Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos
Home   Institucional   Conselho Regulador   Resoluções do Conselheiro Presidente de 2012

Resoluções do Conselheiro Presidente de 2012

Última Atualização em 6 de fevereiro de 2024
Categoria Conselho Regulador


  • Resolução nº 01 de 02 de janeiro de 2012.  Dispõe sobre o registro cadastral da empresa SANTO ANTÔNIO DA BARRA PREFEITURA MUNICIPAL, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201100029008365.
  • Resolução nº 02 de 02 de janeiro de 2012.  Dispõe sobre o registro cadastral da empresa PEDRA BRITADA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201100029008366.
  • Resolução nº 03 de 02 de janeiro de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa SAMA S.A. – MINERAÇÕES ASSOCIADAS, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029000032.
  • Resolução nº 04 de 27 de janeiro de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa FLÁVIO DA CUNHA PEREIRA & CIA LTDA, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029000111.
  • Resolução nº 05 de 06 de janeiro de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa BOA VISTA ALIMENTOS LTDA -ME, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029000136.
  • Resolução nº 06 de 11 de janeiro de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa R. & G. TRANSPORTES LTDA nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029000213.
  • Resolução nº 07 de 11 de janeiro de 2012.  Dispõe sobre o registro cadastral da empresa TRANSPORTADORA SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029000216.
  • Resolução nº 08 de 11 de janeiro de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa D. C. DE ANDRADE TRANSPORTES nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029000306.
  • Resolução nº 09 de 18 de janeiro de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa MARCELO SILVA VILELA – ME nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029000418.
  • Resolução nº 10 de 24 de janeiro de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa IVAN MENDONÇA O ANICUENSE nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029000432.
  • Resolução nº 11 de 24 de janeiro de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa AMJP TRANSPORTES LTDA nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029000465.
  • Resolução nº 12 de 24 de janeiro de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa GOIASSERV SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029000510.
  • Resolução nº 13 de 24 de janeiro de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa FUNDO MUN. DE SAÚDE DE APARECIDA DO RIO DOCE nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029000436.
  • Resolução nº 14 de 26 de janeiro de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa BELLA-LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA – ME nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029000550.
  • Resolução nº 15 de 26 de janeiro de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa AILTON C. G. TIRADENTES TRANSPORTES nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029000561.
  • Resolução nº 16 de 26 de janeiro de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa BRAGA E GOULART TRANSPORTES LTDA nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029000563.
  • Resolução nº 17 de 26 de janeiro de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa LUIZ LEANDRO GONÇALVES nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029000575.
  • Resolução n º 018 de 31 de janeiro de 2012.  Dispõe sobre a atualização dos valores da base de cálculo da Taxa de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – TRCF, prevista nas alíneas “a”, “b”, “c” e “d”, do inciso I, § 2º, do art. 24, da Lei nº 13.569, de 27 de dezembro de 1999, conforme processo nº 201200029000595.
  • Resolução nº 19 de 31 de janeiro de 2012.  Dispõe sobre o registro cadastral da empresa CASTRO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA – ME nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029000645.
  • Resolução nº 20 de 31 de janeiro de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa MARIANO LOCADORA DE VEICULOS E TURISMO LTDA – ME nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029000752.
  • Resolução nº 21 de 31 de janeiro de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa MATRINCHÃ PREFEITURA MUNICIPAL nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029000713.
  • Resolução nº 22 de 03 de fevereiro de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa COOPERATIVA DOS FORNECEDORES DE TRANSPORTES DE PESSOAS E CARGAS, VEÍCULOS E CAMINHÕES nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029000773.
  • Resolução nº 23 de 06 de fevereiro de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa EDELSON PEREIRA TRINDADE – ME nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029000802.
  • Resolução nº 24 de 06 de fevereiro de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa JM SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029000819.
  • Resolução nº 25 de 06 de fevereiro de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa CRV INDUSTRIAL LTDA nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029000809.
  • Resolução nº 26 de 06 de fevereiro de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa SILVIA IRENE DOS SANTOS – ME nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029000829.
