Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos
Home   Institucional   Conselho Regulador   Resoluções do Conselheiro Presidente de 2013

Resoluções do Conselheiro Presidente de 2013

Última Atualização em 6 de fevereiro de 2024
Categoria Conselho Regulador


  • Resolução nº 01 de 08 de janeiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa SEVERINO FERNANDES DO NASCIMENTO 118.114.801-44 – ME, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029000092.
  • Resolução nº 02 de 09 de janeiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa OZILEIA DO NASCIMENTO PATRIARCA MOREIRA, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029000237.
  • Resolução nº 03 de 09 de janeiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa GEZIEL RIBEIRO DE PAULA – ME, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029000234.
  • Resolução nº 04 de 10 de janeiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa BRASIL TURISMO E FRETAMENTO LTDA – ME, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029009807.
  • Resolução nº 05 de 10 de janeiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa MASTER TRANSPORTES LTDA, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029000305.
  • Resolução nº 06 de 10 de janeiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa ANAPOLIS LOCADORA E TRANSPORTES LTDA – ME, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029000310.
  • Resolução nº 07 de 14 de janeiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa TERRA BRASIL TURISMO E LOCAÇÃO LTDA – ME, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029000432.
  • Resolução nº 08 de 15 de janeiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa V L M TRANSPORTES LTDA – ME, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029000409.
  • Resolução nº 09 de 15 de janeiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa ROBERTO CARLOS DE CASTRO & CIA LTDA – ME, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029000394.
  • Resolução nº 10 de 15 de janeiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa COOPERATIVA DE SERVIÇOS EM TRANSPORTE AUTONOMO, ESCOLAR E TURISMO DO ESTADO DE GOIÁS, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029000431.
  • Resolução nº 11 de 16 de janeiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa CLARATUR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 20130002900462.
  • Resolução nº 12 de 16 de janeiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa YDAZI TRANSPORTES TURISMO E FRETAMENTO LTDA, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029000475.
  • Resolução nº 14 de 16 de janeiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029000473.
  • Resolução nº 15 de 16 de janeiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa J C TRANSPORTE ESCOLAR E TURISMO LTDA, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029000479.
  • Resolução nº 16 de 18 de janeiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa ANA RITA DONINHO JORGE – ME, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029000603.
  • Resolução nº 17 de 18 de janeiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa MARCIO MACHADO DA COSTA, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029000528.
  • Resolução nº 18 de 18 de janeiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa RIO TROPICAL TRANSPORTES LTDA – ME, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029000536.
  • Resolução nº 19 de 22 de janeiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa A C G TRANSPORTES LTDA – ME, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029000608.
  • Resolução nº 21 de 22 de janeiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa TRANSMASUT TRANSPORTES LTDA, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029000606.
  • Resolução nº 22 de 22 de janeiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa GOLD TECNOLOGIA DE ATIVOS E FOMENTO MERCANTIL LTDA – ME, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029000618.
  • Resolução nº 23 de 24 de janeiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa CLEBER ARAUJO DA SILVA 81297009134, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029000684.
  • Resolução nº 24 de 24 de janeiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa S PEREIRA DA SILVA, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029000685.
  • Resolução nº 25 de 25 de janeiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa ALMIR MERELES E CIA LTDA – ME, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029000764.
  • Resolução nº 26 de 25 de janeiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR e TURISMO MUNICIPAL e INTERMUNICIPAL DE JATAÍ – GOIÁS, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 20130002900769.
  • Resolução nº 27 de 29 de janeiro de 2013. Dispõe sobre inclusão de modalidades da empresa VIAÇÃO QUIRINÓPOLIS LTDA – ME, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029005549.
  • Resolução nº 28 de 29 de janeiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa G DE P OLIVEIRA – ME, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029000809.
  • Resolução nº 29 de 30 de janeiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa JOSE ISRAEL BORGES – ME, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029000855.
  • Resolução nº 30 de 29 de janeiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa SILVA FONSECA & FERREIRA LTDA – ME, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029000804.
  • Resolução nº 31 de 29 de janeiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa E J DE JESUS TRANSPORTES, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029000807.
  • Resolução nº 33 de 01 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa SANTOS & ARAUJO TRANSPORTES LTDA, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029000890.
