Resoluções do Conselho Regulador 2012 de 901 – 1000
- Resolução n° 901 de 09 de outubro de 2012. Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Saneamento da AGR, referente ao Auto de Infração nº 46/2008, em nome da concessionária Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo n° 200700029005124.
- Resolução n° 909 de 10 de outubro de 2012. Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 032, de 29 de julho de 2011, do Conselho Regulador que dispõe sobre os critérios para fixação de valores das diárias no âmbito da AGR, conforme processo nº 201200029007780.
- Resolução nº 922 de 15 de outubro de 2012 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 854908, em nome da empresa Transportes Capelline Ltda, conforme Processo nº 201100029004378.
- Resolução nº 923 de 17 de outubro de 2012 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 13249, em nome da Empresa Moreira Ltda, conforme processo n° 200900029005764.
- Resolução nº 924 de 17 de outubro de 2012 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 21737, em nome da empresa Viação Estrela Ltda, conforme processo n° 201000029007881.
- Resolução nº 925 de 17 de outubro de 2012 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 23675, em nome da empresa Expresso Maia Ltda, conforme processo n° 201100029008313.
- Resolução nº 926 de 17 de outubro de 2012 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 23642, em nome da empresa Expresso Maia Ltda, conforme processo n° 201100029008161.
- Resolução nº 927 de 17 de outubro de 2012 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 22327, em nome da empresa Expresso São Paulo Ltda, conforme processo n° 201100029003944.
- Resolução nº 928 de 17 de outubro de 2012 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 21071, em nome da empresa Auto Viação Goianésia Ltda, conforme processo n° 201100029003309.
- Resolução nº 929 de 17 de outubro de 2012 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 23964, em nome da empresa Expresso Maia Ltda, conforme processo n° 201200029000925.
- Resolução nº 930 de 17 de outubro de 2012 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 23944, em nome da empresa Expresso Maia Ltda, conforme processo n° 201200029000838.
- Resolução nº 931 de 17 de outubro de 2012 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 23705, em nome da empresa Expresso Maia Ltda, conforme processo n° 201200029000150.
- Resolução nº 932 de 18 de outubro de 2012 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 14891, em nome da empresa Expresso São Paulo Ltda., conforme processo n° 201000029004900.
- Resolução nº 933 de 18 de outubro de 2012 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 21319, em nome da empresa Expresso São Paulo Ltda., conforme processo n° 201100029003071.
- Resolução nº 934 de 22 de outubro de 2012 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 856344, em nome de Neusa Alexandrina Santos Rocha, conforme Processo nº 201000029004405.
- Resolução nº 935 de 22 de outubro de 2012 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 763540, em nome de Cleber Rogério Rodrigues Maia, conforme Processo nº 201100029001930.
- Resolução nº 936 de 22 de outubro de 2012 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 822673, em nome de Rubens Carlos da Cunha, conforme Processo nº 201000029005610.
- Resolução nº 937 de 22 de outubro de 2012 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 856282, em nome de Elizângela de Almeida, conforme Processo nº 201000029005800.
- Resolução nº 938 de 22 de outubro de 2012 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 856331, em nome de Vicente de Paulo Costa, conforme Processo nº 201000029003284.
- Resolução nº 939 de 23 de outubro de 2012 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 808722, em nome da empresa Promarkt Transportes Ltda, conforme Processo nº 201100029004198.
- Resolução nº 940 de 22 de outubro de 2012 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 808725, em nome da empresa Promarkt Transportes Ltda, conforme Processo nº 201100029004200.
- Resolução nº 941 de 23 de outubro de 2012 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 808724, em nome da empresa Promarkt Transportes Ltda, conforme Processo nº 201100029004201.
- Resolução nº 942 de 23 de outubro de 2012 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 855852, em nome da empresa Promarkt Transportes Ltda, conforme Processo nº 201100029004203.
- Resolução nº 943 de 23 de outubro de 2012 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 855716, em nome da Empresa Santo Antônio Transporte e Turismo Ltda, conforme Processo nº 201100029007605.
- Resolução nº 944 de 23 de outubro de 2012 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 855650, em nome da empresa Viação Montes Belos Ltda, conforme Processo nº 201100029001118.
- Resolução nº 945 de 23 de outubro de 2012 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 854673, em nome da empresa Viação Novo Horizonte Ltda, conforme Processo nº 201100029006289.
- Resolução nº 946 de 31 de outubro de 2012 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 821585, em nome da empresa Santa Aparecida Transporte Turismo Ltda, conforme Processo nº 200900029010548.
