Esta seção reúne informações sobre os processos de licitação realizados pela Secretaria da Casa Civil, atas de registro de preços e contratos firmados pela secretaria, bem como dados sobre as contratações de consultoria especializada feitas pelo órgão. www.comprasnet.go.gov.br Acesso Rápido…
Estrutura Organizacional
Estrutura organizacional instituída pelo Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024: “…A partir do Gabinete do Secretário, as unidades administrativas da estrutura básica e complementar da CASA CIVIL são as seguintes:I – Subsecretaria de Legislação e Atos Oficiais:a) Assessoria Técnica;b) Gerência da…
Cargos e seus ocupantes
Gabinete do Secretário de Estado da Casa Civil Secretário: BRUNO MORAES FARIA MONTEIRO BELEM – Currículo Palácio Pedro Ludovico Teixeira – Rua 82, nº 400, 8º andar Setor Central – Goiânia/GO – CEP: 74015-908 E-mail:…
Canais de Atendimento
▹ Secretaria de Estado da Casa CivilPalácio Pedro Ludovico Teixeira – Rua 82, nº 400, 8º andarSetor Central – Goiânia/GO – CEP: 74015-908▹ Comunicação SetorialE-mail: luciana.vitorino@goias.gov.brTelefone: (62) 3201-5833 ▹ OuvidoriaE-mail: ouvidoria.casacivil@goias.gov.br…
Acesso à Informação
Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Secretaria de Estado da Casa Civil, garantindo o direito constitucional de acesso à informação regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013 e pelo Decreto nº 10.306/2023.
A Secretaria
As atribuições da Secretaria de Estado da Casa Civil envolvem o assessoramento direto do Chefe do Poder Executivo na coordenação de ações de governo, inclusive de secretarias. A pasta também possui a responsabilidade pela avaliação das propostas legislativas que o governador encaminha ao Poder Legislativo, além de…
Sobre o Estatuto do Servidor
O que é o Estatuto do Servidor? A Lei 10.460 de 22 de fevereiro de 1988, ou Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Goiás e de suas Autarquias, é o conjunto de normas legais que regem o servidor público estadual do…
Sobre a Casa Civil
O que é a Casa Civil e quais as suas áreas de ação? A Casa Civil é a secretaria do Governo do Estado de Goiás responsável pela elaboração, edição, encaminhamento para publicação e preservação dos atos oficiais do Poder Executivo,…
Sobre Consulta à Legislação
COMO ACESSAR À LEGISLAÇÃO 01 – Por Ano: Na página inicial é possível acessar as legislações do Estado de Goiás e do Governo Federal por links. Clicando na norma desejada, abrir-se-á uma tabela que as seleciona por ano. Clicando novamente, ter-se-á acesso…
Organizações sociais
O que é uma Organização social (OS)?: Trata-se de uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que foi qualificada como organização social por decreto governamental, com o objetivo de realizar atividades de interesse público. Em colaboração com o Estado, essa organização atuará em áreas…
