Resoluções do Conselho Regulador 2012 de 301 – 400
- Resolução n° 301 de 29 de junho de 2012. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 809628, em nome da empresa Transporte Coletivo Brasil TCB Ltda., conforme Processo nº 201000029008302.
- Resolução n° 302 de 29 de junho de 2012. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 854805, em nome de Transporte Coletivo Brasil Ltda., conforme Processo nº 201000029005764.
- Resolução n° 303 de 29 de junho de 2012. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 822706, em nome de HAG Transportadora Turística Ltda., conforme Processo nº 201000029003203.
- Resolução n° 304 de 29 de junho de 2012. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 822706, em nome de HAG Transportadora Turística Ltda., conforme Processo nº 201000029003203.
- Resolução n° 305 de 29 de junho de 2012. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 855121, em nome da empresa Toptur Transporte e Turismo Ltda., conforme Processo nº 201100029004008.
- Resolução n° 306 de 29 de junho de 2012. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 809101, em nome de Lúcio Carvalho dos Santos Silva., conforme Processo nº 201000029007895.
- Resolução n° 307 de 29 de junho de 2012. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 809101, em nome de Lúcio Carvalho dos Santos Silva., conforme Processo nº 201000029007895.
- Resolução n° 308 de 29 de junho de 2012. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 821692, em nome de José Barbosa de Oliveira., conforme Processo nº 201000029008991.
- Resolução n° 309 de 29 de junho de 2012. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 822657, em nome da empresa Savassi Transportadora Turística Ltda., conforme Processo nº 201000029003201.
- Resolução n° 310 de 29 de junho de 2012. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.457.336, em nome da empresa Araguaitur Transporte e Turismo Ltda., conforme Processo nº 201100029007524.
- Resolução n° 311 de 29 de junho de 2012. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 854980, em nome de Nilson Neves de Lelis., conforme Processo nº 201100029001639.
- Resolução n° 312 de 29 de junho de 2012. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.430.991, em nome de Mônica dos Santos Cardoso., conforme Processo nº 201100029007531.
- Resolução n° 313 de 29 de junho de 2012. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 117791, em nome de Francisco Sousa Santos., conforme Processo nº 201100029005259.
- Resolução n° 314 de 29 de junho de 2012. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 856258, em nome de Jeieli Santos da Silva., conforme Processo nº 201100029000938.
- Resolução n° 315 de 29 de junho de 2012. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 855678, em nome de Yssa Locadora de Veículos e Transporte, Turismo e Logística Ltda., conforme Processo nº 201100029000769.
- Resolução n° 316 de 29 de junho de 2012. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 855201, em nome da empresa Transporte Coletivo Brasil Ltda., conforme Processo nº 201100029004709.
- Resolução nº 317 de 04 de julho de 2012 Dispõe sobre a autorização para o transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás operar no terminal rodoviário da cidade de Formoso, conforme processo nº 201200029004166.
- Resolução n° 318 de 04 de julho de 2012. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.490.463, em nome da empresa Kandango Transportes e Turismo Ltda., conforme Processo nº 201100029006066.
- Resolução n° 319 de 04 de julho de 2012. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 855249, em nome da empresa Braz Tur Passagens e Turismo Ltda., conforme Processo nº 201100029004643.
- Resolução n° 320 de 04 de julho de 2012. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 854909, em nome da empresa Transporte Coletivo Brasil Ltda., conforme Processo nº 201100029004218.
- Resolução n° 321 de 04 de julho de 2012. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 856266, em nome da empresa Anderson Pereira e Cia. Ltda – ME., conforme Processo nº 201100029004629.
- Resolução n° 322 de 04 de julho de 2012. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 808732, em nome da empresa Adriano José dos Santos e Cia. Ltda., conforme Processo nº 201100029006082.
- Resolução n° 323 de 04 de julho de 2012. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 809155, em nome da empresa L. C. dos Santos Silva Turismo., conforme Processo nº 201100029000178.
- Resolução n° 324 de 04 de julho de 2012. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.490.431, em nome de Amaro Rocha de Oliveira., conforme Processo nº 201100029008152.
- Resolução n° 325 de 04 de julho de 2012. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 808729, em nome da empresa Iristur Transportes e Turismo Ltda., conforme Processo nº 201100029004667.
- Resolução n° 326 de 04 de julho de 2012. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 821618, em nome da empresa Borges e Bele Ltda, conforme Processo nº 201100029003772.
- Resolução n° 327 de 04 de julho de 2012. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 855780, em nome de Wilson Pedro de Souza, conforme Processo nº 201100029003115.
- Resolução n° 328 de 04 de julho de 2012. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 856332, em nome de Waldenice de Sousa Costa, conforme Processo nº 201000029003283.
- Resolução n° 329 de 04 de julho de 2012. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 855162, em nome da empresa Transporte Coletivo Brasil Ltda, conforme Processo nº 201000029008406.
- Resolução n° 330 de 04 de julho de 2012. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 821906, em nome da empresa Viação R. N. Ltda, conforme Processo nº 201000029003130.
- Resolução n° 331 de 04 de julho de 2012. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 854751, em nome da Empresa Zanchett de Transportes Coletivos Ltda, conforme Processo nº 201100029002406.
- Resolução n° 332 de 04 de julho de 2012. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 821680, em nome da MM Coutinho Viagens e Turismo Ltda, conforme Processo nº 201000029007383.
- Resolução n° 333 de 04 de julho de 2012. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 854941, em nome da empresa Sort’s Serviços de Ônibus Regular e Turismo Ltda, conforme Processo nº 201000029008173.
- Resolução n° 334 de 04 de julho de 2012. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 808739, em nome de Josany da Silva Sousa, conforme Processo nº 201100029006413.
- Resolução n° 335 de 04 de julho de 2012. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.430.951, em nome de Kawaguchi Eventos Transportes e Turismo Ltda, conforme Processo nº 201100029006324.
- Resolução n° 336 de 04 de julho de 2012. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 822694, em nome da empresa JK Transportes e Turismo Ltda, conforme Processo nº 201100029007512.
- Resolução n° 337 de 04 de julho de 2012. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 855805, em nome da empresa Expresso Maia Ltda, conforme Processo nº 201100029000937.
- Resolução n° 338 de 04 de julho de 2012. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 854708, em nome de Rubens Carlos da Cunha, conforme Processo nº 201100029003129.
- Resolução n° 339 de 04 de julho de 2012. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 854696, em nome da empresa Luamar Transportes e Turismo Ltda, conforme Processo nº 201100029001816.
- Resolução n° 340 de 04 de julho de 2012. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 854973, em nome da empresa Viação Nossa Senhora de Medianeira Ltda, conforme Processo nº 201100029001025.
- Resolução n° 341 de 04 de julho de 2012. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 763205, em nome da empresa Agência de Viagens SI Ltda-EPP, conforme Processo nº 200900029006530.
- Resolução n° 342 de 04 de julho de 2012. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 821454, em nome da empresa MGS Mesquita e Cia. Ltda – ME, conforme Processo nº 200900029008931.
- Resolução n° 343 de 04 de julho de 2012. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 809261, em nome da empresa Transleles Transporte e Turismo Ltda, conforme Processo nº 200800029008722.
- Resolução n° 344 de 04 de julho de 2012. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 808897, em nome da empresa Real Transporte e Turismo Ltda, conforme Processo nº 200900029007644.
- Resolução n° 345 de 04 de julho de 2012. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 809129, em nome da empresa Transbrasiliana Transporte e Turismo Ltda, conforme Processo nº 200900029011460.
- Resolução n° 346 de 04 de julho de 2012. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 582346, em nome da Empresa Gontijo de Transportes Ltda, conforme Processo nº 200900029007382.
- Resolução n° 347 de 04 de julho de 2012. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 808195, em nome da empresa Transleles Transporte e Seguro Ltda, conforme Processo nº 200800029001421.
- Resolução n° 363 de 23 de julho de 2012. Dispõe sobre ponto de parada para embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás no município de Turvânia, conforme processo nº 201200029004903.