Conformidade Com Normativos da Ana
NR 8/2024 Universalização do abastecimento de água e do esgotamento sanitário |
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Assunto: comprovação de adoção da norma |
Dispositivo |
Comprovação por Microrregão e por Agencia Reguladora |
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Relatório contendo a relação de municípios que adotaram os índices de universalização em seus planos de saneamento. |
Art. 31, §2º, III |
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Relatório contendo a avaliação de cumprimento de metas progressivas da universalização pelo mamicipios fiscalizados pela AGR. |
Art. 31, §2º, V |
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NR 9/2024 Indicadores operacionais do abastecimento de água e do esgotamento sanitário |
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| Assunto: comprovação de adoção da norma |
Dispositivo |
Comprovação por Microrregão e por Agència Reguladora |
| Relatório contendo a relação de municípios que adotaram os indicadores Nível I e suas metas progressivas em seus planos de saneamento. |
Art. 27, II |
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Resolução Normativa Conjunta da Ana
- Resolução Normativa Conjunta nº 01/2025 AGR/AR/ARM – Norma de Referência ANA nº 8/2024 – Metas de Universalização
- Resolução Normativa Conjunta nº 02/2025 AGR/AMAE/ARM – Norma de Referência ANA nº 5/2024 – Matriz de Risco
- Resolução Normativa Conjunta nº 03/2025 AGR/AR/ARM – Norma de Referência ANA nº 3/2024 – Indenização de ativos
- Resolução Normativa Conjunta nº 04/2025 AGR/AR/ARM – Norma de Referência ANA – Soluções Alternativas
- Resolução Normativa Conjunta nº 09/2026 – AGR/AMAE – Estabelece os indicadores operacionais da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos municípios localizados na Microrregião de Saneamento Básico Oeste
- Resolução Normativa Conjunta nº 10/2026 – AGR/AR – Estabelece os indicadores operacionais da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos municípios localizados na Microrregião de Saneamento Básico Centro
- Resolução Normativa nº 366/2026 – AGR/MSB Leste – Estabelece os indicadores operacionais da prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nos municípios localizados na Microrregião de Saneamento Básico Leste.
