Resolução nº 251 de 17 de outubro de 2006. Processo nº 200600029003344. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 3420, em nome da empresa Moreira Turismo Ltda. Resolução nº 257 de 17…
Resoluções do Conselho de Gestão 2006 n° 251 -300
Resolução nº 251 de 17 de outubro de 2006. Processo nº 200600029003344. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 3420, em nome da empresa Moreira Turismo Ltda. Resolução nº 257 de 17…
Lei de Criação
A Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) foi criada após as modificações estruturais propostas pela reforma administrativa do Estado, através da lei nº 13.550, de 11 de novembro de 1999 sendo suas atribuições…
Resoluções do Conselho de Gestão 2006 n° 201 -250
Resolução nº 250 de 17 outubro de 2006. Processo nº 200600029002908.Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 3149, em nome da empresa Moreira Turismo Ltda. Resolução nº 249 de 17 outubro de…
Resoluções do Conselho de Gestão 2006 n° 201 -250
Resolução nº 250 de 17 outubro de 2006. Processo nº 200600029002908.Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 3149, em nome da empresa Moreira Turismo Ltda. Resolução nº 249 de 17 outubro de 2006. Processo nº 200600029002909.
Resoluções do Conselho de Gestão 2006 n° 151- 200
Resolução nº 200 de 28 de agosto de 2006. Processo nº 200600029002619. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 3268, em nome da empresa Moreira Turismo Ltda. Resolução nº 199…
Resoluções do Conselho de Gestão 2006 n° 151- 200
Resolução nº 200 de 28 de agosto de 2006. Processo nº 200600029002619. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 3268, em nome da empresa Moreira Turismo Ltda. Resolução nº 199…
Resoluções do Conselho de Gestão 2006 n° 101 a 150
Resolução nº 150 de 04 de agosto de 2006. Processo nº 200600029000654. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 4884, em nome da empresa Juarez Mendes Melo (Viação Paraúna). Resolução nº…
Resoluções do Conselho de Gestão 2006 n° 101 a 150
Resolução nº 150 de 04 de agosto de 2006. Processo nº 200600029000654. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 4884, em nome da empresa Juarez Mendes Melo (Viação Paraúna). Resolução nº…
Resoluções do Conselho de Gestão 2006 n° 51-100
Resolução nº 100 de 09 de maio de 2006. Processo nº 27507920/05. Dispõe sobre recurso interposto contra Auto de Infração nº 1833, em nome da empresa G. de P. Oliveira. Resolução nº 99…
