Consultas Públicas – 2023
Consulta Pública Nº 009
Assunto: Consulta Pública.
- Aviso – Diário Oficial.
- Aviso – Extrato de Publicação.
- Ofício – Ministério Público.
- Ofício – Procon – Goiás.
- Ofício – Procon – Goiânia.
- Resolução Normativa – Minuta.
- Resolução Normativa – Minuta – Revisão 1.
Consulta Pública Nº 008
Assunto: Consulta Pública.
- Aviso – Diário Oficial.
- Aviso – Extrato de Publicação.
- Ofício – Ministério Público.
- Ofício – Procon – Goiás.
- Ofício – Procon – Goiânia.
- Resolução Normativa – Minuta.
- Contribuição – Setrinpe GO
Consulta Pública Nº 007
Assunto: Consulta Pública.
- Aviso – Diário Oficial.
- Aviso – Extrato de Publicação.
- Ofício – Ministério Público.
- Ofício – Procon – Goiás.
- Ofício – Procon – Goiânia.
- Resolução Normativa – Minuta.
- Relatório Conjunto nº 4/2023 – AGR/AR
- Contribuição – Crea Go.
- Contribuição – Secovi Goiás
- Contribuição – Saneago
- Resolução Normativa – Minuta.
- Relatório Conjunto nº 8/2023 – AGR/AR
Consulta Pública Nº 006
Assunto: Consulta Pública.
- Aviso – Diário Oficial.
- Aviso – Extrato de Publicação.
- Ofício – Ministério Público.
- Ofício – Procon – Goiás.
- Ofício – Procon – Goiânia.
- Resolução Normativa – Minuta.
Consulta Pública Nº 005
Assunto: Consulta Pública.
- Aviso – Extrato de Publicação.
- Ofício – Ministério Público.
- Ofício – Procon – Goiás.
- Ofício – Procon – Goiânia.
- Nota Técnica Conjunta nº 003/2023 – AGR
- Resolução Normativa – Minuta.
- Contribuição – Viação Araguarina Ltda
Consulta Pública Nº 004
Assunto: Regulamentação das disposições do Artigo 18-A da Lei Federal nº 11.445/2007, alterada pela Lei Federal nº 14.026/2020.
- Aviso – Diário Oficial
- Aviso – Extrato de Publicação.
- Nota Técnica Conjunta nº 005/2023 – /AGR/AR
- Resolução Normativa – Minuta.
- Formulário – Consulta.
- Ofício – Ministério Público.
- Ofício – Procon – Goiás.
- Ofício – Procon – Goiânia.
- Contribuição – Ministério Público
- Contribuição – ADUGO
- Contribuição – SECOVI
- Contribuição – SANEAGO
- Relatório Conjunto nº 4/2023 – AGR/AR
Consulta Pública Nº 003
Assunto: Minuta de resolução normativa que trata sobre a alteração de dispositivo da Resolução Normativa nº105/2017 – CR.
- Aviso – Diário Oficial
- Aviso – Extrato de Publicação.
- Ofício – Ministério Público.
- Ofício – Procon – Goiás.
- Ofício – Procon – Goiânia.
- Resolução Normativa – Minuta.
Consulta Pública Nº 002
Assunto: Minuta de resolução normativa que trata sobre os procedimentos para regular a imposição de penalidades aos concessionários, permissionários ou autorizatários do transporte regular, dos serviços do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás.
- Aviso – Diário Oficial.
- Aviso – Extrato de Publicação.
- Ofício – Ministério Público.
- Ofício – Procon – Goiás.
- Ofício – Procon – Goiânia.
- Resolução Normativa – Minuta.
Consulta Pública Nº 001
Assunto: Minuta de resolução normativa que trata sobre a alteração de dispositivo da Resolução Normativa nº 018/2014 – CR, que dispõe sobre norma operacional e administrativa, penalidades, classificação e tarifas dos terminais rodoviários de passageiros do Estado de Goiás.