  • Resolução nº 27 de 06 de fevereiro de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa MS SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029000830.
  • Resolução nº 28 de 06 de fevereiro de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa CLODOALDO ARAUJO FERREIRA nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029000846.
  • Resolução nº 29 de 09 de fevereiro de 2012.  Dispõe sobre a alteração do registro cadastral da empresa GONÇALVES & COSTA TRANSPORTE RODOVIARIO E TURISMO LTDA – ME nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201000029002633.
  • Resolução nº 30 de 13 de fevereiro de 2012. Dispõe sobre a alteração do registro cadastral da empresa ALCI ANTÔNIO FERREIRA – TRANSPORTES – ME nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201100029002100.
  • Resolução Nº 31 de 1º de março de 2012. Dispõe sobre a revogação da Resolução nº 016, 26 de janeiro de 2012, conforme processo nº 201200029000563.
  • Resolução nº 32 de 15 de fevereiro de 2012.  Dispõe sobre o registro cadastral da empresa LUZIMAR HORACIO DA SILVA nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029000987.
  • Resolução nº 33 de 15 de fevereiro de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa MENEZES TUR – TRANSPORTE E TURISMO LTDA nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 2012000290001050.
  • Resolução nº 34 de 17 de fevereiro de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa CONSORCIO FERROSUL nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029000795.
  • Resolução nº 35 de 17 de fevereiro de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA TRANSPORTES nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029001124.
  • Resolução nº 36 de 17 de fevereiro de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa VANDER TRANSPORTES LTDA – ME nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029001140.
  • Resolução nº 37 de 17 de fevereiro de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa MUNDIAL TURISMO LTDA nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029001152.
  • Resolução nº 38 de 17 de fevereiro de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa TOP LINE TURISMO LTDA – ME nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029001163.
  • Resolução nº 39 de 17 de fevereiro de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa SEBASTIÃO ROSA DA SILVA MECÂNICO – ME nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029001176.
  • Resolução nº 40 de 28 de fevereiro de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DE RUBIATABA LTDA nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029001291.
  • Resolução nº 41 de 29 de fevereiro de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa CESAR ALVES BARBOSA TRANSPORTE nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029001378.
  • Resolução nº 42 de 01 de março de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa NIVALDO MARTINS DE OLIVEIRA, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029001399.
  • Resolução nº 43 de 01 de março de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa MIL TURISMO LTDA, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029001260.
  • Resolução nº 44 de 02 de março de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa MAGALHÃES TUR LTDA, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029001398.
  • Resolução nº 45 de 02 de março de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa TRANSANTOS TRANSPORTES LTDA – ME, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029001424.
  • Resolução nº 46 de 05 de março de 2012.  Dispõe sobre o registro cadastral da empresa JOEL B. DE SOUZA E CIA LTDA – ME, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029001480.
  • Resolução nº 47 de 02 de março de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa MAX TUR TURISMO LTDA – EPP, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029001547.
  • Resolução nº 48 de 09 de março de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa JOÃO BATISTA SANTANA MENEZES 62201263515 – ME, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029001563.
  • Resolução nº 49 de 12 de março de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa VIAMOZAR TRANSPORTE & TURISMO LTDA, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029001717
  • Resolução nº 50 de 14 de março de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa UCILAS FERNANDES DUTRA E CIA LTDA, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029001819.
  • Resolução nº 51 de 19 de março de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa AUTOVIAÇÃO AQUINO E DINIZ LTDA, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029001869.
  • Resolução nº 52 de 19 de março de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa RENATO CARDOSO DA SILVA TRANSPORTES, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029001893.
  • Resolução nº 53 de 19 de março de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa COOPERATIVA DOS PRESTADORES DE SEVIÇOS DE MOTORISTAS E MOTOCICLISTAS DOS ESTADOS DE GOIÁS, TOCANTINS E MINAS GERAIS, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029001894.
  • Resolução nº 54 de 19 de março de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa J. A. R. DA SILVA NOGUEIRA, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029001951.