  • Resolução nº 34 de 29 de janeiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa COOPERATIVA DE TRANSPORTE DO ESTADO DE GOIÁS, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029000846.
  • Resolução nº 35 de 04 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa STILLUS PASSAGENS E TURISMO LTDA., nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029000923.
  • Resolução nº 36 de 04 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa DIVINO DOS REIS BORGES E CIA LTDA – ME, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029000938.
  • Resolução nº 37 de 04 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa J. P. TRANSPORTE E TURISMO LTDA – ME, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029000485.
  • Resolução nº 38 de 05 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre a atualização dos valores da base de cálculo da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, prevista nas alíneas “a”, “b”, “c” e “d”, do inciso I, § 2º, do art. 24, da Lei nº 13.569, de 27 de dezembro de 1999, conforme processo nº 201300029000521.
  • Resolução nº 39 de 06 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa BRASIL TURISMO TRANSPORTE DE PASSAGEIRO LTDA – ME, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029000961.
  • Resolução nº 40 de 06 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa ALVES & VIEIRA TRANSPORTES LTDA, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029000970.
  • Resolução nº 41 de 06 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa HUDSON TUR TRANSPORTES LTDA, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029000989.
  • Resolução nº 42 de 07 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa PEREIRATUR – TRANSPORTES E TURISMO LTDA – ME, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029001018.
  • Resolução nº 43 de 08 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre o seguro de responsabilidade civil a ser utilizado na prestação dos serviços especiais do transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás, conforme processo nº 201300029000529.
  • Resolução nº 44 de 14 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa VIAÇÃO ASA VERDE LTDA, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029001190.
  • Resolução nº 45 de 13 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa TOPTUR TRANSPORTES E TURISMO LTDA – ME, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029001088.
  • Resolução nº 46 de 16 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa PEDRO INÁCIO NUNES LIMA NETO, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029001191.
  • Resolução nº 47 de 16 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa APOGEU TRANSPORTES LTDA, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029001154.
  • Resolução nº 48 de 18 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa EDVALDO CARLOS DO NASCIMENTO TRANSPORTE, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029001231.
  • Resolução nº 49 de 19 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa 7 TRANSPORTES E TURSIMO LTDA – ME., nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029001240.
  • Resolução nº 50 de 19 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa VIAÇÃO MODELO LTDA – ME., nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029001225.
  • Resolução nº 51 de 19 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa KARITTA GONÇALVES BERNARDINO, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029001249.
  • Resolução nº 52 de 21 de fevereiro de 2013  Dispõe sobre o registro cadastral da empresa SANTA CLARA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029001267.
  • Resolução nº 53 de 21 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa L A TRANSPORTES, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029001271.
  • Resolução nº 54 de 21 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa TURISMO E TRANSPORTADORA ALVORADA LTDA – ME, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029001275.
  • Resolução nº 55 de 21 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa RENATO ALVES BARBOSA – ME, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029001279.
  • Resolução nº 56 de 21 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa NASSON-TUR TURISMO LTDA, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029001281.
  • Resolução nº 57 de 21 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa UNIÃO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA – ME, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029001292.
  • Resolução nº 58 de 21 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre inclusão de modalidades da empresa UNIÃO TRANSPORTE E TURISMO LTDA – ME, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029005374.
  • Resolução nº 59 de 22 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa VENCATUR TURISMO LTDA, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029001480.
  • Resolução nº 60 de 25 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa SELMO BERNARDES DE OLIVEIRA – ME, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029001490.
  • Resolução nº 61 de 25 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa VIAÇÃO LOPES SOBRINHO LTDA – ME, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029001581.
  • Resolução nº 62 de 26 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa P.A. TURISMO LTDA – ME, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029001485.
  • Resolução nº 63 de 26 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa SN TRANSPORTES E TURISMO LTDA, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029001489.
  • Resolução nº 64 de 28 de fevereiro de 2013. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa SINTIA BENTO DOS REIS – ME, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201300029001694.

Governo na palma da mão

Pular para o conteúdo