ÓRGÃO OU ENTIDADEBDCOBJETO PROCESSO SEI!INÍCIO DE VIGÊNCIATÉRMINO DE VIGÊNCIAINTEIRO TEOR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OU CONVÊNIOINTEIRO TEOR DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE GOIÁSINTEIRO TEOR PLANO DE TRABALHOSEINFRA1/2026O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A ALTERAÇÃO DO NÚMERO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2026 – CASA CIVIL20232092000111522/04/2026INDETERMINADOTCT…
Projetos de Participação Social
LEGISLA GOIÁSTrata-se de uma plataforma que oferece publicidade à legislação do Estado de Goiás, de maneira atualizada, garantindo transparência e simplicidade no acesso às normas goianas. O sistema informatizado Legisla Goiás tem a atribuição de elaborar pesquisas, estudos e relatórios para o aperfeiçoamento dos atos normativos…
Plano Estratégico Institucional
Planejamento Estratégico 2024-2027 Planejamento Estratégico 2019-2023 Portaria nº 1.013/2026 – CASA CIVIL…
Relatório de Gestão ou Atividades
Relatório de Gestão ou Atividades 2025Relatório de Gestão ou Atividades 2024Relatório de Gestão ou Atividades 2023Relatório de Gestão ou Atividades 2022Relatório de Gestão ou Atividades 2021Relatório…
Conselhos
A Secretaria de Estado da Casa Civil informa que não possui Conselhos. ▹ A Secretaria de Estado da Casa Civil participa dos seguintes conselhos: Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás – CODEGO Declaração CODEGO Ata da Assembleia Geral Extraordinária CODEGO Conselho de Governo Declaração Conselho de Governo…
Comissões
PORTARIA Nº EMENTADATALINK DO ATO1025/2023Instituir a Comissão de Gestores das Soluções de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado da Casa Civil – CASA CIVIL.03/08/2023LINK 878/2023Instituir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos – CPADS da Secretaria de Estado da Casa Civil – CASA CIVIL.21/06/2023LINK…
Julgamento de Contas pelo TCE-GO
Prestação de Contas Anual 2025 (pendente de apreciação pelo TCE) Prestação de Contas Anual 2024 – Acórdão Nº: 927/2026 Prestação de Contas Anual 2023 – Acórdão Nº: 4228/2025 Prestação de Contas Anual 2022 – Acórdão Nº: 3435/2024 Prestação de Contas Anual 2021 –…
Comissões2
2023 Portaria 25/2023 – Instituir o Grupo de Estudos Intersetorial para aplicação da nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos – GEI/NLLC. Portaria 171/2023 – Constituir a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho (CAED). Portaria 223/2023 – Constituir a Comissão de Recursos.
Encarregado Pelo Tratamento de Dados Pessoais – CASA CIVIL/GO
Encarregado pelo tratamento de dados pessoais O Encarregado é a pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) art. 5°, VIII, Lei nº 13.709/2018 – LGPD…
Legislação relacionadas à Covid19
Confira abaixo a ordem cronológica das determinações feitas até o momento no Estado: 01. Decreto nº 9.633, de 13 de março de 2020 – Dispõe sobre a decretação de situação de emergência na saúde pública do Estado de Goiás, em razão da disseminação do novo coronavírus (2019-nCoV). 02.
