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Resoluções do Conselho de Gestão 2002 n° 351- 400

Última Atualização em 26 de janeiro de 2012
Categoria Conselho de Gestão


  • Resolução nº 351 de 25/09/02.
    Processo: 5706/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 4404, em nome da empresa Expresso São Luis Ltda. (Processo Administrativo AGR n° 5706/2001).
  • Resolução nº 352 de 25/09/02.
    Processo: 2350/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 4842, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda. (Processo Administrativo AGR n° 2350/2002).
  • Resolução nº 353 de 25/09/02.
    Processo: 6421/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 1627, em nome da empresa Leste Transporte Coletivo Ltda (Processo Administrativo AGR n° 6421/2001).
  • Resolução nº 354 de 25/09/02.
    Processo: 6319/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 1623, em nome da empresa Leste Transporte Coletivo Ltda (Processo Administrativo AGR n° 6319/2001).
  • Resolução nº 356 de 25/09/02.
    Processo: 1049/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 2084, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda. (Processo Administrativo AGR n° 1049/2002).
  • Resolução nº 357 de 25/09/02.
    Processo: 4660/01 Dispõe sobre a transformação da linha nº 540 – Goiás/Sanclerlândia de convencional para semi-urbana, explorada pela Empresa Moreira Ltda (Processo Administrativo AGR n° 4660/2001).
  • Resolução nº 358 de 30/09/02.
    Processo: 5733/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 3816, em nome da Empresa Santa Luzia Ltda. (Processo Administrativo AGR n° 5733/2001).
  • Resolução nº 359 de 30/09/02.
    Processo: 5728/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 2325, em nome da Empresa Santa Luzia Ltda. (Processo Administrativo AGR n° 5728/2001).
  • Resolução nº 360 de 30/09/02. Processo: 6632/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 1637, em nome da empresa Perimetral Transp. Turismo Ltda. (Processo Administrativo AGR n° 6632/2001).
  • Resolução nº 361 de 30/09/02.
    Processo: 4955/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9861, em nome da empresa H.P. Transporte Coletivo Ltda. (Processo Administrativo AGR n° 4955/2001).
  • Resolução nº 362 de 30/09/02.
    Processo: 0926/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 1524, em nome da empresa Expresso Santa Marta Ltda. (Processo Administrativo AGR n° 0926/2001).
  • Resolução nº 363 de 30/09/02.
    Processo: 7067/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 4976, em nome da empresa Expresso São Luiz Ltda. (Processo Administrativo AGR n° 7067/2001).
  • Resolução nº 364 de 30/09/02.
    Processo: 0311/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 1184, em nome da empresa Expresso Jose do Tocantins Ltda (Processo Administrativo AGR n° 0311/2001).
  • Resolução nº 365 de 30/09/02.
    Processo: 0927/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 1525, em nome da empresa Viação Montes Belos Ltda (Processo Administrativo AGR n° 0927/2002).
  • Resolução nº 366 de 30/09/02.
    Processo: 0923/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 1476, em nome da empresa Viação Montes Belos Ltda (Processo Administrativo AGR n° 0923/2002).
  • Resolução nº 367 de 30/09/02.
    Processo: 7038/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 1240, em nome da empresa Expresso Lajeado Ltda (Processo Administrativo AGR n° 7038/2001).
  • Resolução nº 368 de 01/10/02.
    Processo: 1031/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 3924, em nome da empresa Viação Globo Ltda.
  • Resolução nº 369 de 02/10/02.
    Processo: 7135/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 4415, em nome da empresa Expresso Santa Marta Ltda.
  • Resolução nº 370 de 14/10/02.
    Processo: 0547/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 1392, em nome do autorizatário Moacir Gonçalves de Oliveira (Processo Administrativo AGR n° 0547/2002).
  • Resolução nº 371 de 14/10/02.
    Processo: 4772/02 Dispõe a respeito das atribuições para deliberar sobre os processos de modificações, paralisações e alterações de serviços complementares e operacionais no transporte intermunicipal de passageiros. (Processo Administrativo AGR n° 4772/2002).
  • Resolução nº 372 de 14/10/02.
    Processo: 7125/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 3910, em nome da Empresa Guarany Transporte Turismo Ltda.
  • Resolução nº 373 de 14/10/02.
    Processo: 5729/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 3906, em nome da Empresa Expresso Lajeado Ltda. (Processo Administrativo AGR n° 5729/2001).
  • Resolução nº 374 de 14/10/02.
    Processo: 6090/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 953, em nome da Empresa Expresso Santa Marta Ltda. (Processo Administrativo AGR n° 6090/2001).
  • Resolução nº 375 de 14/10/02.
