Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos
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Resoluções 2016

Última Atualização em 10 de maio de 2016
Categoria Conselho Regulador
  • Resolução Normativa nº 0050.2016 – CR – Dispõe sobre a outorga de autorização para o serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goias da empresa Expresso Marly Ltda., confome processo nº 201600029000601. (Publicada no D.O nº 22.320, de 09 de maio de 2016).
  • Resolução Normativa nº 0051.2016 – CR –  Dispõe sobre a outorga de autorização para o serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goias da empresa UTB União Transporte Brasília Ltda., confome processo nº 201600029000590. (Publicada no D.O nº 22.320, de 09 de maio de 2016).
  • Resolução Normativa nº 0052.2016 – CR – Dispõe sobre a outorga de autorização para o serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goias da empresa Real Expresso Ltda., confome processo nº 201600029000080. (Publicada no D.O nº 22.320, de 09 de maio de 2016).
  • Resolução Normativa nº 0053.2016 – CR – Dispõe sobre a outorga de autorização para o serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goias da empresa Viação Paraúna Ltda., confome processo nº 201600029000667. (Publicada no D.O nº 22.320, de 09 de maio de 2016).
  • Resolução Normativa nº 0054.2016 – CR – Dispõe sobre a outorga de autorização para o serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goias da empresa Expresso Maia Ltda., confome processo nº 201600029000639. (Publicada no D.O nº 22.320, de 09 de maio de 2016).
  • Resolução Normativa nº 0055.2016 – CR – Dispõe sobre a outorga de autorização para o serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goias da empresa Expresso São José do Tocantins Ltda., confome processo nº 201600029000675. (Publicada no D.O nº 22.320, de 09 de maio de 2016).
  • Resolução Normativa nº 0056.2016 – CR – Dispõe sobre a outorga de autorização para o serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goias da empresa Auto Viação Goianésia Ltda., confome processo nº 201600029000628. (Publicada no D.O nº 22.320, de 09 de maio de 2016).
  • Resolução Normativa nº 0057.2016 – CR – Dispõe sobre a outorga de autorização para o serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goias da empresa Rápido Goiásnorte Ltda., confome processo nº 201600029000595. (Publicada no D.O nº 22.320, de 09 de maio de 2016).
  • Resolução Normativa nº 0058.2016 – CR – Dispõe sobre a outorga de autorização para o serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goias da empresa Juarez Mendes de Melo, confome processo nº 201600029000666. (Publicada no D.O nº 22.320, de 09 de maio de 2016).
  • Resolução Normativa nº 0061.2016 – CR – Dispõe sobre a outorga de autorização para o serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás da empresa Expresso União Ltda., conforme processo nº 201600029000627 (Publicada no D. O. nº 22.325, de 16 de maio de 2016).
  • Resolução Normativa nº 0062.2016 – CR – Dispõe sobre a outorga de autorização para o serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás da empresa Expresso São Luiz Ltda., conforme processo nº 201600029000682. (Publicada no D.O nº 22.329,de 20 de maio de 2016).
  • Resolução Normativa nº 0064.2016 – CR – Dispõe sobre a outorga de autorização para o serviço de transporte rodoviário intermunicipal de Passageiros do Estado de Goiás da empresa Viação Araguarina Ltda., conforme processo nº 201600029000637. (Publicada no D.O. nº 22.333, de 31 de mail de 2016).
  • Resolução Normativa nº 0065.2016 – CR – Dispõe sobre a outorga de autorização para o serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás da Empresa Moreira Ltda., conforme processo nº 201600029000638. (Publicada no D.O. nº 22.345, de 16 de junho de 2016).
  • Resolução Normativa nº 0066.2016 – CR – Dispõe sobre a outorga de autorização para o serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás da Viação Montes Belos Ltda., conforme processo nº 201600029000638. (Publicada no D.O. nº 22.345, de 16 de junho de 2016).
  • Resolução Normativa nº 0067.2016 – CR – Dispõe sobre o Termo de Adesão dos Serviços de Cadastramento Eletrônico da AGR, conforme processo nº 201600029001929 (Publicada no D. O. nº 22.367, de 04 de julho de 2016).
  • Resolução Normativa nº 0068.2016 – CR – Dispõe sobre a outorga de autorização para o serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás da empresa Rápido Goiás Ltda., conforme processo nº 201600029000680. (Publicada no D. O. nº 22.358, de 05 de julho de 2016).
  • Resolução Normativa nº 0069.2016 – CR – Dispõe sobre a outorga de autorização para o serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás da empresa Viação Estrela Ltda., conforme processo nº 201600029000677. (Publicada no D. O. nº 22.358, de 05 de julho de 2016).
  • Resolução Normativa nº 0070.2016 – CR – Dispõe sobre a outorga de autorização para o serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás da empresa Transporte Coletivo Duarte Ltda., conforme processo nº 201600029000668. (Publicada no D. O. nº 22.363, de 12 de julho de 2016).
  • Resolução Normativa nº 0071.2016 – CR – Dispõe sobre os formulários de Certificado de Registro Cadastral, Certificado de Registro de Veículos e Licença de Viagem que serão utilizados pela área de transporte nos Serviços de Cadastramento Eletrônico da AGR, conforme processo nº 201600029001929. (Publicada no D.O. nº 22.376, de 01 de agosto de 2016).
  • Resolução Normativa nº 0073.2016 – CR -Dispõe sobre os dados técnicos inerentes à estrutura tarifaria, metodologia tarifária e definição das tarifas para o serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás e dá outras providências, conforme processo nº 201600029003857.Resolução 0073/2016 Texto Compliado.
  • Resolução Normativa nº 0074/2016 – CR – Dispõe sobre a classificação do tipo de serviço semiurbano na Linha nº 11.101-00 e na Linha nº 11.102-00, operada pela empresa Viação Araguarina Ltda., conforme processo nº 201600029004832. (Extrato publicado no D.O. nº 22.41, de 19 de setembro de 2016).
  • Resolução Normativa nº 0075/2016 – CR – Dispõe sobre a metodologia para o cálculo das tarifas do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás, conforme processo nº 201600029004894. (Publicada no D.O. nº 22.420, de 03 de outubro de 2016).
  • Resolução Normativa nº 0076/2016 – CR – Dispõe sobre a classificação do tipo de serviço expresso na Linha nº 03.107-00 e na Lina nº 03.111-00, operada pela empresa Expresso Marly Ltda., conforme processo nº 201600029004834. (Publicada no D.O. nº 22.420, de 03 de outubro de 2016).
  • Resolução Normativa nº 0077/2016 – CR – Dispõe sobre a outorga de autorização para o serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás da empresa Viação Asa Verde Ltda., conforme processo nº 201600029000591. (Publicada no D.O. nº 22.423, de 06 de outubro de 2016).
  • Resolução Normativa nº 0081/2016 – CR – Dispõe sobre a outorga de autorização para o serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás da empresa Expresso São José do Tocantins Ltda., conforme processo nº 201600029000675. (Publicada no D.O. nº 22.456, de 30 de novembro de 2016).
  • Resolução Normativa nº 0082/2016 – CR -Dispõe sobre o procedimento para o registro dos veículos do serviço regular e do serviço de fretamento do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás e dá outras providências, conforme processo nº 201600029004764. (Publicada no D.O. nº 22.464, de 12 de dezembro de 2016).
  • Resolução Normativa nº 0083/2016 – CR – Dispõe sobre o valor do seguro de responsabilidade civil dos veículos do serviço regular e do serviço de fretamento do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás, conforme processo nº 201600029006692. (Publicada no D. O. nº 22.469, de 19 de dezembro de 2016).

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