Resoluções do Conselho Regulador

Por meio das Resoluções, o Conselho Regulador emite seus pareceres sobre os processos. Resoluções do Conselho Regulador Resoluções do Conselho Regulador 2016-2026 Resoluções Normativas do Conselho Regulador Resoluções Normativas do Conselho Regulador 2013-2025 Resoluções Conjuntas do Conselho Regulador Resoluções Conjuntas do Conselho Regulador Resoluções Normativas Conjuntas do…

Resoluções do Conselho Regulador

Por meio das Resoluções, o Conselho Regulador emite seus pareceres sobre os processos. Resoluções do Conselho Regulador Resoluções do Conselho Regulador 2016-2024 Resoluções Normativas do Conselho Regulador Resoluções Normativas do Conselho Regulador 2013-2024 Resoluções Conjuntas do Conselho Regulador Resoluções Conjuntas do Conselho Regulador  …

Atos do Presidente do Conselho Regulador

2014 Resoluções do Conselheiro Presidente de 2014 2013 Resoluções do Conselheiro Presidente de 2013 Portarias de 2013 2012 Resoluções do Conselheiro Presidente de 2012 – de 001-100 Resoluções do Conselheiro Presidente de 2012 – de 101-200 Resoluções do Conselheiro Presidente de 2012 – de…

Atos do Presidente do Conselho Regulador

2014 Resoluções do Conselheiro Presidente de 2014 2013 Resoluções do Conselheiro Presidente de 2013 Portarias de 2013 2012 Resoluções do Conselheiro Presidente de 2012 – de 001-100 Resoluções do Conselheiro Presidente de 2012 – de 101-200 Resoluções do Conselheiro Presidente de 2012 – de…

Resoluções do Conselho de Gestão

2002 Resoluções do Conselho de Gestão 2002 n° 01- 50 Resoluções do Conselho de Gestão 2002 n° 51- 100 Resoluções do Conselho de Gestão 2002 n° 101- 150 Resoluções do Conselho de Gestão 2002 n° 151- 200 Resoluções do Conselho de Gestão 2002 n° 201-…

Resoluções do Conselho de Gestão

2002 Resoluções do Conselho de Gestão 2002 n° 01- 50 Resoluções do Conselho de Gestão 2002 n° 51- 100 Resoluções do Conselho de Gestão 2002 n° 101- 150 Resoluções do Conselho de Gestão 2002 n° 151- 200 Resoluções do Conselho de Gestão 2002 n° 201-…

Resoluções do Conselho de Gestão

2002 Resoluções do Conselho de Gestão 2002 n° 01- 50 Resoluções do Conselho de Gestão 2002 n° 51- 100 Resoluções do Conselho de Gestão 2002 n° 101- 150 Resoluções do Conselho de Gestão 2002 n° 151- 200 Resoluções do Conselho de Gestão 2002 n° 201-…

Conselho Regulador

O Conselho Regulador é a 2º instância de julgamento dos processos administrativos de autos de infração desta Agência. Conselho Regulador, composto por 5 (cinco) conselheiros, sendo um deles o Presidente. Mandato Eletivo Conselheiro Presidente – Wagner Oliveira Gomes Junho/2022 à Junho/2026 Conselheiro – Cargo Vago   Conselheiro – Natalia Maria Briceño Spadoni…

Conselho Regulador

O Conselho Regulador é a 2º instância de julgamento dos processos administrativos de autos de infração desta Agência. Conselho Regulador, composto por 5 (cinco) conselheiros, sendo um deles o Presidente. Mandato Eletivo Conselheiro Presidente – Wagner Oliveira Gomes Junho/2022 à Junho/2026 Conselheiro – Cargo Vago   Conselheiro – Natalia Maria Briceño Spadoni…

Governo na palma da mão

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