Resolução Normativa nº 0084/2017 – CR – Dispõe sobre a aprovação tarifária para o gás natural canalizado no Estado de Goiás, de acordo com a memória de cálculo da Margem Bruta da Concessionária apresentada pela Agência Goiana de Gás Canalizado S/A. – GOIÁSGÁS, conforme…
Pautas das Sessões do Conselho 2017
Pauta da 001ª Sessão Ordinária – 11/01/2017 às 09:00 horas Pauta da 002ª Sessão Ordinária – 18/01/2017 às 09:00 horas Pauta da 003ª Sessão Ordinária – 25/01/2017 às 09:00 horas…
Resoluções do Conselho Regulador 2017
Resolução nº 01 de 04 de janeiro de 2017. Dispõe sobre recurso interposto contra o Auto de Infração nº 32030, em nome de Josiel Manoel Rodrigues, conforme processo n° 201600029004779. Resolução nº 02 de 04 de janeiro de…
Resoluções da Câmara de Julgamento – 2017
Resolução n° 01 de 30 de dezembro de 2016. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 32170, em nome da Empresa EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA, conforme Processo nº 201600029006163. Resolução n° 02 de 30 de dezembro de 2016. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 32170, em nome…
Transporte Coletivo Duarte Ltda
Termos de Autorização Termo de Autorização nº 0188.2016 – Transporte Coletivo Duarte Ltda. Termo Aditivo ao Termo de Autorização nº 0188.2016 – Transporte Coletivo Duarte Ltda. Termo de Autorização nº 0277.2025 – Transporte Coletivo Duarte Ltda. Termo de Autorização nº 0273.2025 – Transporte Coletivo Duarte Ltda Termo de…
Rápido Goiás Ltda.
Termos de Autorização Termo de Autorização nº 0220.2016 – Rápido Goiás Ltda. Termo de Autorização nº 0221.2016 – Rápido Goiás Ltda. Termo Aditivo ao Termo de Autorização nº 0221.2016 – Rápido Goiás Ltda. Termo de Autorização nº 0222.2016 – Rápido Goiás Ltda. Termo de Autorização nº 0267.2024 – Rápido Goiás Ltda. Termo Aditivo ao…
Resoluções 201 – 300
Resolução n° 201 de 14 de outubro de 2016. Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 32466, em nome da Empresa LUCINEIA R. TELES – TRANSHUGO – ME, conforme Processo nº 201600029004575. Resolução n° 202 de 14…
Viação Araguarina Ltda
Termos de Autorização Decisão nº 13.2025 – AGR-PRESCR – Semiurbano Diferenciado 11.158-05 – Goiânia – Anápolis – Viação Araguarina Ltda. Decisão nº 13.2025 – AGR-PRESCR – Semiurbano Diferenciado 11.159-05 – Goiânia – Inhumas – Viação Araguarina Ltda. Decisão nº 13.2025 – AGR-PRESCR – Semiurbano Diferenciado 11.1165-05 – Anápolis –…
Viação Estrela Ltda.
Termos de Autorização Termo de Autorização nº 0193.2016 – Viação Estrela Ltda. Termo de Autorização nº 0194.2016 – Viação Estrela Ltda. Termo de Autorização nº 0196.2016 – Viação Estrela Ltda. Termo de Autorização nº 0200.2016 – Viação Estrela Ltda. Termo de Autorização nº 0208.2016 – Viação Estrela Ltda. Termo…
Juarez Mendes de Melo
Termos de Autorização Termo de Autorização nº 0001.2016 – Juarez Mendes de Melo. Termo de Autorização nº 0002.2016 – Juarez Mendes de Melo. Termo de Autorização nº 0003.2016 – Juarez Mendes de Melo. Termo de Autorização nº 0006.2016 – Juarez Mendes de Melo. Termo de Autorização nº 0007.2016 – Juarez…
