| 2026 | 001 | Resolução Conjunta Nº 1/2026 - AGR/ARM - No uso de suas atribuições legais e, com fundamento
no art. 7º da Lei nº 23.988, de 30 de dezembro de 2025 e 5 e art. 4º, do Decreto nº
10.319, de 12 de setembro de 2023, e tendo em vista a decisão uniforme do
Conselho Regulador da AGR, , em sua reunião realizada no dia 20 de fevereiro de
2026 e a decisão uniforme da Diretoria Executiva da ARM |
| 2026 | 001 | Resolução Conjunta Nº 1/2026 - AGR/AR - No uso de suas atribuições legais e, com
fundamento no art. 7º da Lei Estadual nº 23.988, de 30 de dezembro de 2025 e 5 e
art. 4º, do Decreto Estadual nº 10.319, de 12 de setembro de 2023, e no que dispõe
o art. 8º, III, da Lei Municipal nº 9.753, de 12 de fevereiro de 2016, e o art. 30 do
Decreto Municipal nº 246, de 15 de janeiro de 2021, e tendo em vista a decisão
uniforme do Conselho Regulador da AGR e do Conselho de Gestão e Regulação da
AR, em suas reuniões realizadas no dia 20 e 24 de de fevereiro de 2026 |
| 2026 | 001 | Resolução Conjunta Nº 1/2026/AGR/GESG-06064 - AGR/AMAE - No uso de suas
atribuições legais e, com fundamento no art. 7º da Lei nº 23.988, de 30 de dezembro
de 2025 e 5 e art. 4º, do Decreto nº 10.319, de 12 de setembro de 2023, e tendo em
vista a decisão uniforme do Conselho Regulador da AGR e da Diretoria Colegiada da
AMAE, em suas reuniões realizadas no dia 20 e 24 de de fevereiro de 2026 |
| 2026 | 001 | Resolução Conjunta AGR/ARM 1 - No uso de suas atribuições legais e, com fundamento no art. 7º da Lei nº 23.988, de 30 de dezembro de 2025 e 5 e art. 4º, do Decreto nº 10.319, de 12 de setembro de 2023, e tendo em vista a decisão uniforme do Conselho Regulador da AGR, , em sua reunião realizada no dia 20 de fevereiro de 2026 e a decisão uniforme da Diretoria Executiva da ARM. |
| 2026 | 001 | Resolução Conjunta AGR/AR 1 - Dispõe o art. 8º, III, da Lei Municipal nº 9.753, de 12 de fevereiro de 2016, e o art. 30 do Decreto Municipal nº 246, de 15 de janeiro de 2021, e tendo em vista a decisão uniforme do Conselho Regulador da AGR e do Conselho de Gestão e Regulação da AR, em suas reuniões realizadas no dia 20 e 24 de de fevereiro de 2026. |
| 2026 | 001 | Resolução Conjunta AGR/AMAE 1 - No uso de suas atribuições legais e, com fundamento no art. 7º da Lei nº 23.988, de 30 de dezembro de 2025 e 5 e art. 4º, do Decreto nº 10.319, de 12 de setembro de 2023, e tendo em vista a decisão uniforme do Conselho Regulador da AGR e da Diretoria Colegiada da AMAE, em suas reuniões realizadas no dia 20 e 24 de de fevereiro de 2026. |
| 2024 | 001 | Resolução Conjunta AGR/AR 1 - Dispõe sobre a Comprovação da Capacidade EconômicoFinanceira da prestadora de serviços Saneamento de GoiásS.A – SANEAGO, conforme processos n° 202300052000392(SEI/AGR), 698/2024 (CENTI/AMAE), 23.23.000000524-0(SEI/AR), 01206.00000098/2024-73 (SEI/ARM). |
| 2024 | 002 | Resolução Conjunta AGR/AR 2 - Dispõe sobre a metodologia e critérios gerais para atualização e validação da Base de Remuneração Regulatória (BRR) Incremental, a ser aplicada no 3° Ciclo de Revisão Tarifária Periódica (RTP) da empresa Saneamento de Goiás S/A –SANEAGO e sua subdelegatária BRK Ambiental – Goiás S/A., conforme processos nº 202400029002050 (AGR), nº 23.23.000000169-4 (AR)e nº 014/2024 (AMAE). |
| 2024 | 003 | Resolução Conjunta AGR/AR 3 - Dispõe sobre a aprovação do programa “Sanear 2024”, destinado a estabelecer condições diferenciadas para quitação ou negociação de débitos tarifárias de usuários perante a Saneamento de Goiás S.A – SANEAGO, conforme processos nº202400052000343 (SEI/AGR), 24.23.000000379-0 (AR), 164/2024 (AMAE). |
| 2023 | 001 | Resolução Conjunta AGR/AR 1 - Dispõe sobre o Plano de Racionamento do Sistema Integrado de Abastecimento de Água da Região Metropolitana de Goiânia conforme processo 202300029003162 e processo 23.23.000000295-0, |
| 2021 | 003 | Resolução Conjunta AGR/AR 3 - Dispõe sobre a Nota Técnica Conjunta no 10/2021 (000024622684), que versa acerca da Validação da Base de Ativos Regulatória – BAR, da sociedade de economia mista denominada Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo no 202100052000148 e processo no 86429250. |
| 2021 | 002 | Resolução Conjunta AGR/AR 2 - Dispõe sobre a Nota Técnica Conjunta nº 6/2021 (000021673340), que trata do estudo para a definição da metodologia de cálculo e da Nota Técnica Conjunta nº 7/2021 (000021765211), que tem por fim estabelecer a metodologia de definição da taxa de remuneração regulatória a serem aplicadas no 2º Ciclo de Revisão Tarifaria Periódica da prestadora de serviços Saneamento de Goiás S/A. - SANEAGO, correspondente aos exercícios de 2021 a 2024 conforme processo nº 202100029001503 e processo nº 86373866. |
| 2021 | 001 | Resolução Conjunta AGR/AR 1 - Dispõe sobre a Nota Técnica Conjunta nº 4/2021 (000021012250), que versa acerca da Metodologia de Avaliação da Base de Ativos Regulatória – BAR, da sociedade de economia mista denominada Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo nº 202100052000148 e processo nº 86429250. |
