Histórico da Polícia Militar: Ato Ementa Resolução 13/1858 Criação da Polícia Militar Galeria…
Regulamentos
REGULAMENTOS Nº Secretarias de Estado integrantes da Governadoria 01 Secretaria de Estado da Casa Civil 02 Secretaria de Estado da…
Delegação de Competências dos Secretários
Decreto nº Competências dos Secretários Delegação de Competências ao Secretário de Estado da EDUCAÇÃO Decreto nº 9.933, de 31-8-2021 Delega competência ao Secretário de Estado da Educação para alterar o funcionamento dos…
Legislações Temáticas
Autarquias e Fundações Estaduais Corpo de Bombeiros Militar de Goiás Delegação de Competência dos Secretários Denominação de Próprios públicos e Declaração de…
Autoridade de Monitoramento de Aplicação da LAI
Responsável pelo Monitoramento da Página de Acesso à Informação Subsecretária de Legislação e Atos Oficiais Emília Munhoz Gaiva (Portaria nº 1.211/2023) Palácio Pedro Ludovico Teixeira – Rua 82, nº 400, 8º andar Setor Central – Goiânia/GO – CEP: 74015-908 E-mail:…
Atendimento Presencial – Ouvidoria
Ouvidoria Setorial / Casa CivilOuvidora: Lênia Machado (Portaria nº 864/2024 – CASA CIVIL)Ouvidor substituto: Matheus Barcelos de Jesu A ouvidoria é um canal para você pode formular e/ou apresentar, Elogio/Simplifique , Reclamação/Denúncia, Pedido de Informação Pública/Pessoal. Podendo ser…
Organograma
Organograma Fonte: Adaptado da Lei Nº 20.491, de 25 de junho de 2019.
Legislação Aplicável
A Secretaria de Estado da Casa Civil realiza o assessoramento direto do Chefe do Poder Executivo na coordenação de ações de governo, a avaliação das propostas legislativas que o governador encaminha ao Poder Legislativo, além de cuidar da publicação de atos oficiais do Executivo. A pasta…
Estrutura Organizacional
Estrutura organizacional instituída pelo Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024: “…A partir do Gabinete do Secretário, as unidades administrativas da estrutura básica e complementar da CASA CIVIL são as seguintes:I – Subsecretaria de Legislação e Atos Oficiais:a) Assessoria Técnica;b) Gerência da…
Cargos e seus ocupantes
Gabinete do Secretário de Estado da Casa Civil Secretário: BRUNO MORAES FARIA MONTEIRO BELEM – Currículo Palácio Pedro Ludovico Teixeira – Rua 82, nº 400, 8º andar Setor Central – Goiânia/GO – CEP: 74015-908 E-mail:…
