4ª Reunião Administrativa do Conselho Regulador da AGR 5ª Reunião Administrativa do Conselho Regulador da AGR 6ª Reunião Administrativa do Conselho Regualdor da AGR…
Resoluções do Conselho Regulador
Por meio das Resoluções, o Conselho Regulador emite seus pareceres sobre os processos. Resoluções do Conselho Regulador Resoluções do Conselho Regulador 2016-2026 Resoluções Normativas do Conselho Regulador Resoluções Normativas do Conselho Regulador 2013-2025 Resoluções Conjuntas do Conselho Regulador Resoluções Conjuntas do Conselho Regulador Resoluções Normativas Conjuntas do…
Resoluções do Conselho Regulador
Por meio das Resoluções, o Conselho Regulador emite seus pareceres sobre os processos. Resoluções do Conselho Regulador Resoluções do Conselho Regulador 2016-2024 Resoluções Normativas do Conselho Regulador Resoluções Normativas do Conselho Regulador 2013-2024 Resoluções Conjuntas do Conselho Regulador Resoluções Conjuntas do Conselho Regulador …
Atos do Presidente do Conselho Regulador
2014 Resoluções do Conselheiro Presidente de 2014 2013 Resoluções do Conselheiro Presidente de 2013 Portarias de 2013 2012 Resoluções do Conselheiro Presidente de 2012 – de 001-100 Resoluções do Conselheiro Presidente de 2012 – de 101-200 Resoluções do Conselheiro Presidente de 2012 – de…
Atos do Presidente do Conselho Regulador
2014 Resoluções do Conselheiro Presidente de 2014 2013 Resoluções do Conselheiro Presidente de 2013 Portarias de 2013 2012 Resoluções do Conselheiro Presidente de 2012 – de 001-100 Resoluções do Conselheiro Presidente de 2012 – de 101-200 Resoluções do Conselheiro Presidente de 2012 – de…
Resoluções do Conselho de Gestão
2002 Resoluções do Conselho de Gestão 2002 n° 01- 50 Resoluções do Conselho de Gestão 2002 n° 51- 100 Resoluções do Conselho de Gestão 2002 n° 101- 150 Resoluções do Conselho de Gestão 2002 n° 151- 200 Resoluções do Conselho de Gestão 2002 n° 201-…
Resoluções do Conselho de Gestão
2002 Resoluções do Conselho de Gestão 2002 n° 01- 50 Resoluções do Conselho de Gestão 2002 n° 51- 100 Resoluções do Conselho de Gestão 2002 n° 101- 150 Resoluções do Conselho de Gestão 2002 n° 151- 200 Resoluções do Conselho de Gestão 2002 n° 201-…
Resoluções do Conselho de Gestão
2002 Resoluções do Conselho de Gestão 2002 n° 01- 50 Resoluções do Conselho de Gestão 2002 n° 51- 100 Resoluções do Conselho de Gestão 2002 n° 101- 150 Resoluções do Conselho de Gestão 2002 n° 151- 200 Resoluções do Conselho de Gestão 2002 n° 201-…
Conselho Regulador
O Conselho Regulador é a 2º instância de julgamento dos processos administrativos de autos de infração desta Agência. Conselho Regulador, composto por 5 (cinco) conselheiros, sendo um deles o Presidente. Mandato Eletivo Conselheiro Presidente – Wagner Oliveira Gomes Junho/2022 à Junho/2026 Conselheiro – Cargo Vago Conselheiro – Natalia Maria Briceño Spadoni…
Conselho Regulador
O Conselho Regulador é a 2º instância de julgamento dos processos administrativos de autos de infração desta Agência. Conselho Regulador, composto por 5 (cinco) conselheiros, sendo um deles o Presidente. Mandato Eletivo Conselheiro Presidente – Wagner Oliveira Gomes Junho/2022 à Junho/2026 Conselheiro – Cargo Vago Conselheiro – Natalia Maria Briceño Spadoni…