- Resolução nº 947 de 25 de outubro de 2012 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 854963, em nome da empresa V F Turismo Ltda, conforme Processo nº 201000029008157.
- Resolução nº 948 de 25 de outubro de 2012 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 854952, em nome da empresa Josemar Moreira de Andrade – ME, conforme Processo nº 201000029007374.
- Resolução nº 949 de 25 de outubro de 2012 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 822192, em nome da empresa Boeing Turismo Ltda, conforme Processo nº 201000029007377.
- Resolução nº 950 de 15 de outubro de 2012 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 821642, em nome da empresa Viação Xavante Ltda, conforme Processo nº 201000029009022.
- Resolução nº 951 de 31 de outubro de 2012 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 808450, em nome da empresa Viação Platina Ltda, conforme Processo nº 201000029005505.
- Resolução nº 952 de 31 de outubro de 2012 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 09984, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda., conforme processo n° 200800029011658.
- Resolução nº 953 de 31 de outubro de 2012 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 14039, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda., conforme processo n° 200900029011599.
- Resolução nº 954 de 31 de outubro de 2012 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 14038, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda., conforme processo n° 200900029011596.
- Resolução nº 955 de 31 de outubro de 2012 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 15189, em nome da empresa Expresso União Ltda., conforme processo n° 201000029006970.
- Resolução nº 956 de 31 de outubro de 2012 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 23146, em nome da empresa Expresso São Paulo Ltda., conforme processo n° 201100029007436.
- Resolução nº 957 de 31 de outubro de 2012 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 21318, em nome da empresa Expresso São Paulo Ltda., conforme processo n° 201100029003067.
- Resolução nº 958 de 31 de outubro de 2012 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 22973, em nome da empresa Expresso Araguari Ltda., conforme processo n° 201100029006166.
- Resolução nº 959 de 31 de outubro de 2012 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 22465, em nome da empresa Expresso Araguari Ltda., conforme processo n° 201100029004546.
- Resolução n° 960 de 29 de outubro de 2012. Dispõe sobre a proposta de revisão tarifária extraordinária da empresa Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo nº 201200029005468.
- Resolução n° 961 de 06 de novembro de 2012. Dispõe sobre a aplicação de penalidade a empresa Marlin Turismo Ltda., conforme processo nº 200800029003242.
- Resolução n° 962 de 06 de novembro de 2012. Dispõe sobre a aplicação de penalidade a empresa Leonardo Carneiro Transportes, conforme processo nº 200800029003251.
- Resolução n° 963 de 06 de novembro de 2012. Dispõe sobre a aplicação de penalidade a empresa Transbetell Transporte e Turismo Ltda., conforme processo nº 200800029003348.
- Resolução n° 964 de 06 de novembro de 2012. Dispõe sobre a aplicação de penalidade a empresa Eurípedes Barsanulfo Costa, conforme processo nº 200800029003196.
- Resolução n° 965 de 06 de novembro de 2012. Dispõe sobre a aplicação de penalidade a empresa Giovanni Alves Firmino, conforme processo nº 200800029003266.
- Resolução n° 966 de 06 de novembro de 2012. Dispõe sobre a aplicação de penalidade a empresa CV Transportadora Ltda., conforme processo nº 200800029003219.
- Resolução n° 967 de 06 de novembro de 2012. Dispõe sobre a aplicação de penalidade a empresa Rogério Transportes Ltda., conforme processo nº 200800029003340.
- Resolução n° 968 de 06 de novembro de 2012. Dispõe sobre a aplicação de penalidade a empresa Ely Jerônimo de Oliveira, conforme processo nº 200800029003269.
- Resolução n° 969 de 06 de novembro de 2012. Dispõe sobre a aplicação de penalidade a empresa Romualdo Batista da Silva, conforme processo nº 200800029003223.
- Resolução n° 970 de 06 de novembro de 2012. Dispõe sobre a aplicação de penalidade a empresa João Batista Cardoso O Goianiense, conforme processo nº 200800029003241.
- Resolução n° 971 de 07 de novembro de 2012. Dispõe sobre a aplicação de penalidade a empresa Gabrielle Transportes Ltda., conforme processo nº 200800029003339.
- Resolução nº 972 de 07 de novembro de 2012 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 856136, em nome da empresa Viação Novo Horizonte Ltda, conforme Processo nº 201100029004801.
- Resolução n° 973 de 07 de novembro de 2012. Dispõe sobre a aplicação de penalidade a empresa Vitor Tur Turismo e Transportes Ltda., conforme processo nº 200800029003222.
