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Resoluções do Conselho Regulador 2013 de 1901 – 2000

Última Atualização em 1 de abril de 2014
Categoria Conselho Regulador


  • Resolução n° 1901 de 13 de dezembro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 856480, em nome da empresa Expresso Satélite Norte Ltda, conforme processo nº 201200029008719.  
  • Resolução n° 1902 de 16 de dezembro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.475.546, em nome da empresa Turismo ABC Ltda – ME, conforme processo nº 201200029009625. 
  • Resolução n° 1903 de 16 de dezembro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.464.358, em nome da empresa Guilherme e Carmo Ltda, conforme processo nº 201200029007387.  
  • Resolução n° 1904 de 16 de dezembro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.459.992, em nome de Marcos Antônio Alves, conforme processo nº 201200029005685.  
  • Resolução n° 1905 de 16 de dezembro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.464.932, em nome da empresa Brasil Turismo e Fretamento Ltda, conforme processo nº 201200029009273. 
  • Resolução n° 1906 de 16 de dezembro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 822015, em nome da empresa Sanara Transporte e Turismo Ltda, conforme processo nº 201200029011796. 
  • Resolução n° 1907 de 16 de dezembro de 2013 Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 1.464.361, em nome da empresa Center Tur Turismo Ltda – EPP, conforme processo nº 201200029007399.
  • Resolução n° 1908 de 16 de dezembro de 2013 Dispõe sobre a decisão referente ao Auto de Infração nº 051/2011, em nome da concessionária Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo n° 201100029000283.
  • Resolução n° 1909 de 16 de dezembro de 2013 Dispõe sobre Pedido de Revisão apresentado pela empresa Expresso Maia Ltda, referente ao Termo de Lançamento nº 176/2013, conforme Processo nº 201300029000691. 
  • Resolução n° 1910 de 17 de dezembro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Saneamento da AGR, referente ao Auto de Infração nº 122/2009, em nome da concessionária Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo n° 200900029005252. 
  • Resolução n° 1911 de 17 de dezembro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Saneamento da AGR, referente ao Auto de Infração nº 090/2009, em nome da concessionária Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo n° 200900029003250. 
  • Resolução n° 1912 de 17 de dezembro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Saneamento da AGR, referente ao Auto de Infração nº 080/2010, em nome da concessionária Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo n° 200900029003518. 
  • Resolução n° 1913 de 17 de dezembro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Saneamento da AGR, referente ao Auto de Infração nº 064/2011, em nome da concessionária Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo n° 200900029011255.
  • Resolução n° 1914 de 17 de dezembro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Saneamento da AGR, referente ao Auto de Infração nº 038/2012, em nome da concessionária Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo n° 201100029003027.
  • Resolução n° 1915 de 17 de dezembro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Saneamento da AGR, referente ao Auto de Infração nº 027/2012, em nome da concessionária Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo n° 201100029004110. 
  • Resolução n° 1916 de 17 de dezembro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Saneamento da AGR, referente ao Auto de Infração nº 039/2012, em nome da concessionária Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo n° 201100029003064. 
  • Resolução n° 1917 de 17 de dezembro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Saneamento da AGR, referente ao Auto de Infração nº 043/2012, em nome da concessionária Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo n° 201100029005163. 
  • Resolução n° 1918 de 17 de dezembro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Saneamento da AGR, referente ao Auto de Infração nº 010/2012, em nome da concessionária Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo n° 201000029007721. 
  • Resolução n° 1919 de 17 de dezembro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Saneamento da AGR, referente ao Auto de Infração nº 107/2010, em nome da concessionária Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo n° 200900029005242.
  • Resolução n° 1920 de 17 de dezembro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Saneamento da AGR, referente ao Auto de Infração nº 070/2010, em nome da concessionária Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo n° 200900029005284.
  • Resolução n° 1921 de 18 de dezembro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 14104, em nome da empresa Máster Transportes Ltda., conforme processo n° 200900029011991 
  • Resolução n° 1922 de 18 de dezembro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 14604, em nome da empresa Mangela e Sousa Transportes Ltda., conforme processo n° 201000029003218
  • Resolução n° 1923 de 18 de dezembro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 22669, em nome da empresa UTB União Transporte Brasília Ltda., conforme processo n° 201100029004936 
  • Resolução n° 1924 de 18 de dezembro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 22856, em nome da empresa Cooperativa dos Transportadores de Passageiros do Estado de Goiás.., conforme processo n° 201100029005534 
  • Resolução n° 1925 de 18 de dezembro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 24337, em nome da empresa Quality Transporte Escolar e Turismo Ltda.., conforme processo n° 201200029005078 
  • Resolução n° 1926 de 18 de dezembro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 09283, em nome da empresa Rio Tropical Transportes Ltda., conforme processo n° 200900029001906 
  • Resolução n° 1927 de 18 de dezembro de 2013 Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara Setorial de Transportes da AGR, referente ao Auto de Infração nº 13742, em nome da empresa Andre Transporte Turismo Ltda., conforme processo n° 200900029008969 
  • Resolução n° 1928 de 20 de dezembro de 2013 Dispõe sobre Pedido de Revisão do Auto de Infração nº 093/2010, em nome da concessionária Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo n° 200900029009053.  
  • Resolução n° 1929 de 20 de dezembro de 2013 Dispõe sobre Pedido de Revisão do Auto de Infração nº 074/2010, em nome da concessionária Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo n° 201000029000226. 
  • Resolução n° 1930 de 20 de dezembro de 2013 Dispõe sobre Pedido de Revisão do Auto de Infração nº 011/2011, em nome da concessionária Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo n° 201000029004917. 
  • Resolução n° 1931 de 20 de dezembro de 2013 Dispõe sobre Pedido de Revisão do Auto de Infração nº 057/2011, em nome da concessionária Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo n° 201000029008475. 
  • Resolução n° 1932 de 20 de dezembro de 2013 Dispõe sobre Pedido de Revisão do Auto de Infração nº 023/2011, em nome da concessionária Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo n° 201000029008726.
  • Resolução n° 1933 de 20 de dezembro de 2013 Dispõe sobre Pedido de Revisão do Auto de Infração nº 082/2010, em nome da concessionária Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo n° 200900029011257.  
  • Resolução n° 1934 de 20 de dezembro de 2013 Dispõe sobre Pedido de Revisão do Auto de Infração nº 092/2009, em nome da concessionária Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo n° 200900029006654. 
  • Resolução n° 1935 de 20 de dezembro de 2013 Dispõe sobre Pedido de Revisão do Auto de Infração nº 127/2010, em nome da concessionária Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, conforme processo n° 201000029007499. 

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