Relatórios Gerenciais da Ouvidoria Setorial – CASA CIVIL Relatórios Gerenciais Quadrimestrais – Indicadores da Ouvidoria Relatório Gerencial – 1º Quadrimestre de 2026 Relatório Gerencial – 3º Quadrimestre de 2025 Relatório Gerencial – 2º Quadrimestre de 2025 Relatório Gerencial –…
Classificação das Informações Sigilosas
A Secretaria de Estado da Casa Civil não possui, até o presente momento, informações desclassificadas e/ou classificadas como reservadas, secretas e/ou ultrassecretas. Declaração 2026 – Classificação das informações sigilosas na CASA CIVIL Declaração 2025 – Classificação das informações sigilosas na CASA…
Consultas Públicas
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 9º, II, da Lei Federal nº 12.527/2011, a Secretaria de Estado da Casa Civil declara que nos últimos 12 meses, e até a presente data, não realizou consultas públicas.
Audiências Públicas
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 9º, II, da Lei Federal nº 12.527/2011, a Secretaria de Estado da Casa Civil declara que no ano de 2026 e anteriores, e até a presente data, não realizou audiências ou consultas públicas para discussão de…
Projetos de Inovação no Serviço Público
TÁ NA LEI O Programa “Tá na Lei” busca incentivar a inclusão e a participação dos goianos, promovendo as condições e os fundamentos para novos programas e projetos de participação popular, inclusive com mecanismos de avaliação das políticas públicas elaboradas pelo Governo de Goiás. O cidadão pode…
Obras – Audiências/Consultas Públicas
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 21 da Lei Federal n° 14.133/2021 e Art. 8°, §1°, IV da Lei n° 12.527/2021, a Secretaria de Estado da Casa Civil declara, no último ano e até a presente data, não realizou audiências ou consultas…
Parceria com OSCs
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Arts. 5°, inciso IV, art. 6°, inciso V, art. 10 e art. 11 da Lei Federal 13.019/2014, a Secretaria de Estado da Casa Civil declara que, nos últimos 3 (três) anos, e até a presente data, não…
Contratos Emergenciais
Informa-se que no período dos últimos 5 (cinco) anos, até o presente momento, não houve contratação emergencial realizada por esta Secretaria, nos termos previstos no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.
Doações
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 7°, inciso VII, alínea “a” e art. 8°, §1°, inciso V e §3°, da Lei Federal n° 12.527/2011 e Decreto estadual n° 9.485/2019), a Secretaria de Estado da Casa Civil declara que, nos últimos 5 (cinco) anos,…
Emendas Parlamentares Federais
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 166-A, I (Emenda à Constituição nº 105/2019), Portaria Interministerial ME/SEGOV no 6.411/2021, art. 19, Nota Recomendatória Atricon no 01/2022, Acórdão nº 518/2023 – TCU-Plenário, Portaria Conjunta MF/MPO/MGI/SRI-PR nº 1, de 1º de abril de 2024 ,…