- Resolução nº 974 de 07 de novembro de 2012 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 855846, em nome da Empresa Gontijo Transportes Ltda, conforme Processo nº 201100029004004.
- Resolução nº 975 de 26 de novembro de 2012 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 855926, em nome da empresa Real Expresso Ltda, conforme Processo nº 201100029003795.
- Resolução nº 976 de 07 de novembro de 2012 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 855798, em nome da empresa Rápido Girassol Transportes Ltda, conforme Processo nº 201100029000229.
- Resolução nº 977 de 07 de novembro de 2012 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 856181, em nome de Ivo Spengler, conforme Processo nº 201100029004806.
- Resolução nº 978 de 07 de novembro de 2012 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 856250, em nome da empresa Jesus Gomes de Carvalho e Cia. Ltda, conforme Processo nº 201100029000358.
- Resolução n° 979 de 07 de novembro de 2012. Dispõe sobre a aplicação de penalidade a empresa Divino Alves da Rocha ME, conforme processo nº 200800029003262.
- Resolução nº 980 de 08 de novembro de 2012 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 12667, em nome da empresa Auto Viação Goianésia Ltda., conforme processo n° 200900029003241.
- Resolução nº 981 de 08 de novembro de 2012 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 09258, em nome da empresa Auto Viação Goianésia Ltda., conforme processo n° 200900029001911.
- Resolução nº 982 de 08 de novembro de 2012 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 13624, em nome da Empresa Moreira Ltda., conforme processo n° 200900029007695.
- Resolução nº 983 de 08 de novembro de 2012 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 13767, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda, conforme processo n° 200900029009446.
- Resolução nº 984 de 08 de novembro de 2012 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 13568, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda, conforme processo n° 200900029006850.
- Resolução nº 985 de 08 de novembro de 2012 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 23318, em nome da empresa Expresso Maia Ltda, conforme processo n° 201100029008107.
- Resolução nº 986 de 08 de novembro de 2012 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 23313, em nome da empresa Expresso Maia Ltda, conforme processo n° 201100029007972.
- Resolução n° 987 de 07 de novembro de 2012. Dispõe sobre a aplicação de penalidade a empresa S.E.S. Transportes Ltda., conforme processo nº 200800029003212.
- Resolução nº 988 de 08 de novembro de 2012 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 23559, em nome da empresa Expresso Maia Ltda, conforme processo n° 201100029008149.
- Resolução nº 989 de 08 de novembro de 2012 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 23849, em nome da empresa Expresso Maia Ltda, conforme processo n° 201200029000497.
- Resolução nº 990 de 08 de novembro de 2012 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 24013, em nome da empresa Expresso Maia Ltda, conforme processo n° 201200029001055.
- Resolução nº 991 de 08 de novembro de 2012 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 24020, em nome da empresa Expresso Maia Ltda, conforme processo n° 201200029001057.
- Resolução n° 992 de 07 de novembro de 2012. Dispõe sobre a aplicação de penalidade a empresa Marilene Rodrigues Pires, conforme processo nº 200800029003234.
- Resolução n° 993 de 07 de novembro de 2012. Dispõe sobre a aplicação de penalidade a empresa Almir Meireles e Cia Ltda., conforme processo nº 200800029003221.
- Resolução n° 994 de 07 de novembro de 2012. Dispõe sobre a aplicação de penalidade a empresa GG Tur Transporte e Turismo Ltda., conforme processo nº 200800029003264.
- Resolução n° 995 de 07 de novembro de 2012. Dispõe sobre a aplicação de penalidade a empresa Ana Paula Dias de Oliveira e Cia Ltda., conforme processo nº 200800029003224.
- Resolução n° 996 de 07 de novembro de 2012. Dispõe sobre a aplicação de penalidade a empresa Jânio Jesus Rodrigues da Costa, conforme processo nº 200800029003240.
- Resolução n° 997 de 07 de novembro de 2012. Dispõe sobre a aplicação de penalidade a empresa Geziel Ribeiro de Paula, conforme processo nº 200800029003220.
- Resolução n° 998 de 07 de novembro de 2012. Dispõe sobre a aplicação de penalidade a empresa Márcia Rosa da Silva Transportes e Turismo Ltda., conforme processo nº 200800029003207.
- Resolução n° 999 de 07 de novembro de 2012. Dispõe sobre a aplicação de penalidade a empresa DJ Transportes Ltda., conforme processo nº 200800029003268.
- Resolução n° 1000 de 07 de novembro de 2012. Dispõe sobre a aplicação de penalidade a empresa Aricelma Batista de Oliveira Ribeiro, conforme processo nº 200800029003217.
