LEGISLA GOIÁSTrata-se de uma plataforma que oferece publicidade à legislação do Estado de Goiás, de maneira atualizada, garantindo transparência e simplicidade no acesso às normas goianas. o sistema informatizado Legisla Goiás, tem a atribuição de elaborar pesquisas, estudos e relatórios para o aperfeiçoamento dos atos normativos legais e…
Relatório de Gestão ou Atividades
Relatório de Gestão ou Atividades 2024Relatório de Gestão ou Atividades 2023Relatório de Gestão ou Atividades 2022Relatório de Gestão ou Atividades 2021Relatório de Gestão ou Atividades 2020Relatório de Gestão ou Atividades 2019…
Conselhos
A Secretaria de Estado da Casa Civil informa que não possui Conselhos. ▹ A Secretaria de Estado da Casa Civil participa dos seguintes conselhos: Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás – CODEGO Declaração CODEGO Ata da Assembleia Geral Extraordinária CODEGO Conselho de Governo Declaração Conselho de Governo…
Comissões
PORTARIA Nº EMENTADATALINK DO ATO1025/2023Instituir a Comissão de Gestores das Soluções de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado da Casa Civil – CASA CIVIL.03/08/2023LINK 878/2023Instituir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS da Secretaria de Estado da Casa Civil – CASA CIVIL.21/06/2023LINK…
Acordos sem Repasses Financeiros
NºConvenente(s)ObjetoValor Repasse convenenteInício VigênciaFim VigênciaLink Acesso ao Instrumento001/2023AGRConcessão temporária de Perfil de Acesso à Plataforma LegislaGoiás, mediante a disponibilização de usuário e senha, restrita ao módulo de Atos Infralegais de Admin, sem a transferência de recursso financeiros.Sem Repasse20/12/202227/12/2024LINKacordo_sem_repasse.xlsx Baixar…
Julgamento de Contas pelo TCE-GO
Prestação de Contas Anual 2025 (pendente de apreciação pelo TCE) Prestação de Contas Anual 2024 – Acórdão Nº: 927/2026 Prestação de Contas Anual 2023 – Acórdão Nº: 4228/2025 Prestação de Contas Anual 2022 – Acórdão Nº: 3435/2024 Prestação de Contas Anual 2021 –…
Comissões2
2023 Portaria 25/2023 – Instituir o Grupo de Estudos Intersetorial para aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – GEI/NLLC. Portaria 171/2023 – Constituir a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho (CAED). Portaria 223/2023 – Constituir a Comissão de Recursos.
Atendimento Presencial – Ouvidoria
Ouvidoria Setorial / Casa CivilOuvidora: Lênia Machado (Portaria nº 864/2024 – CASA CIVIL)Ouvidor substituto: Matheus Barcelos de JesusAgente de Ouvidoria: Isabela Costa Mascarenhas A ouvidoria é um canal para você pode formular e/ou apresentar, Elogio/Simplifique , Reclamação/Denúncia, …
Organograma
Organograma Fonte: Adaptado da Lei Nº 20.491, de 25 de junho de 2019.
Legislação Aplicável
A Secretaria de Estado da Casa Civil realiza o assessoramento direto do Chefe do Poder Executivo na coordenação de ações de governo, a avaliação das propostas legislativas que o governador encaminha ao Poder Legislativo, além de cuidar da publicação de atos oficiais do Executivo. A pasta…
