Autarquias e Fundações Estaduais Corpo de Bombeiros Militar de Goiás Delegação de Competência dos Secretários Denominação de Próprios públicos e Declaração de…
Atendimento Presencial – Ouvidoria
Ouvidoria Setorial / Casa CivilOuvidora: Lênia Machado (Portaria nº 864/2024 – CASA CIVIL)Ouvidor substituto: Matheus Barcelos de Jesu A ouvidoria é um canal para você pode formular e/ou apresentar, Elogio/Simplifique , Reclamação/Denúncia, Pedido de Informação Pública/Pessoal. Podendo ser…
Organograma
Organograma Fonte: Adaptado da Lei Nº 20.491, de 25 de junho de 2019.
Legislação Aplicável
A Secretaria de Estado da Casa Civil realiza o assessoramento direto do Chefe do Poder Executivo na coordenação de ações de governo, a avaliação das propostas legislativas que o governador encaminha ao Poder Legislativo, além de cuidar da publicação de atos oficiais do Executivo. A pasta…
Estrutura Organizacional
Estrutura organizacional instituída pelo Decreto nº 10.389, de 12 de janeiro de 2024: “…A partir do Gabinete do Secretário, as unidades administrativas da estrutura básica e complementar da CASA CIVIL são as seguintes:I – Subsecretaria de Legislação e Atos Oficiais:a) Assessoria Técnica;b) Gerência da…
Cargos e seus ocupantes
Gabinete do Secretário de Estado da Casa Civil Secretário: BRUNO MORAES FARIA MONTEIRO BELEM – Currículo Palácio Pedro Ludovico Teixeira – Rua 82, nº 400, 8º andar Setor Central – Goiânia/GO – CEP: 74015-908 E-mail:…
Canais de Atendimento
▹ Secretaria de Estado da Casa CivilPalácio Pedro Ludovico Teixeira – Rua 82, nº 400, 8º andarSetor Central – Goiânia/GO – CEP: 74015-908▹ Comunicação SetorialE-mail: luciana.vitorino@goias.gov.brTelefone: (62) 3201-5833 ▹ OuvidoriaE-mail: ouvidoria.casacivil@goias.gov.br…
Acesso à Informação
Esta seção permite ao cidadão acessar as informações produzidas e/ou custodiadas pela Secretaria de Estado da Casa Civil, garantindo o direito constitucional de acesso à informação regulamentado pela Lei Federal nº 12.527/2011, e, em âmbito estadual, pela Lei nº 18.025/2013 e pelo…
A Secretaria
As atribuições da Secretaria de Estado da Casa Civil envolvem o assessoramento direto do Chefe do Poder Executivo na coordenação de ações de governo, inclusive de secretarias. A pasta também possui a responsabilidade pela avaliação das propostas legislativas que o governador encaminha ao Poder Legislativo, além de…
Sobre o Estatuto do Servidor
O que é o Estatuto do Servidor? A Lei 10.460 de 22 de fevereiro de 1988, ou Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de Goiás e de suas Autarquias, é o conjunto de normas legais que regem o servidor público estadual do…
