Resoluções do Conselho Regulador 2020
- Resolução nº 015 de 12 de Fevereiro de 2020 – CR – Dispõe sobre a quota de consumo mensal de óleo diesel da empresa Metrobus Transporte Coletivo S/A., conforme processo n.º 202000029000252.
- Resolução nº 016 de 12 de Fevereiro de 2020 – CR – Dispõe sobre a quota de consumo mensal de óleo diesel da empresa Rápido Araguaia Ltda., conforme processo n.º 202000029000149
- Resolução nº 017 de 12 de Fevereiro de 2020 – CR – Dispõe sobre a quota de consumo mensal de óleo diesel da empresa HP Transporte Coletivo Ltda., conforme processo n.º 202000029000150
- Resolução nº 018 de 12 de Fevereiro de 2020 – CR – Dispõe sobre a quota de consumo mensal de óleo diesel da empresa Viação Reunidas Ltda., conforme processo n.º 202000029000151.
- Resolução nº 019 de 12 de Fevereiro de 2020 – CR – Dispõe sobre a quota de consumo mensal de óleo diesel da empresa Cooperativa de Transporte do Estado de Goiás – COOTEGO, conforme processo n.º 202000029000148
- Resolução nº 020 de 19 de Fevereiro de 2020 – CR – Dispõe sobre a classificação do tipo de serviço semiurbano na Linha 11.1165-00 – Anápolis e Terezópolis de Goiás, operada pela empresa Viação Araguarina Ltda., conforme processo nº 201900029006376.
- Resolução nº 021 de 19 de Fevereiro de 2020 – CR – Dispõe sobre o procedimento para operação conjunta, de mercados intermunicipais em linhas interestaduais, no transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás, requerido pela empresa Evolução Transportes e Turismo EIRELLI – EPP, conforme processo nº 201900029007044.
- Resolução nº 022 de 19 de Fevereiro de 2020 – CR – Dispõe sobre o estudo do reajuste tarifário realizado pela Companhia Metropolitana de Transportes Coletivos – CMTC, nos termos do que dispõe o § 7º, do art. 9º, da Lei Complementar nº 27, de 30 de dezembro de 1999, conforme processo nº 202000029000896.
- Resolução nº 024 de 20 de Fevereiro de 2020 – CR – Dispõe sobre o reajuste das tarifas para o serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás, conforme processo nº 201900029004463.
- Resolução nº 044 de 05 de Maio de 2020 – Dispõe sobre o pedido de renúncia da empresa Expresso São José do Tocantins Ltda., inerente a exploração da linha intermunicipal n. 04.1041- 00 – Niquelândia / Rio Maranhão, conforme processo nº 201900029002654. "Anulada pela Resolução n° 152/2022 – CR"
- Resolução nº 045 de 05 de Maio de 2020 – Dispõe sobre a classificação do tipo de serviço semiurbano na Linha 11.1163-00 – Anápolis / Abadiânia, operada pela empresa Viação Araguarina Ltda., conforme processo nº 201900029006375.
- Resolução nº 050 de 06 de Maio de 2020 – Dispõe sobre a classificação do tipo de serviço expresso na Linha nº 1959.162-00 – Goiânia a São Miguel do Araguaia, operada pela empresa ARAGUATUR VIAGENS E TURISMO EIRELI -ME, conforme processo nº 201900029007270.
- Resolução nº 098 de 15 de Junho de 2020 – Dispõe sobre transferência das linhas 11.160-00 – Goiânia/Iporá e 11.1166-00 – Iporá/Aragarças do Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Goiás pela empresa Viação Araguarina Ltda para a empresa Verde Transporte e Turismo Ltda, conforme processo nº 201800029000041.
- Resolução nº 147 de 09 de outubro de 2020 – Dispõe sobre o julgamento do Auto de Infração nº 9/2020 (000012755517), lavrado em nome da empresa Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo nº 202000029002024.
- Resolução n° 148 de 09 de outubro de 2020 – Dispõe sobre o julgamento do recurso interposto pela empresa Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, referente ao Auto de Infração nº 1/2018 (1172216), conforme processo nº 201800029000122.
- Resolução n° 149 de 12 de outubro de 2020 – Dispõe sobre o julgamento do recurso interposto pela empresa Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, referente ao Auto de Infração nº 7/2018 (2374924), conforme processo nº 201800029003186.
- Resolução n° 153 de 20 de outubro de 2020 – Dispõe sobre a implantação da seção Mundo Novo, na Linha convencional n° 1959.162-00 – Goiânia – São Miguel do Araguaia, operada pela empresa Araguatur Viagens e Turismo Eirelle-ME, conforme processo n° 202000029002998.
- Resolução n° 168 de 01 de dezembro de 2020 – Dispõe sobre a ratificação da Portaria n° 137/2020 – AGR, que suspende a inscrição em Divida Ativa dos créditos da Agência Goiana de Regulação, Contole e Fiscalização de Serviços Piblicos – AGR, conforme processo n° 202000029001935
- Resolução n° 190 de 17 de dezembro de 2020 – Dispõe sobre o pedido da empresa BRK Ambiental Goiás S.A, conforme o processo nº 201900029003057
