RF 001-2016 – Qualidade de Água – Santa Helena RF 002-2016 -Obras Aparecida de Goiânia 2014-2015 RF 003-2016 – Qualidade de Água – GRS Morrinhos RF 004-2016 – Cristalina…
Relatórios de Fiscalização 2015
RF 002-2015 – Falta de água e Inicial – Campo das Perdizes (Buriti de Goiás) RF 003-2015 – Diligência à Cristalina RF 004-2015 – Esgoto Jussara-Santa Fé RF 006-2015 –…
Relatórios de Fiscalização 2014
Relatório de Fiscalização 001-2014 – GESB- Qualidade de Água – GRS Anápolis Relatório de Fiscalização 002-2014 – GESB- RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO VALPARAÍSO Relatório de Fiscalização 003-2014 – RETORNO – Niquelândia…
Saneago Reajuste Tarifário 2018
Nota Técnica nº: 6/2018 SEI Nota Técnica nº: 4/2018 SEI Reajuste Tarifário processo SEI nº 201800029001532…
Resoluções 2018
Resolução Normativa nº 0113/2018 – CR – Dispõe sobre os pontos de parada para embarque e desembarque de passageiros do transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado de Goiás na cidade de Goiânia, conforme processo nº 201500029006397. (Publicada no D. O.
Cadastro de Transporte Regular
O requerimento para cadastro de empresas do serviço regular de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros deverá ser gerado eletronicamente pelo Portal de Sistemas da AGR: www.portal.agr.go.gov.br. Se a empresa já for cadastrada no serviço não regular (fretamento) ela deve escolher a opção “Renovação de Pessoa Jurídica.
Transporte Intermunicipal Não Regular
Os serviços do transporte intermunicipal não regulares foram criados com o objetivo de complementar a oferta pelo transporte regular de passageiros. Tais serviços visam atender à modalidade de fretamento em caráter especial e independem de licitação para o seu funcionamento. A prestação desses serviços é aberta a qualquer…
Passe Livre Intermunicipal
A legislação atual concede gratuidades para idosos e pessoas portadoras de deficiência.
Transporte irregular de passageiros
O transporte intermunicipal de passageiros sem autorização da AGR é uma atividade ilegal e combatida pela Agência. Além de não oferecer condições de segurança para os seus usuários, tais como equipamentos e seguro de vida, é uma atividade irregular que também coloca em risco outros cidadãos em trânsito.
Direitos e deveres dos usuários do transporte intermunicipal
Além do disposto no Código de Defesa do Consumidor, usuários do Transporte Intermunicipal têm assegurado, de acordo com o art. 45 do Decreto nº 8.444/2015, direitos e deveres.
