O planejamento estratégico da AGR para o exercício 2023-2025 começou a ser elaborado no mês de março/2023, após portaria com designação do comitê, formado por gestores e colaboradores-chave da Agência. Já em maio/2023, o comitê foi revisto, com a designação dada pela Portaria 141/2023, passando a contar com 11…

Ouvidoria Itinerante Participação Pública…

Assunto: O  presente Chamamento Público é credenciar o maior número possível de prestadores de serviço que atendam às condições estabelecidas neste regulamento, para a remoção e depósito/guarda de veículos retidos ou removidos em fiscalizações realizadas pela Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos – AGR. Edital – Chamamento…

Chamamento Público nº 002/2024 Assunto: O presente Chamamento Público tem por objeto a outorga da prestação de serviço regular de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no âmbito do Estado de Goiás, operados com ônibus e/ou micro-ônibus, sob o regime de autorização para exploração do serviço regular de transporte coletivo rodoviário intermunicipal…

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Agenda Regulatória para o biênio 2024-2025…

Audiência Pública Nº 002 Assunto: Reajuste Tarifário Anual, Nota Técnica Conjunta Preliminar nº 6/2022, da prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, Saneamento de Goiás S.A. Aviso – Diário Oficial. Aviso – Extrato de Publicação. Vídeo – Metodologia de Reajuste Tarifário | 16/01/2023. Ofício – Ministério Público.

Consulta Pública Nº 013 Assunto: Reajuste Tarifário Anual, Nota Técnica Conjunta Preliminar nº 6/2022, da prestadora dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário, Saneamento de Goiás S.A. Aviso – Diário Oficial. Aviso – Extrato de Publicação. Contribuição – Saneago. Ofício – Ministério Público. Ofício – Procon – Goiânia.

Leis, Decretos Federais Lei n° 14.129, de 29 de março de 2021 – Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18…

Chamamento Público nº 002/2023 Assunto: O  presente Chamamento Público é credenciar o maior número possível de prestadores de serviço que atendam às condições estabelecidas neste regulamento, para a remoção e depósito/guarda de veículos retidos ou removidos em fiscalizações realizadas pela Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos –…