Resolução n° 0201 de 06 de março de 2015. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 20361, em nome da Empresa VIAÇÃO ARAGUARINA LTDA, conforme Processo nº 201400029005901. Resolução n° 0202 de 06 de março de 2015. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 1294/2014, em nome da…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 2701 – 2800
Resolução n° 2701 de 07 de novembro de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 1210/2014, em nome da empresa ITATUR TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E TURISMO LTDA, conforme Processo nº 201400029005652. Resolução n° 2702 de 07 de novembro…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 2601 – 2700
Resolução n° 2601 de 17 de outubro de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 1173/2014, em nome da empresa Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda, conforme Processo nº 201400029005379. Resolução n° 2602 de 17…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 2501 – 2600
Resolução n° 2502 de 13 de Outubro de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 0033/2014, em nome da empresa Organização Social Instituto Sócrates Guanaes, conforme Processo nº 201400029003747. Resolução n° 2503 de 10 de outubro…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 2401 – 2500
Resolução n° 2401 de 26 de setembro de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 29161, em nome da empresa Molina Transportes e Turismo Ltda, conforme Processo nº 201300029008035. Resolução n° 2402 de 26 de setembro…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 2301 – 2400
Resolução n° 2301 de 11 de setembro de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 0711/2014, em nome da empresa FMB LOGÍSTICA LTDA, conforme Processo nº 201400029003733. Resolução n° 2302 de 11 de setembro de 2014. Dispõe…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 2201 – 2300
Resolução n° 2201 de 15 de agosto de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 0358/2014, em nome da empresa Itatur Transportes de Passageiros e Turismo Ltda, conforme Processo nº 201400029002483. Resolução n° 2202 de 15…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 2101 – 2200
Resolução n° 2101 de 31 de julho de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 28360, em nome da empresa Auto Viação Goianésia Ltda, conforme Processo nº 201300029005714. Resolução n° 2102 de 31 de julho de 2014. Dispõe…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 2001 – 2100
Resolução n° 2001 de 27 de junho de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 23821, em nome da empresa Canedo Turismo Ltda – ME, conforme Processo nº 201300029001328. Resolução n° 2002 de 27 de junho…
Resoluções da Câmara de Julgamento 2014 de 1901 – 2000
Resolução n° 1901 de 12 de junho de 2014. Dispõe sobre julgamento do auto de infração nº 30700, em nome da empresa Central Energética Morrinhos S.A., conforme Processo nº 201300029011681. Resolução n° 1902 de 12 de junho de…