2017 Contrato de Metas n.º 014/2017 – SFE/AGR Contrato de Metas n.º 015/2017 – SFG/AGR Contrato de Metas n.º 016/2017 – SMA/AGR Contrato de Metas n.º 017/2017 – SCR/AGR 2016 Contrato de Metas nº 012/2016…
Orientação aos usuários
Conteúdo Educativo – Aneel Bandeira Tarifária – Aneel…
Distribuidoras e Agentes de Geração de Energia
Distribuidoras de Energia: Agentes de Geração de Energia: Número de Empreendimentos Fonte Potência Outorga Potência Fiscalizada Qtde. % (Pot. Fiscalização) CGH 14.284,72 14.284,72 15 0,18% PCH 647.622,00 492.123,00 32 6,31% UFV 2.069.465,60 2.715,60 46 0,03% UHE 5.436.627,00 5.388.963,00 17 69,15% UTE 2.185.736,59 1.895.186,59 106 24,32% …
Fiscalização
Regulação Responsiva Fiscalização da Distribuição A fiscalização tem por objetivo o cumprimento do contrato de concessão e das normas do setor elétrico, buscando assegurar a adequada prestação do serviço público de fornecimento de energia elétrica…
Tabela de Fiscalizações e Penalidades
Termo de Notificação Fiscalização Instrução do Processo Decisório Exposição de motivos Penalidade Aplicada TN 0002/2017 Indicadores comerciais DER e FER AI-0001/2018 EM-0001/2018 R$ 1.184.775,94 TN 0001/2018 Ocorrência em subestações AI-0002/2018 EM-0002/2018 R$ 4.699.723,81 TN 1001/2018 Fiscalização Técnica AI-0001/2019 EM-0001/2019 R$ 7.915.238,22 TN 0001/2019 Procedimentos…
Convênio AGR/Aneel
Convênio de Cooperação nº 26/2011 Convênio de cooperação nº 26/2011 – Tem o objetivo de delegar à AGR competências para a execução de atividades descentralizadas em regime de gestão associada de serviços públicos. Contratos de Metas 2023 Contrato de Metas nº 017/2022 Contrato de Metas nº 016/2022 Contrato de Metas nº…
Reajuste de Tarifas de Energia
Enel GO – Outubro 2021. Chesp – Novembro 2021.
Reajuste de Tarifas
Bens Desestatizados Energia Saneamento Transporte…
PRODIST
Módulo 1 – Introdução Módulo 2 – Planejamento da Expansão do Sistema de Distribuição Módulo 3 – Acesso ao Sistema de Distribuição…
Perguntas Frequentes – Energia Elétrica
1 – Qual o prazo para serviço de ligação? A distribuidora deve realizar a vistoria e a instalação dos equipamentos de medição nas instalações do consumidor e demais usuários em até 5 dias úteis para conexão em tensão menor que 2,3 kV, 10 dias úteis para conexão em…
