Conformidade Com Normativos da Ana
- Comprovação de adoção da NR 8/2024 Art 31 § 2º Inciso III
- Comprovação de adoção da NR 8/2024 Art 31 § 2º Inciso V
Comprovação de adoção da NR 9/2024 Art. 8º § 3º
- Plano Microrregional de Esgotamento Sanitário Oeste
- Plano Microrregional de Esgotamento Sanitário Centro
- Plano Microrregional de Esgotamento Sanitário Leste
Resolução Normativa Conjunta da Ana
- Resolução Normativa Conjunta nº 01/2025 AGR/AR/ARM – Norma de Referência ANA nº 8/2024 – Metas de Universalização
- Resolução Normativa Conjunta nº 02/2025 AGR/AMAE/ARM – Norma de Referência ANA nº 5/2024 – Matriz de Risco
- Resolução Normativa Conjunta nº 03/2025 AGR/AR/ARM – Norma de Referência ANA nº 3/2024 – Indenização de ativos
- Resolução Normativa Conjunta nº 04/2025 AGR/AR/ARM – Norma de Referência ANA – Soluções Alternativas
- Resolução Normativa Conjunta nº 09/2026 – AGR/AMAE
