O que é a Casa Civil e quais as suas áreas de ação? A Casa Civil é a secretaria do Governo do Estado de Goiás responsável pela elaboração, edição, encaminhamento para publicação e preservação dos atos oficiais do Poder Executivo,…
Sobre Consulta à Legislação
COMO ACESSAR À LEGISLAÇÃO 01 – Por Ano: Na página inicial é possível acessar as legislações do Estado de Goiás e do Governo Federal por links. Clicando na norma desejada, abrir-se-á uma tabela que as seleciona por ano. Clicando novamente, ter-se-á acesso…
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP
Uma entidade com o título de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), pode firmar parcerias com órgãos públicos e receber doações de empresas privadas com mais facilidade. A grande vantagem para a empresa que doa para uma OSCIP é que ela recebe descontos no Imposto de Renda.
Organizações sociais
O que é uma Organização social (OS)?: Trata-se de uma pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, que foi qualificada como organização social por decreto governamental, com o objetivo de realizar atividades de interesse público. Em colaboração com o Estado, essa organização atuará em áreas…
Sobre a Legislação
O que compete ao Núcleo de Consolidação da Legislação? O Núcleo de Consolidação da Legislação possui competência para atualizar o conteúdo do website da Secretaria, relacionado à legislação; promover de modo sistemático a consolidação e atualização da…