    Processo: 7091/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 2275, em nome da Empresa Expresso União Ltda. (Processo Administrativo AGR n° 7091/2001).
  • Resolução nº 376 de 14/10/02.
    Processo: 0966/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 4654, em nome da Empresa Guarany Transporte e Turismo Ltda. (Processo Administrativo AGR n° 0966/2002).
  • Resolução nº 378 de 14/10/02.
    Processo: 7045/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 2155, em nome da Empresa Expresso União Ltda. (Processo Administrativo AGR n° 7045/2001).
  • Resolução nº 379 de 14/10/02.
    Processo: 5271/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 1560, em nome da Empresa Viação Montes Belos Ltda. (Processo Administrativo AGR n° 5721/2001).
  • Resolução nº 380 de 14/10/02.
    Processo: 5896/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração n° 2351, em nome da Empresa Expresso São Luiz Ltda.
  • Resolução nº 381 de 14/10/02.
    Processo: 0819/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 4508, em nome da Empresa Expresso São Luiz Ltda. (Processo Administrativo AGR n° 0819/2002).
  • Resolução nº 383 de 14/10/02.
    Processo: 4847/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 0494, em nome do autorizatário Donizete Peres de Oliveira (Processo Administrativo AGR n° 4847/2001).
  • Resolução nº 384 de 14/10/02.
    Processo: 4686/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 9771, em nome do Sr. Nascimento do T. Batista (Processo Administrativo AGR n° 4686/2001).
  • Resolução nº 385 de 14/10/02.
    Processo: 3264/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 2977, em nome da empresa Expresso Santa Marta Ltda. (Processo Administrativo AGR n° 3264/2002).
  • Resolução nº 386 de 17/10/02.
    Dispõe sobre a obrigação das concessionárias, permissionárias e autorizatárias do Transporte Coletivo Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado de Goiás disponibilizarem o endereço eletrônico e o número do telefone da Ouvidoria da AGR, para atendimento aos usuários, conforme processo n. º 4805, de 26 de agosto de 2002.
  • Resolução nº 386 de 17/10/02 (Anexo 1).
  • Resolução nº 386 de 17/10/02 (Anexo 2).
  • Resolução nº 387 de 17/10/02.
    Processo: 2224/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 7032, em nome da Empresa Viação Araguarina Ltda. (Processo Administrativo AGR n° 2224/2002).
  • Resolução nº 388 de 18/10/02.
    Processo: 5287/01 Dispõe sobre a criação das Divisões Regionais de Fiscalização de Serviços Públicos.
  • Resolução nº 389 de 18/10/02.
    Processo: 6150/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 0405, em nome da Empresa Rápido Araguaia Ltda.
  • Resolução nº 390 de 18/10/02.
    Processo: 6422/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 1012, em nome da empresa H.P. Transporte Coletivo Ltda. (Processo Administrativo AGR n° 6422/2001).
  • Resolução nº 391 de 18/10/02.
    Processo: 0974/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 2205, em nome da Empresa Juarez Mendes Melo. (Processo Administrativo AGR n° 0974/2002).
  • Resolução nº 392 de 18/10/02.
    Processo: 1023/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 2160, em nome da Empresa Expresso União Ltda. (Processo Administrativo AGR n° 1023/2002).
  • Resolução nº 393 de 18/10/02.
    Processo: 5114/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 3822, em nome da Empresa Expresso União Ltda. (Processo Administrativo AGR n° 5114/2001).
  • Resolução nº 394 de 18/10/02.
    Processo: 5731/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 1169, em nome da empresa Expresso Lajeado Ltda (Processo Administrativo AGR n° 5731/2001).
  • Resolução nº 395 de 18/10/02.
    Processo: 0909/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 2067, em nome da empresa Expresso Lajeado Ltda (Processo Administrativo AGR n° 0909/2002).
  • Resolução nº 396 de 18/10/02.
    Processo: 0903/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 2056, em nome da empresa Expresso Lajeado Ltda (Processo Administrativo AGR n° 0903/2002).
  • Resolução nº 397 de 18/10/02.
    Processo: 0905/02 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 2059, em nome da empresa Expresso Lajeado Ltda (Processo Administrativo AGR n° 0905/2002).
  • Resolução nº 398 de 23/10/02.
    Processo: 4637/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 0570, em nome da empresa Perimetral Transporte Turismo Ltda. (Processo Administrativo AGR n° 4637/2001).
  • Resolução nº 399 de 23/10/02.
    Processo: 7263/01 Dispõe sobre defesa apresentada contra Auto de Infração nº 1281, em nome da autorizatária Ercina Vieira da Silva (Processo Administrativo AGR n° 7263/2001).
  • Resolução nº 400 de 29/10/02.
    Dispõe sobre a oitiva da AGR no reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano na Região Metropolitana de Goiânia.

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