillo Caetano Soares Cardoso, chefe de Gabinete, como Autoridade de Monitoramento da aplicação da Lei de Acesso à Informação |
| PORTARIA 113/2021, DE 20 DE MAIO DE 2021 | Dispõe sobre a substuição de membro da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS |
| PORTARIA 171/2020, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020 | Institui a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS, desta Secretaria de Estado da Economia |
| PORTARIA Nº 230 DO DETRAN, DE 23 DE MARÇO DE 2019 | Providenciar a devida baixa de todos veículos leiloados pelo DETRAN/GO |
| PORTARIA Nº 334/2023 DE 19 DE SETEMBRO DE 2023 - ECONOMIA/GO | Designa encarregado da Secretaria de Estado da Economia, visando ao tratamento de dados pessoais nos sites institucionais do Governo |
| PORTARIA Nº 340/2023, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023 | Alterar os limites estabelecidos nos Anexos “I – Limites de Empenho”, “II – Limites de Pagamento” e “Anexo V – Quadro de Cotas Trimestrais da Despesa”, do Decreto nº 10.206, de 27 de janeiro de 2023, alterados pelo Decreto nº 10.223, de 24 de fevereiro de 2023 e Decreto 10.261, de 12 de maio de 2023, que passam a vigorar na forma dos Anexos: “I”, “II” e “III” desta Portaria, respectivamente. |
| PORTARIA N 462, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2023 | Alterar os limites estabelecidos nos Anexos “I – Limites de Empenho”, “II – Limites de Pagamento”, “III – Limites de
Pagamentos de Restos a Pagar e “Anexo IV – Quadro de Cotas Trimestrais da Despesa”, do Decreto nº 10.206, de 27 de janeiro de 2023 |
