Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos
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Resoluções Normativas do Conselho Regulador 2018

Última Atualização em 22 de janeiro de 2018
Categoria Conselho Regulador
  • Resolução Normativa nº 0113/2018 – CR – Dispõe sobre os pontos de parada para embarque e desembarque de passageiros do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás na cidade de Goiânia, conforme processo nº 201500029006397. (Publicada no D. O. nº 22.732, de 19 de janeiro de 2018).
  • Resolução Normativa nº 0114/2018 – CR – Dispõe sobre a implantação de serviço complementar com viagens semidiretas na Linha nº 08.102-00, operada pela empresa Expresso São Luiz Ltda., conforme processo nº 201700029005853. (Publicada no D.O. nº 22.756, de 26.02.2018).
  • Resolução Normativa nº 0115/2018 – CR – Dispõe sobre a implantação de serviço complementar com viagens semidiretas na Linha nº 08.101-00, operada pela empresa Expresso São Luiz Ltda., conforme processo nº 201700029005852. (Publicada no D.O. nº 22.756, de 26.02.2018).
  • Resolução Normativa nº 0116/2018 – CR -Dispõe sobre a aprovação da proposta tarifária para o gás natural canalizado no Estado de Goiás, de acordo com a memória de cálculo da Margem Bruta da Concessionária apresentada pela Agência Goiana de Gás Canalizado S/A. – GOIÁSGÁS, conforme processo nº 201800029000210. (Publicada no D.O. nº 22.736, de 25 de janeiro de 2018).
  • Resolução Normativa nº 0117/2018 – CR – Dispõe sobre as condições gerais para comercialização de água e/ou de esgoto em imóvel com múltiplas medições de água em condomínio, conforme processo n.º 201600029001314. (Publicada no D.O. nº 22.737, de 26 de janeiro de 2018).
  • Resolução Normativa nº 0118/2018 – CR – Dispõe sobre a implantação de serviço complementar com viagens semidiretas na Linha nº 10.101-00, operada pela empresa Expresso União Ltda., conforme processo nº 201700029003258. (Publicada no D.O. nº 22.747, de 09 de fevereiro de 2018).
  • Resolução Normativa nº 0119/2018 – CR – Dispõe sobre o procedimento para operação conjunta, de mercados intermunicipais em linhas interestaduais, no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás, conforme processo nº 201800029000067. (Publicada no D.O. nº 22.746, de 8 de fevereiro de 2018).
  • Resolução Normativa nº 0120/2018 – CR – Dispõe sobre o procedimento para o cálculo do valor de outorga nos serviços de baixa demanda operacional ou nos percursos com viabilidade econômica insignificante nas linhas do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Goiás, nos termos do § 6º, do art. 11, do Decreto nº 8.444, de 1º de setembro de 2015, conforme processo nº 201800029000662. (Publicada no D.O. nº 22.756, de 26.02.2018).(Revogada pela Resolução Normativa nº 201/2023 – CR)
  • Resolução Normativa nº 0121/2018 – CR –  Dispõe sobre o reajuste tarifário dos terminais rodoviários de passageiros do Estado de Goiás, conforme processo nº 201800029000850. (Publicada no D.O. nº 22.759, de 01 de março de 2018).
  • Resolução Normativa nº 0122/2018 – CR – Dispõe sobre o ponto de parada para embarque e desembarque de passageiros do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás na cidade de Caiapônia, conforme processo nº 201700029005174. (Extrato publicado no D.O. nº 22.764, de 8 de março de 2018).
  • Resolução Normativa nº 0123/2018 – CR – Dispõe sobre a alteração de dispositivos do Anexo Único, da Resolução Normativa nº 0111/2017 – CR, conforme processo nº 201800029001282. (Publicada no D.O. nº 22.804, de 9 de maio de 2018).
  • Resolução Normativa nº 0124/2018 – CR – Dispõe sobre a regulamentação do serviço de característica semiurbano no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás, conforme processo nº 201600029001437. (Publicada no Diário Oficial nº 22.803, de 08 de maio de 2018).
  • Resolução Normativa nº 0125/2018 – CR – Dispõe sobre a proposta de reajuste tarifário da empresa Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo nº 201800029001532. (Publicada no D.O. nº 22.804, de 9 de maio de 2018).
  • Resolução Normativa nº 0126/2018 – CR – Dispõe sobre a atualização dos valores da base de cálculo da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, prevista nas alíneas “a”, “b”, “c” e “d”, do inciso I, § 2º, do art. 24, da Lei nº 13.569, de 27 de dezembro de 1999, conforme processo nº 201800029003981. (Publicada no D.O. nº 22.829, de 16 de junho de 2018).
  • Resolução Normativa nº 0127/2018 – CR –  Dispõe sobre o pedido da Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos – CMTC, inerente ao serviço de fretamento do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Goiás, conforme processo nº 2018500029003923. (Publicada no D.O. nº 22.832, de20 de junho de 2018).