  • Resolução nº 55 de 19 de março de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa JC & F TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA – ME, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029001838.
  • Resolução nº 56 de 22 de março de 2012.Dispõe sobre o registro cadastral da empresa JSL S/A, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029000850.
  • Resolução nº 57 de 21 de março de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa VARCILON MOREIRA DA ROCHA – ME, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029002023.
  • Resolução nº 58 de 22 de março de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa SANTA HELENA DE GOIÁS PREFEITURA, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029002140.
  • Resolução nº 59 de 22 de março de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa R. ALVES MELO-NICKTUR, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029002141.
  • Resolução nº 60 de 26 de março de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa FERNANDA BEATRIZ DE CASTRO – ME, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029002207.
  • Resolução nº 61 de 26 de março de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa DIVINO MARCOS INÁCIO DE SOUZA – ME, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029002179.
  • Resolução nº 62 de 26 de março de 2012..Dispõe sobre o registro cadastral da empresa TOPAZIO TRANSPORTES E TURISMO LTDA – ME, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029002229.
  • Resolução nº 63 de 27 de março de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa MEGALOG LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029002248.
  • Resolução nº 64 de 27 de março de 2012..Dispõe sobre o registro cadastral da empresa ANTONIO PEREIRA SALGADO TRANSPORTE, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029002254.
  • Resolução nº 65 de 27 de março de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa A P B DE OLIVEIRA MARTINS – TRANSPORTES – ME, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029002291.
  • Resolução nº 66 de 29 de março de 2012..Dispõe sobre o registro cadastral da empresa SANTO ANTÔNIO DE GOIÁS MUNICIPIO, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029002299.
  • Resolução nº 67 de 29 de março de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa HAASE MONTAGEM INDUSTRIAL E CALDEIRARIA LTDA – ME, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029002323.
  • Resolução nº 68 de 02 de abril de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa PRIME TUR TRANSPORTES LTDA – ME, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029002392.
  • Resolução nº 69 de 02 de abril de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa JOSÉ EUSTÁQUIO DE OLIVEIRA – ME, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029002387.
  • Resolução nº 70 de 17 de abril de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa DV PEREIRA – POR DO SOL – TURISMO – ME, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029002400.
  • Resolução nº 71 de 09 de abril de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa VIAÇÃO SANTA MARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029002441.
  • Resolução nº 72 de 09 de abril de 2012. Dispõe sobre o registro cadastral da empresa J B DE DEUS TRANSTUR – ME, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029002452.
  • Resolução nº 74 de 11 de abril de 2012. Dispõe sobre a alteração no registro cadastral da empresa ELISMAR BARBOSA MARTINS, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201100029000264.
  • Resolução nº 75 de 12 de abril de 2012..Dispõe sobre o registro cadastral da empresa LIMA E GOULART TRANSPORTES LTDA, nos serviços especiais de que trata a Resolução nº 005, de 08 de fevereiro de 2008, do Conselho de Gestão da AGR, conforme processo nº 201200029002566.
  • Resolução n º 076 de 12 de abril de 2012. Dispõe sobre a atualização dos valores da multa e da taxa de permanência de veículo apreendido, previstos, respectivamente, no inciso I, do art. 3º e art. 4º, da Lei nº 14.480, de 16 de julho de 2003, que trata da fiscalização do transporte intermunicipal clandestino de passageiros no Estado de Goiás, conforme processo nº 201200029001963.
  • Resolução nº 77 de 12 de abril de 2012.
  • Resolução nº 78 de 12 de abril de 2012.
  • Resolução nº 79 de 12 de abril de 2012.
  • Resolução nº 80 de 17 de abril de 2012.
  • Resolução nº 81 de 17 de abril de 2012.
  • Resolução nº 82 de 17 de abril de 2012.
  • Resolução nº 83 de 18 de abril de 2012.
  • Resolução nº 84 de 19 de abril de 2012.
  • Resolução N° 85 de 24 de abril de 2012 Dispõe sobre pontos de parada para embarque e desembarque de passageiros do transporte coletivo rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás no município de Itaberai, conforme processo nº 201200029000980.
  • Resolução nº 86 de 02 de maio de 2012.
  • Resolução nº 87 de 02 de maio de 2012.
  • Resolução nº 88 de 02 de maio de 2012.
  • Resolução nº 89 de 02 de maio de 2012.
  • Resolução nº 90 de 02 de maio de 2012.
  • Resolução nº 91 de 02 de maio de 2012.
  • Resolução nº 92 de 02 de maio de 2012.
  • Resolução nº 93 de 02 de maio de 2012.
  • Resolução nº 94 de 02 de maio de 2012.
  • Resolução nº 95 de 07 de maio de 2012.
  • Resolução nº 96 de 06 de maio de 2012.
  • Resolução nº 97 de 04 de maio de 2012.
  • Resolução nº 98 de 10 de maio de 2012.
  • Resolução nº 99 de 08 de maio de 2012.
  • Resolução nº 100 de 09 de maio de 2012.

Governo na palma da mão

Pular para o conteúdo