Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com os Arts. 37, “caput” (princípios da publicidade e moralidade) e 39, § 6º, da CF; arts. 3º, incisos I, II, III, IV e V, e 8º da Lei nº 12.527/2011 – LAI, a Secretaria de Estado da Casa…
Contratos de locação de imóveis
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com Art. 1º, §§ 1º e 2º da Lei Estadual nº 20.741/2020, a Secretaria de Estado da Casa Civil declara que, nos últimos 3 (três) anos, e até a presente data, não possuiu Contratos de Locações de Imóveis celebrados.
Autoridade de Monitoramento de Pedidos de Acesso à Informação
ROSEMARY FREITAS VALLE Autoridade Responsável pelo monitoramento de pedidos de Acesso à Informação na Secretaria da Casa Civil Superintendente Executiva Fones: (62) 3201-5898 / 3201-5899 Email: supexcasacivil@casacivil.go.gov.br {article 9}[introtext]{/article}…
Perguntas Frequentes
Em construção.
Repositório de Documentos
Autoavaliação 2026 – Proprietários de risco – 09/2026 Ata Comitê Setorial – 1Q26 – 08/2026 Ata Comitê Setorial – 3Q25 – 03/2026 Ata Comitê Setorial – 2Q25 – 10/2025 Reunião Orientativa – Escritório de Compliance…
Obras
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o (Art. 8º, §1º, V, da Lei Federal nº 12.527/2011; Art. 94, § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Art. 6º § 1º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013, a Secretaria de Estado da Casa Civil declara…
Bens Móveis
Relatório de Bem Permanente – CASA CIVILRelatório Bem Permanente – Analítico – CASA CIVIL…
Reunião quadrimestral do Comitê Setorial de Compliance da Casa Civil
Foi realizada no dia 03 de agosto de 2026, a reunião quadrimestral do Comitê Setorial de Compliance da Casa Civil. Dentre os assuntos abordados, definiu-se o apetite a risco da pasta. O apetite a risco refere-se à disposição que o órgão tem para assumir riscos em prol do…
Obras Paralisadas
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o (Art. 8º, §1º, V, da Lei Federal nº 12.527/2011; Art. 6º § 1º, II, da Lei Estadual nº 18.025/2013 e Art. 115, § 6º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Estadual nº 20.726/2020 e Portaria SEGES/ME nº…
Relação de Terceirizados
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 3º, I-III, combinado com art. 6º, I, combinado com Art. 7º, II e VI, combinado com Art. 8º, caput e § 1º, III e § 2º da Lei Federal nº 12.527/2011, a Secretaria de Estado da…
