Audiência Pública Nº 002 Assunto: Reajuste Tarifário Anual, Nota Técnica Conjunta Preliminar nº 6/2022, da prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, Saneamento de Goiás S.A. Aviso – Diário Oficial. Aviso – Extrato de Publicação. Vídeo – Metodologia de Reajuste Tarifário | 16/01/2023. Ofício – Ministério Público.
Consultas Públicas – 2022
Consulta Pública Nº 013 Assunto: Reajuste Tarifário Anual, Nota Técnica Conjunta Preliminar nº 6/2022, da prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, Saneamento de Goiás S.A. Aviso – Diário Oficial. Aviso – Extrato de Publicação. Contribuição – Saneago. Ofício – Ministério Público. Ofício – Procon – Goiânia.
Legislação
Leis, Decretos Federais Lei n° 14.129, de 29 de março de 2021 – Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18…
Chamamento Público 2023
Chamamento Público nº 002/2023 Assunto: O presente Chamamento Público é credenciar o maior número possível de prestadores de serviço que atendam às condições estabelecidas neste regulamento, para a remoção e depósito/guarda de veículos retidos ou removidos em fiscalizações realizadas pela Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos –…
Chamamento Público 2024
Chamamento Público nº 001 Assunto: O presente Chamamento Público destinado ao credenciamento de interessados que serão selecionados para Elaboração de diagnóstico energético, de medição e verificação, realização de projeto executivo e execução de obras de eficiência energética, pelo período de 01 (um) ano. Edital – Extrato de Publicação. Aviso –…
61 Linhas do transporte intermunicipal
A Agência Goiana de Regulação (AGR) abre Chamamento Público, com vigência de 12 meses, para habilitar empresas interessadas em prestar serviços de transporte regular intermunicipal de passageiros em 61 linhas entre cidades goianas em todas as regiões do estado. Confira aqui os critérios de seleção, os documentos exigidos e como…
Resoluções da Câmara de Julgamento de 2023
Resolução n° 663 de 21 dezembro de 2023 – Dispõe sobre o Auto de Infração nº 42387, em nome da empresa Gonçalves & Costa Transporte Rodoviário e Turismo Ltda., conforme processo nº 202300029004037. Resolução n° 662 de 21 dezembro de 2023 – Dispõe sobre o Auto de Infração nº 42521,…
Vídeos das reuniões 2023
Vídeo da 043ª Reunião Pública da Câmara de Julgamento Sessão Ordinária – 21/12/2023 | Zoom Vídeo da 042ª Reunião Pública da Câmara de Julgamento Sessão Ordinária – 14/12/2023 | Zoom Vídeo da 041ª Reunião Pública da Câmara de Julgamento Sessão Ordinária…
Contratos 2023
Contrato Nº 018/2023 – CENTRO OESTE SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA. Contrato Assinado – Nº 018/2023 Diário Oficial – Nº 018/2023 Contrato Nº 017/2023 – INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA. Contrato Assinado – Nº 017/2023 Diário Oficial – Nº 017/2023 Contrato Nº 016/2023 – DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA. Contrato Assinado –…
Atas das Reuniões Conselho Regulador 2024
Sessão Ordinária do Conselho Regulador Sessão Extraordinária do Conselho Regulador Ata da 020ª – 02/10/2024 às 09:00 horas Ata da 019ª – 18/09/2024 às 09:00 horas Ata da 018ª – 04/09/2024 às 14:30 horas…