QUADROS de PESSOAL, PLANOS de CARGOS, REMUNERAÇÃO E SUBSÍDIOS   QUADROS de PESSOAL, PLANOS de CARGOS, REMUNERAÇÃO E SUBSÍDIOS LEI EMENTA…

Nº Leis Ementa 21.411 Publicada no  D.O. de 20-05-2022-Suplemento Altera a Lei nº 16.899, de 26 de janeiro de…

Histórico da Polícia Militar: Ato Ementa Resolução 13/1858 Criação da Polícia Militar Galeria…

REGULAMENTOS     Nº Secretarias de Estado integrantes da Governadoria 01 Secretaria de Estado da Casa Civil 02 Secretaria de Estado da…

Decreto nº Competências dos Secretários Delegação de Competências ao Secretário de Estado da EDUCAÇÃO Decreto nº 9.933, de 31-8-2021 Delega competência ao Secretário de Estado da Educação para alterar o funcionamento dos…

Autarquias e Fundações Estaduais Corpo de Bombeiros Militar de Goiás Delegação de Competência dos Secretários Denominação de Próprios públicos e Declaração de…

Responsável pelo Monitoramento da Página de Acesso à InformaçãoSubsecretária de Legislação e Atos OficiaisEmília Munhoz Gaiva (Portaria nº 1.211/2023)Palácio Pedro Ludovico Teixeira – Rua 82, nº 400, 8º andarSetor Central – Goiânia/GO – CEP: 74015-908E-mail: slat.casacivil@goias.gov.brTelefone: (62) 3201-5816Atendimento: 8h…

Ouvidoria Setorial / Casa CivilOuvidora: Lênia Machado (Portaria nº 864/2024 – CASA CIVIL)Ouvidor substituto: Matheus Barcelos de Jesus A ouvidoria é um canal para você pode formular e/ou apresentar, Elogio/Simplifique , Reclamação/Denúncia, Pedido de Informação Pública/Pessoal. Podendo ser…

  Organograma Fonte: Adaptado da Lei Nº 20.491, de 25 de junho de 2019.

A Secretaria de Estado da Casa Civil realiza o assessoramento direto do Chefe do Poder Executivo na coordenação de ações de governo, a avaliação das propostas legislativas que o governador encaminha ao Poder Legislativo, além de cuidar da publicação de atos oficiais do Executivo. A pasta…