Relatórios Gerenciais da Ouvidoria Setorial – CASA CIVIL Relatórios Gerenciais Quadrimestrais – Indicadores da Ouvidoria Relatório Gerencial – 1º Quadrimestre de 2026 Relatório Gerencial – 3º Quadrimestre de 2025 Relatório Gerencial – 2º Quadrimestre de 2025 Relatório Gerencial –…
Classificação das Informações Sigilosas
A Secretaria de Estado da Casa Civil não possui, até o presente momento, informações desclassificadas e/ou classificadas como reservadas, secretas e/ou ultrassecretas. Declaração 2026 – Classificação das informações sigilosas na CASA CIVIL Declaração 2025 – Classificação das informações sigilosas na CASA…
Consultas Públicas
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 9º, II, da Lei Federal nº 12.527/2011, a Secretaria de Estado da Casa Civil declara que nos últimos 12 meses, e até a presente data, não realizou consultas públicas.
Audiências Públicas
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 9º, II, da Lei Federal nº 12.527/2011, a Secretaria de Estado da Casa Civil declara que no ano de 2026 e anteriores, e até a presente data, não realizou audiências ou consultas públicas para discussão de…
Projetos de Inovação no Serviço Público
TÁ NA LEI O Programa “Tá na Lei” busca incentivar a inclusão e a participação dos goianos, promovendo as condições e os fundamentos para novos programas e projetos de participação popular, inclusive com mecanismos de avaliação das políticas públicas elaboradas pelo Governo de Goiás. O cidadão pode…
Obras – Audiências/Consultas Públicas
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Art. 21 da Lei Federal n° 14.133/2021 e Art. 8°, §1°, IV da Lei n° 12.527/2021, a Secretaria de Estado da Casa Civil declara, no último ano e até a presente data, não realizou audiências ou consultas…
Parceria com OSCs
Com base no princípio da transparência pública e em conformidade com o Arts. 5°, inciso IV, art. 6°, inciso V, art. 10 e art. 11 da Lei Federal 13.019/2014, a Secretaria de Estado da Casa Civil declara que, nos últimos 3 (três) anos, e até a presente data, não…
Contratos Emergenciais
Informa-se que no período dos últimos 5 (cinco) anos, até o presente momento, não houve contratação emergencial realizada por esta Secretaria, nos termos previstos no art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993, e no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.
Programa de Compliance Público – PCP
“O Compliance consolida mecanismos de integridade e assegura a conformidade ética dos atos administrativos, contribuindo para a governança pública eficiente e transparente.” — Danila Ferreira de PaulaCoordenadora do Escritório de Compliance da Casa Civil Em 19 de fevereiro de 2019, por meio do Decreto nº…
PAINEL DE CESSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS
Este painel, desenvolvido no Power BI, apresenta informações atualizadas sobre as cessões de servidores públicos que envolvem o Poder Executivo estadual. Com a organização dinâmica dos dados, ele possibilita a consulta pelo nome do servidor, pelo órgão ou pela entidade de origem e de destino, pelo número do…