  • Resolução Normativa nº 0128/2018  – CR –  Dispõe sobre o reajuste das tarifas para o serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás, conforme processo nº 201800029004006. (Publicada no D.O. nº 22.843, de 05 de julho de 2018)
  • Resolução Normativa nº 129/2018 – CR – Dispõe sobre a rubrica depreciação de veículos que integra a metodologia do cálculo tarifário e utilizada no cálculo das tarifas do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás, conforme processo nº 201800029004634.(Publicada no D.O. nº 22.864, de 03.08.2018)
  • Resolução Normativa nº 130/2018 – CR – Dispõe sobre a tabela de preços e prazos dos serviços públicos especiais de abastecimento de água e esgotamento sanitário prestados pela empresa de Saneamento de Goiás S/A. – SANEAGO, conforme processo nº 201800029002973. (Publicada no D.O. nº 22.866, de 07 de agosto de 2018)
  • Resolução Normativa nº 0131/2018 – CR – Dispõe sobre alterações de dispositivos da Resolução Normativa nº 0105/2017 – CR, que trata da regulamentação dos serviços de fretamento no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros no Estado de Goiás, conforme processo nº 201800029001698. (Publicada no D.O. nº 22.869, de 10 de agosto de 2018).
  • Resolução Normativa nº 0132/2018 – CR – Dispõe sobre o valor do seguro de responsabilidade civil dos veículos do serviço regular e do serviço de fretamento do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás, conforme processo nº 201800029004850. (Publicada no D.O. nº 22.869, de 10 de agosto de 2018).
  • Resolução Normativa nº 0134/2018 – CR – Dispõe sobre a atualização dos valores básicos das multas previstas nos incisos I, II, III e IV do art. 41 e do valor de permanência em depósito do veículo removido de que trata o art. 45, todos da Lei nº 18.673, de 21 de novembro de 2014, conforme processo nº 201800029005183. (Publicada no D. O. nº 22.876, de 21/08/2018)
  • Resolução Normativa nº 0133/2018 – CR – Dispõe sobre a Câmara de Julgamento e dá outras providências, conforme processo n.º 201800029004715. (Publicada no D.O. nº 22.884    , de 31 de agosto de 2018).
  • Resolução Normativa nº 0135/2018 – CR – Dispõe sobre a classificação do tipo de serviço semiurbano na Linha 07.1104-00 – Campinorte a Alto Horizonte (via Nova Iguaçu de Goiás), operada pela empresa UTB – União Transportes Brasília Ltda., conforme processo nº 201600029005801. (Publicada no D. O. nº 22.876, de 21/08/2018)
  • Resolução Normativa nº 0136/2018 – CR – Dispõe sobre a classificação do tipo de serviço semiurbano na Linha 07.1103-00 – Uruaçu a Alto Horizonte (via Nova Iguaçu de Goiás), operada pela empresa UTB – União Transportes Brasília Ltda., conforme processo nº 201600029005802. (Publicada no D. O. nº 22.876, de 21/08/2018)
  • Resolução Normativa nº 137/2018 – CR – Dispõe sobre o Plano de Racionamento de Abastecimento de àgua , Sistema integrado da Região Metropolitana de Goiânia, conforme processo nº 201800029005484
  • Resolução Normativa nº 138/2018 – CR – Disciplina critérios e procedimentos para o repasse dos valores de pedágio aos passageiros pelas empresas do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás, nas rodovias federais submetidas ao regime de pedágio, conforme processo no 201800029006145.
  • Resolução Normativa nº 0139/2018 – CR – Dispõe sobre a classificação do tipo de serviço semiurbano na Linha 04.1077-00 – Anápolis a Pirenópolis, operada pela empresa Expresso São José do Tocantins Ltda., conforme processo nº 201600029005805.(Extrato publicado no D.O. nº 22.907, de 04/10/2018)
  • Resolução Normativa nº 0140/2018 – CR – Dispõe sobre o valor da tarifa de vistoria veicular, técnica e ótica, conforme processo nº 201800025032232.(Publicada no Diário Oficial nº  22.914, de 16/10/2018).
  • Resolução Normativa nº 0141/2018 – CR -Dispõe sobre o procedimento de tramitação dos processos administrativos de pedidos de parcelamento no âmbito da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR, conforme processo n.º 201800029006835.(Publicada no D. O. nº 22.930, de 06.11.2018). (Revogada pela Resolução nº 688/2019 – CR).
  • Resolução Normativa nº 0142/2018 – CR – Dispõe sobre a classificação do tipo de serviço semiurbano na Linha 04.1076-00 – Corumbá a Cocalzinho, operada pela empresa Expresso São José do Tocantis Ltda., conforme processo nº 201600029005803.
  • Resolução Normativa nº 0143/2018 – CR – Dispõe sobre a classificação do tipo de serviço semiurbano na Linha 04.1075-00 – Anápolis a Corumbá, operada pela empresaExpresso São José do Tocantis Ltda., conforme nº 201600029005804.
  • Resolução Normativa nº 0144/2018 – CR – Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Resolução Normativa nº 0009/2014 – CR, conforme processo nº 201800029005892. (Publicada no D.O. nº 22.936, de 21.11.2018).
  • Resolução Normativa nº 0145/2018 – CR – Dispõe sobre a classificação do tipo de serviço semiurbano na Linha 14.1220-00 – Anápolis a Campo Limpo de Goiás, operada pela empresa Rápido Goiás Ltda., conforme processo nº 20180002906914. (Publicada no Diário Oficial nº 22.938, de 23.11.2018).
  • Resolução Normativa nº 0147/2018 – CR – Dispõe sobre a aprovação da proposta tarifária para o gás natural canalizado no Estado de Goiás, de acordo com a memória de cálculo da Margem Bruta da Concessionária apresentada pela Agência Goiana de Gás Canalizado S/A. – GOIÁSGÁS, conforme processo nº 201800029008047. (Publicada no D.O. nº 22.953, de 14/12/2018).

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