A Secretaria de Estado da Casa Civil, inscrita no CNPJ sob o nº 25.108.457/0001-45, instituída por meio da Lei estadual nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023, por intermédio da Superintendência de Gestão Integrada (SGI) e da Gerência de Apoio Administrativo e Logístico (GAAL), DECLARA, a quem possa…
Autoridade de Monitoramento de Pedidos de Acesso à Informação
ROSEMARY FREITAS VALLE Autoridade Responsável pelo monitoramento de pedidos de Acesso à Informação na Secretaria da Casa Civil Superintendente Executiva Fones: (62) 3201-5898 / 3201-5899 Email: supexcasacivil@casacivil.go.gov.br {article 9}[introtext]{/article}…
Perguntas Frequentes
Em construção.
Repositório de Documentos
Escritório de Compliance Público da CASA CIVIL: Portaria nº 801/2023 – CASA CIVIL Escritório de Compliance Público da CASA CIVIL: Portaria nº 802/2023 – CASA CIVIL Política de Gestão de Riscos da CASA CIVIL: Portaria nº 1070/2024 – CASA CIVIL Código de Ética e Conduta Profissional do Servidor e da…
Obras
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 8º, §1º, V, da Lei Federal nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 6º § 1º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013, a Secretaria de Estado da Casa Civil declara que, nos…
Bens Móveis
Relatório de Bem Permanente – CASA CIVILRelatório Bem Permanente – Analítico – CASA CIVIL…
Obras Paralisadas
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 8º, §1º, V, da Lei Federal nº 12.527/2011; Art. 6º § 1º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e Art. 115, § 6º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Estadual nº 20.726/2020 e Portaria SEGES/ME nº…
Bens Imóveis
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 7º, VI da Lei Federal n°12.527/2011; e Decreto Estadual nº 9.063, a Secretaria de Estado da Casa Civil declara que nos últimos 5 (cinco) anos, até a presente data, não possuiu Bens Imóveis próprios, cedidos ou…
Consultas Públicas
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 9º, II, da Lei Federal nº 12.527/2011, a Secretaria de Estado da Casa Civil declara que nos últimos 12 meses, e até a presente data, não realizou consultas públicas.
Audiências Públicas
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 9º, II, da Lei Federal nº 12.527/2011, a Secretaria de Estado da Casa Civil declara que no ano de 2026 e anteriores, e até a presente data, não realizou audiências ou consultas públicas para discussão de…
