Relatório de Gestão ou Atividades 2025Relatório de Gestão ou Atividades 2024Relatório de Gestão ou Atividades 2023Relatório de Gestão ou Atividades 2022Relatório de Gestão ou Atividades 2021…
Conselhos
A Secretaria de Estado da Casa Civil informa que não possui Conselhos. ▹ A Secretaria de Estado da Casa Civil participa dos seguintes conselhos: Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás – CODEGO Declaração CODEGO Ata da Assembleia Geral Extraordinária CODEGO Conselho de Governo Declaração Conselho de Governo…
Comissões
PORTARIA Nº EMENTADATALINK DO ATO1025/2023Instituir a Comissão de Gestores das Soluções de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado da Casa Civil – CASA CIVIL.03/08/2023LINK 878/2023Instituir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS da Secretaria de Estado da Casa Civil – CASA CIVIL.21/06/2023LINK…
Acordos sem Repasses Financeiros
NºConvenente(s)ObjetoValor Repasse convenenteInício VigênciaFim VigênciaLink Acesso ao Instrumento001/2023AGRConcessão temporária de Perfil de Acesso à Plataforma LegislaGoiás, mediante a disponibilização de usuário e senha, restrita ao módulo de Atos Infralegais de Admin, sem a transferência de recursso financeiros.Sem Repasse20/12/202227/12/2024LINKacordo_sem_repasse.xlsx Baixar…
Julgamento de Contas pelo TCE-GO
Prestação de Contas Anual 2025 (pendente de apreciação pelo TCE) Prestação de Contas Anual 2024 – Acórdão Nº: 927/2026 Prestação de Contas Anual 2023 – Acórdão Nº: 4228/2025 Prestação de Contas Anual 2022 – Acórdão Nº: 3435/2024 Prestação de Contas Anual 2021 –…
Comissões2
2023 Portaria 25/2023 – Instituir o Grupo de Estudos Intersetorial para aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – GEI/NLLC. Portaria 171/2023 – Constituir a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho (CAED). Portaria 223/2023 – Constituir a Comissão de Recursos.
Encarregado Pelo Tratamento de Dados Pessoais – CASA CIVIL/GO
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais O Encarregado é a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) art. 5°, VIII, Lei nº 13.709/2018 – LGPD…
Legislação relacionadas à Covid19
Confira abaixo a ordem cronológica das determinações feitas até o momento no Estado: 01. Decreto nº 9.633, de 13 de março de 2020 – Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo coronavírus (2019-nCoV). 02.
Normas sobre Denominação de Próprios públicos e Declaração de utilidades públicas
Nº Leis Ementa 7.371…
Licitações (legislação)
Legislação de Licitações, contratos, convênios e outros ajustes Lei Federal de Licitações: Ementa/Assunto Vigência Lei Federal nº 14.133, de 1-4-2021 Lei de Licitações e Contratos Administrativos. a partir…
